Evento do Ministério da Justiça pressiona pela aprovação da Comissão da Verdade

Política

Sul 21

Memória

15.03.2011 16:39

Evento do Ministério da Justiça pressiona pela aprovação da Comissão da Verdade

Por Rachel Duarte

No dia de hoje (15), em que a Comissão de Anistia completa 10 anos de existência no Brasil, o Ministério da Justiça (MJ) promoveu uma homenagem quando da concessão de anistia para quatro mulheres que lutaram pela democracia do país na ditadura militar. A sessão para o julgamento dos pedidos ocorreu de forma pública, no Salão Negro do MJ, depois dos discursos oficiais da 13ª Anistia Cultural. O ato foi para simbolizar o sofrimento de todos os perseguidos políticos do regime de exceção e também a participação das mulheres na defesa dos Direitos Humanos no mês do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Como tema nada secundário havia o reforço à necessidade da aprovação de uma Comissão da Verdade no Brasil.

Antes das falas oficiais, foi exibido ao público um vídeo produzido pelo governo federal com depoimentos de mulheres brasileiras vítimas de tortura e presas políticas em 1964. Os relatos trouxeram lágrimas às testemunhas que estavam na plateia. “Choques elétricos nos ouvidos e genitálias, cortes nos bicos dos seios, exposições públicas de nudez, casas fuziladas e prisão”. Estes foram os principais métodos descritos no vídeo usados para aniquilar ou torturar mulheres durante a ditadura.

Para a presa política Sônia Hipólito, acusada em 1968 de participar de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), a homenagem não serviu como reparação, mas não por ser insuficiente, e sim pela consciência de que o que fez não foi algo errado que careça ser reparado. “O que eu fiz foi por eu ter certeza de que era a minha batalha naquele momento. Eu sabia os riscos que eu corria. Eu tive a oportunidade de lutar pela democracia do meu país. Não queria ser reparada por nada”, disse Sônia sobre a anistia que recebeu no evento.

Sônia foi colega de cela no presídio de Tiradentes, da então militante Dilma Rousseff. Ela foi uma das presas políticas que a presidenta fez questão de que comparecesse a sua posse. E ela conta o orgulho da companheira: “É muita emoção. Nós éramos jovens quando dividimos cela. Ela desde lá batalhava e hoje está na presidência da República e poderá garantir os direitos que tanto lutamos, para todos”.

Primeiro a falar, devido a necessidade de comparecer a cerimônia de instalação do Fórum Direitos e Cidadania, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo salientou a importância de realizar eventos que valorizem a luta dos perseguidos políticos para manter viva a memória do período de exceção para que ele nunca mais aconteça. “A capacidade de lembrar-se do passado é o que nos diferencia dos animais. O ser humano lembra e pauta suas ações presentes. A história pauta o futuro. Por uma busca de justiça de outros momentos da história, realizamos este evento”, disse.

Sobre a opressão e a tortura que marcaram o regime militar de 1964, ele considerou o período como inesquecível sob perspectivas que considerou “odiosas”: o preconceito contra a mulher e contra a liberdade humana. E resumiu o dever do estado na reparação dos erros do passado na garantia da indenização e anistia às vítimas daquele tempo.

À imprensa, Cardozo explicou sua argumentação. “Estamos cumprindo um dever histórico, temos que arcar com os erros do passado. A anistia significa isso. O estado de direito tem que cumprir as regras atuais, mas sem esquecer o passado. A anistia não pode sofrer acusações de ser um gasto público desnecessário ou um ato ilegal ou imoral”, disse sobre as críticas já disparadas por setores que consideram a Comissão de Anistia um “escritório de indenizações”.

10 anos da Comissão de Anistia

Em continuidade à cerimônia, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão explicou a funcionalidade e os méritos do espaço que completa 10 anos nesta terça-feira, 15. Na Comissão de Justiça, que funciona junto ao prédio do Ministério da Justiça, são julgados processos daqueles que resistiram ao autoritarismo do regime militar. Em sua maioria, são anônimos que deram a vida pela democracia e aguardam por reconhecimento e indenização pelos danos que sofreram.

