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Política

Código Florestal

Com "centrão", Greenpeace luta pelo menos pior

por Clara Roman — publicado 16/08/2011 07h52, última modificação 17/08/2011 09h51
Greenpeace avalia que o projeto será aprovado no Senado e vê governo Dilma refém de sua própria base, dominada por ruralistas

A rearticulação do “centrão” ameaça o equilíbrio conquistado pela ampla coalizão no Legislativo do governo Lula. Em meio a um processo de “faxina” empreendido por Dilma Rousseff, os partidos da base aliada, articulados pelo PMDB, se unem em uma possível manobra para travar propostas do Executivo. Conservadora, essa estratégia remonta o cenário de 1988, durante a Constituinte. Em comum, os dois períodos têm a discussão ambiental e agrária em pauta.

Segundo Sérgio Leitão, advogado e ativista do Greenpeace, isso ocorre devido ao amplo espaço ocupado pelos ruralistas nos órgãos do poder e a capacidade de articulação com a faixa de partidos fisiológicos. A afirmação foi feita durante a palestra “A agenda em disputa pós-1988”, parte de um seminário organizado pelo Greenpeace e outras ONGs ambientalistas.

Enquanto em 1988, a Reforma Agrária estava em disputa, hoje é a aprovação do novo Código Florestal que tem marcado o jogo de forças entre o PT e sua base. Na época, a mídia cunhou o termo “buraco-negro” para processos travados pelo PMDB na Constituinte.

A votação da regulamentação da Reforma Agrária foi paralisada devido, sobretudo, a um ponto-chave: a desapropriação de terras improdutivas. Agora, apesar do crescente movimento em defesa do meio-ambiente no mundo, o Brasil aprovou na Câmara um projeto de lei que regulariza a situação de proprietários e expande as áreas em que é possível desmatar, baseado em grande parte em um discurso desenvolvimentista e que confunde a figura do pequeno produtor, o agricultor, com o grande proprietário do agronegócio.

“A questão em disputa é mexer ou não no caráter privado da terra”, afirma Carlos Maré, Procurador-Geral do Paraná e ex-presidente da Funai.

“Esse processo deve inviabilizar o governo da presidenta Dilma”, diz Leitão.

“Para que o novo Código não entre em vigor, Dilma teria de usar uma estrutura que eu não sei se ela está disposta a usar”, afirma.

A votação do Código no início do ano foi a primeira derrota do governo, sucedida por uma crise de escândalos e a queda de três ministros. “A votação mostrou um novo rearranjo de forças”, diz. Do Greenpeace, já se acredita na aprovação e a luta é por um Código "menos pior".

A partir da terça-feira 16 as discussões terão início no Senado. Mas, mesmo em uma perspectiva em que os senadores façam alterações significativas no Código, elas podem ser rejeitadas quando a pauta retornar à Câmara.

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