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Ex-senador é condenado por desvio de recursos

por Redação Carta Capital — publicado 21/05/2012 14h15, última modificação 06/06/2015 18h22
Três ex-prefeitos também são condenados. Ao todo, acusados terão que devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos
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Três ex-prefeitos e um ex-senador foram condenados pela Justiça Federal do Pará por desvios de verbas

Três prefeitos e um ex-senador pelo Pará foram condenados na última semana pela Justiça Federal do estado por desvio de recursos públicos, em ações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Todos serão obrigados a devolver os valores à União.

O ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos (PMDB-PA) e outros seis ex-integrantes do grupo Rodomar, acusados pelo desvio de 12 milhões de reais em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), foram condenados a 12 anos de prisão cada, em regime fechado e multa.

Há 20 anos, o grupo viabilizou o empréstimo para construir balsas, mas nunca realizou a obra.

Em São Sebastião da Boa Vista, os ex-prefeitos Benedito Odival Oliveira Gomes e Violeta de Monfredo Borges Guimarães receberam punições por desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Como Gomes, acusado de improbidade administrativa, faleceu, seus herdeiros ficam obrigados a devolver 1,8 milhão de reais e correção monetária aos cofres públicos. Já Guimarães e outros quatro ex-integrantes da comissão de licitação do município deverão ressarcir em 1,5 milhão à União, além de juros e correção monetária.

Os acusados foram multados em 100 mil reais cada e perderam os direitos políticos por dez anos.

Em Ponta de Pedras, a ação do MPF culminou na condenação a seis anos de reclusão do ex-prefeito Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, acusado de desviar 37 mil reais de um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente. Além dele, o engenheiro Nelson Lopes da Silva Chaves, que segundo o Ministério Público ajudou a falsificar documentos e recibos, recebeu pena de cinco anos de reclusão.

Ambos não poderão exercer cargo ou função públicos por cinco anos e deverão ressarcir os cofres públicos.

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