A criação da Comissão foi avaliada por Paulo Abrão como um passo significativo no processo de redemocratização do Brasil. “Diante de um cenário anterior de negação das atrocidades e das violações, romper com o discurso da ditadura e da resistência faz com que a Comissão sofra um pouco rejeição. Mas, aos poucos vamos incorporar a recuperação dos direitos humanos nos discursos da sociedade, que até então desconhecia este pedaço da nossa história”, argumentou.

Sentença do Caso Araguaia

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, também lembrou que existem outros processos em aberto para o acerto de contas do estado brasileiro com as vítimas de sua história. Ele citou o caso dos desaparecidos da região do Araguaia, no sul do Pará, entre 1969 e 1974.

No dia 14 de dezembro de 2010, duas semanas antes da troca presidencial no Palácio do Planalto, o Brasil foi condenado por crimes praticados durante a ditadura militar que sufocou o país entre 1964 e 1985. Por unanimidade, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu reconhecer a responsabilidade do Estado brasileiro na prisão, tortura, morte e desaparecimento forçado de 70 camponeses e guerrilheiros caçados pelas forças militares brasileiras nas matas da região do Araguaia.

“Não tenho dúvida que a sentença deve ser cumprida na íntegra. Ela dispõe de obrigações dos distintos poderes. O Executivo deve terminar o processo de reparação às vítimas, levar adiante a construção do Memorial da Anistia e criar políticas públicas de memória e reparação. Cabe ao Legislativo aprovar a Comissão da Verdade e ao judiciário interiorizar os fundamentos da decisão da Corte Interamericana sobre o tratado de proteção judicial das vítimas e garantia dos direitos humanos”, explica Paulo Abrão.

Aprovação da Comissão da Verdade em 2011

O tema consensual durante os discursos de representantes do executivo, legislativo e judiciário na 13ª Anistia Cultural foi a instalação de uma Comissão da Verdade para investigar os casos de perseguidos políticos no Brasil. O tema já virou proposta de projeto de lei no Congresso Nacional, apresentado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB – SP ) salientou o atraso do Brasil neste processo e a importância da sociedade na exigência da aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional. “Esta é uma agenda prioritária. Outros países já concluíram o trabalho de investigação da verdade ou pelo menos já tem suas comissões. Precisamos corrigir nossas injustiças, de dor, desaparecimentos, torturas, exílios…”, relatou.

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o interesse presidencial será importante para a aprovação da Comissão, que ele acredita que será aprovada ainda em 2011. “Estou otimista. Mas a sociedade tem que se mobilizar e dialogar com os representantes na Câmara Federal”, disse sobre a necessidade de monitoramento do tema junto aos deputados federais.

Sua opinião

nilson.santos disse:
2011-03-16 10:51:26
Na ditadura não foi torturado nem um brasileiro que representava uma perda para o país em termos de grande importância, não vi nem um cientista, acadêmico, um pesquisador,um grande pensador, ser torturado, nós vimos sim só arruaceiros, maconheiros, cachaceiros, analfabetos, estudantes esem nemhum brio gente que não queria nada com a vida, tenho minhas duvidas quanto a comissão da verdade é só para dar bolsa ditadura para alguns desocupados, sem nenhuma importânçia, basta ver quem recebe essas pensões no Brasil são verdadeiros inúteis que nunca fez nada para o país.
George A.F. Gessário disse:
2011-03-16 10:30:27
Waldeir e demais NENHUM MILITAR HJ NO QUADRO DAS FORÇAS ARMADAS PARTICIPOU DO REGIME MILITAR, a comissão não será feita pra PUNIR AS FA e sim pra punir indivíduos q usando a farda COMETERAM ATROCIDADES contra pessoas que lutavam contra a ditadura, não será um julgamento histórico das forças armadas e sim desses indivíduos, até porque muitas das vítimas deles ERAM MILITARES. Quanto aos que participaram da luta armada a maioria foi preso torturado, ou morto, já não foi punição o bastante??? Diga-se LUTAVAM PELA DEMOCRACIA, tú sabe disso??? e além desse tinham os que SIMPLESMENTE por manifestarem pacificamente suas idéias eram punidos na ditadura, diga-se a MAIORIA DOS PRESOS E TORTURADOS PROVAVELMENTE FORAM OS DA LUTA PACÍFICA CONTRA DITADURA, eram estudantes, por exemplo, q faziam manifestações contra o REgime, ou até por tentarem manter a UNE em funcionamento eram punidos. COMISSÃO DA VERDADE JÁ!!! Sugiro aos companheiros de post, que não absorvam qualquer besteira q alguns meios(que tinham relações carnais com o golpe) difundem como verdade e pesquisem e descubram, por sí próprios, os fatos reais.

ver todas as opiniões

8 Comentários

nilson.santos disse:

16 de março de 2011 às 10:51

Na ditadura não foi torturado nem um brasileiro que representava uma perda para o país em termos de grande importância, não vi nem um cientista, acadêmico, um pesquisador,um grande pensador, ser torturado, nós vimos sim só arruaceiros, maconheiros, cachaceiros, analfabetos, estudantes esem nemhum brio gente que não queria nada com a vida, tenho minhas duvidas quanto a comissão da verdade é só para dar bolsa ditadura para alguns desocupados, sem nenhuma importânçia, basta ver quem recebe essas pensões no Brasil são verdadeiros inúteis que nunca fez nada para o país.

Responder
George A.F. Gessário disse:

16 de março de 2011 às 10:30

Waldeir e demais NENHUM MILITAR HJ NO QUADRO DAS FORÇAS ARMADAS PARTICIPOU DO REGIME MILITAR, a comissão não será feita pra PUNIR AS FA e sim pra punir indivíduos q usando a farda COMETERAM ATROCIDADES contra pessoas que lutavam contra a ditadura, não será um julgamento histórico das forças armadas e sim desses indivíduos, até porque muitas das vítimas deles ERAM MILITARES. Quanto aos que participaram da luta armada a maioria foi preso torturado, ou morto, já não foi punição o bastante??? Diga-se LUTAVAM PELA DEMOCRACIA, tú sabe disso??? e além desse tinham os que SIMPLESMENTE por manifestarem pacificamente suas idéias eram punidos na ditadura, diga-se a MAIORIA DOS PRESOS E TORTURADOS PROVAVELMENTE FORAM OS DA LUTA PACÍFICA CONTRA DITADURA, eram estudantes, por exemplo, q faziam manifestações contra o REgime, ou até por tentarem manter a UNE em funcionamento eram punidos. COMISSÃO DA VERDADE JÁ!!! Sugiro aos companheiros de post, que não absorvam qualquer besteira q alguns meios(que tinham relações carnais com o golpe) difundem como verdade e pesquisem e descubram, por sí próprios, os fatos reais.

Responder
jose eduardo disse:

16 de março de 2011 às 10:13

A tortura é algo asqueroso em qualquer lugar e em qualquer situação, mas por favor não digam os entrevistados acima, que lutavam por democracia que isso não é verdade. Queriam substituir uma ditadura por outra e estou pra dizer que se basearmos no que sobrou de regimes de esquerda, muito pior do que a que vigorava.
COMISSÃO DA VERDADE NOS MOLDES COLOCADOS E QUE CLAMOU O MINISTRO J. EDUARDO, É PURO REVANCHISMO.
O que vai acontecer: mandar para prisão um coronel ou general de 80 anos? O que resolve isso? E do outro lado, que também torturaram e mataram, fica por isso mesmo?
NÃO PRECISAMOS DE COMISSÃO DA VERDADE PARA INVESTIGAR O PASSADO, PRECISAMOS DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA INVESTIGAR O PRESENTE; crimes que são cometidos agora por autoridades brasileiras. Ora só neste carnaval as estradas e o desastre nas serras fluminenses mataram mais que todo o período chamado de obscurantista. Engraçado, não ví nenhum valente se levantar para gritar por justiça, pelo contrário, os mesmos que comparecem ao tal evento fogem desse assunto como o diabo da cruz.

Responder
Marcia disse:

16 de março de 2011 às 9:13

Alguns orgãos da imprensa conservadora,estão com medo da Comissão da Verdade,por que será?
-Talvez seja porque muitos deles compactuaram com esse horror,que macha a história do nosso país.

Que venha a Comissão da Verdade e mostre de uma vez por todas quem são esses lobos vestidos em pele de cordeiro.

Responder
waldeir disse:

16 de março de 2011 às 2:15

QUE SEJA FEITA UMA COMISSÃO INDEPEDENTE CASO O CONTRÁRIO SERÁ REVANCHISMO CONTRA AS NOSSAS FORÇAS ARMADAS. SE O PT SÓ QUER INVESTIGAR UM LADO É PQ TAMBÉM TEM RABO PRESO. AFINAL QUANTAS PESSOAS INOCENTES LAMARCA MATOU? DILMA ROUSSEF PARTIPOU DE QUANTOS SEQUESTROS? FRANKLIN MARTINS ASSALTOU QUANTOS BANCOS? QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DE GENOÍNO NO ARAGUAIA? ESSAS PERGUNTAS A SOCIEDADE QUER TAMBÉM QUE SEJAM ESCLARECIDAS.

Responder
joão da silva disse:

15 de março de 2011 às 23:28

Isto é ‘Nitroglicerina Pura!’ A verdade sobre a ex-terrorista Dilma também virá a tona e sua “queda” poderá ser inevitável… Militares sempre tem “cartas na Manga”; não os substimem. São os profissionais da nossa sociedade mais metódicos, organizados e operativos que existe. As Forças Armadas merecem ser tratadas com o devido respeito e a devida importância que elas representam para a Nação. Quem protegerá a Nação e a Sociedade em casos de violação da soberania ou insurgências sociais? Quem resgata quando não há mais chances? Quem socorre a população quando a Saúde Pública não suporta mais? Quem mantém a segurança quando a polícia não consegue mais controlar?
Na tragédia brasileira não existem inocentes. “Somos todos cúmplices por omissão, covardia ou conivência.”
As preocupações deste governo PETISTA são quase sempre pífias e desconectadas das reais prioridades. Esta tal de “Comissão Nacional da Verdade” é uma iniciativa profundamente insensata, inútil e extemporânea; só pode ser idéia de petistas revanchistas odientos, que no passado lançaram mão ao terror para tentar destruir o nosso país, e foram derrotados pelas Forças Armadas brasileiras. Esta “Comissão” poderá representar um “tiro no pé”, pois há “gente graúda” (Dilma Rousseff, ETC) neste governo que foi beneficiada pela Lei da Anistia, e poderá ‘desmantelar-se’ a qualquer momento, pois a verdade não é somente o melhor ataque, mas também é a melhor defesa. “Revelações de novos fatos” poderão vir à baila, os quais serão levados ao conhecimento do povo brasileiro por meio da imprensa, gerando profunda crise institucional. Quem tem telhado de vidro não atira pedra no telhado do vizinho.

Responder
waldemiro disse:

15 de março de 2011 às 19:14

Ministro Cardozo, não coloque palavras na minha boca, “a sociedade quer…” a sociedade não aguenta e não quer mais pagar estas indenizaçôes milionárias em nome do revanchismo de estado promovido pelo seu partido. A sociedade quer sim uma Comissão independente livre de ideologias para apurar quem matou quem, quem fez o quê naqueles anos de chumbo.Acho que não são só as forças armadas que temem esta comissão , acredito que vcs esquerdistas tem um medo danado de serem investigados pois temem de o Brasil saber das verdades de fato daquela época.

Responder
Rogério Madureira disse:

15 de março de 2011 às 19:02

Um verdadeiro absurdo essa anistia. Não passa de propaganda psicológica da (in)justiça brasileira. Perdoar o que? o fato de brasileiros patriotas terem lutado contra os descumpridores da lei? aqueles que cuspiram na Constituição, fizeram da Democracia um fantoche e se venderam para os Estados Unidos como uma prostituta?

Responder

Deixe um comentário

nilson.santos disse:

2011-03-16 10:51:26

Na ditadura não foi torturado nem um brasileiro que representava uma perda para o país em termos de grande importância, não vi nem um cientista, acadêmico, um pesquisador,um grande pensador, ser torturado, nós vimos sim só arruaceiros, maconheiros, cachaceiros, analfabetos, estudantes esem nemhum brio gente que não queria nada com a vida, tenho minhas duvidas quanto a comissão da verdade é só para dar bolsa ditadura para alguns desocupados, sem nenhuma importânçia, basta ver quem recebe essas pensões no Brasil são verdadeiros inúteis que nunca fez nada para o país.

George A.F. Gessário disse:

2011-03-16 10:30:27

Waldeir e demais NENHUM MILITAR HJ NO QUADRO DAS FORÇAS ARMADAS PARTICIPOU DO REGIME MILITAR, a comissão não será feita pra PUNIR AS FA e sim pra punir indivíduos q usando a farda COMETERAM ATROCIDADES contra pessoas que lutavam contra a ditadura, não será um julgamento histórico das forças armadas e sim desses indivíduos, até porque muitas das vítimas deles ERAM MILITARES. Quanto aos que participaram da luta armada a maioria foi preso torturado, ou morto, já não foi punição o bastante??? Diga-se LUTAVAM PELA DEMOCRACIA, tú sabe disso??? e além desse tinham os que SIMPLESMENTE por manifestarem pacificamente suas idéias eram punidos na ditadura, diga-se a MAIORIA DOS PRESOS E TORTURADOS PROVAVELMENTE FORAM OS DA LUTA PACÍFICA CONTRA DITADURA, eram estudantes, por exemplo, q faziam manifestações contra o REgime, ou até por tentarem manter a UNE em funcionamento eram punidos. COMISSÃO DA VERDADE JÁ!!! Sugiro aos companheiros de post, que não absorvam qualquer besteira q alguns meios(que tinham relações carnais com o golpe) difundem como verdade e pesquisem e descubram, por sí próprios, os fatos reais.

16 de março de 2011 às 10:51

Responder

16 de março de 2011 às 10:30

jose eduardo disse:

16 de março de 2011 às 10:13

A tortura é algo asqueroso em qualquer lugar e em qualquer situação, mas por favor não digam os entrevistados acima, que lutavam por democracia que isso não é verdade. Queriam substituir uma ditadura por outra e estou pra dizer que se basearmos no que sobrou de regimes de esquerda, muito pior do que a que vigorava.
COMISSÃO DA VERDADE NOS MOLDES COLOCADOS E QUE CLAMOU O MINISTRO J. EDUARDO, É PURO REVANCHISMO.
O que vai acontecer: mandar para prisão um coronel ou general de 80 anos? O que resolve isso? E do outro lado, que também torturaram e mataram, fica por isso mesmo?
NÃO PRECISAMOS DE COMISSÃO DA VERDADE PARA INVESTIGAR O PASSADO, PRECISAMOS DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA INVESTIGAR O PRESENTE; crimes que são cometidos agora por autoridades brasileiras. Ora só neste carnaval as estradas e o desastre nas serras fluminenses mataram mais que todo o período chamado de obscurantista. Engraçado, não ví nenhum valente se levantar para gritar por justiça, pelo contrário, os mesmos que comparecem ao tal evento fogem desse assunto como o diabo da cruz.

Marcia disse:

16 de março de 2011 às 9:13

Alguns orgãos da imprensa conservadora,estão com medo da Comissão da Verdade,por que será?
-Talvez seja porque muitos deles compactuaram com esse horror,que macha a história do nosso país.

Que venha a Comissão da Verdade e mostre de uma vez por todas quem são esses lobos vestidos em pele de cordeiro.

waldeir disse:

16 de março de 2011 às 2:15

QUE SEJA FEITA UMA COMISSÃO INDEPEDENTE CASO O CONTRÁRIO SERÁ REVANCHISMO CONTRA AS NOSSAS FORÇAS ARMADAS. SE O PT SÓ QUER INVESTIGAR UM LADO É PQ TAMBÉM TEM RABO PRESO. AFINAL QUANTAS PESSOAS INOCENTES LAMARCA MATOU? DILMA ROUSSEF PARTIPOU DE QUANTOS SEQUESTROS? FRANKLIN MARTINS ASSALTOU QUANTOS BANCOS? QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DE GENOÍNO NO ARAGUAIA? ESSAS PERGUNTAS A SOCIEDADE QUER TAMBÉM QUE SEJAM ESCLARECIDAS.

joão da silva disse:

15 de março de 2011 às 23:28

Isto é ‘Nitroglicerina Pura!’ A verdade sobre a ex-terrorista Dilma também virá a tona e sua “queda” poderá ser inevitável… Militares sempre tem “cartas na Manga”; não os substimem. São os profissionais da nossa sociedade mais metódicos, organizados e operativos que existe. As Forças Armadas merecem ser tratadas com o devido respeito e a devida importância que elas representam para a Nação. Quem protegerá a Nação e a Sociedade em casos de violação da soberania ou insurgências sociais? Quem resgata quando não há mais chances? Quem socorre a população quando a Saúde Pública não suporta mais? Quem mantém a segurança quando a polícia não consegue mais controlar?
Na tragédia brasileira não existem inocentes. “Somos todos cúmplices por omissão, covardia ou conivência.”
As preocupações deste governo PETISTA são quase sempre pífias e desconectadas das reais prioridades. Esta tal de “Comissão Nacional da Verdade” é uma iniciativa profundamente insensata, inútil e extemporânea; só pode ser idéia de petistas revanchistas odientos, que no passado lançaram mão ao terror para tentar destruir o nosso país, e foram derrotados pelas Forças Armadas brasileiras. Esta “Comissão” poderá representar um “tiro no pé”, pois há “gente graúda” (Dilma Rousseff, ETC) neste governo que foi beneficiada pela Lei da Anistia, e poderá ‘desmantelar-se’ a qualquer momento, pois a verdade não é somente o melhor ataque, mas também é a melhor defesa. “Revelações de novos fatos” poderão vir à baila, os quais serão levados ao conhecimento do povo brasileiro por meio da imprensa, gerando profunda crise institucional. Quem tem telhado de vidro não atira pedra no telhado do vizinho.

waldemiro disse:

15 de março de 2011 às 19:14

Ministro Cardozo, não coloque palavras na minha boca, “a sociedade quer…” a sociedade não aguenta e não quer mais pagar estas indenizaçôes milionárias em nome do revanchismo de estado promovido pelo seu partido. A sociedade quer sim uma Comissão independente livre de ideologias para apurar quem matou quem, quem fez o quê naqueles anos de chumbo.Acho que não são só as forças armadas que temem esta comissão , acredito que vcs esquerdistas tem um medo danado de serem investigados pois temem de o Brasil saber das verdades de fato daquela época.

Rogério Madureira disse:

15 de março de 2011 às 19:02

Um verdadeiro absurdo essa anistia. Não passa de propaganda psicológica da (in)justiça brasileira. Perdoar o que? o fato de brasileiros patriotas terem lutado contra os descumpridores da lei? aqueles que cuspiram na Constituição, fizeram da Democracia um fantoche e se venderam para os Estados Unidos como uma prostituta?