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Esforço de Dilma contra corrupção cria padrão mundial, diz Hillary

por José Antonio Lima publicado 17/04/2012 16h54, última modificação 17/04/2012 18h34
Após divergências, Brasil e Estados Unidos fazem esforço conjunto por maior transparência; projeto é uma resposta controlada aos efeitos do Wikileaks
Hillary_Dilma

Hillary e Dilma durante conferência da Parceria para Governo Aberto, em Brasília

Em seu segundo dia de visita ao Brasil, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, pareceu empenhada em desfazer o clima de desconfiança entre Brasília e Washington surgido na semana passada, durante a passagem da presidenta Dilma Rousseff pelos EUA. Após defender uma vaga ao Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Hillary fez nesta terça-feira 17 um elogio significativo a Dilma. De acordo com Hillary, o empenho de Dilma “em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial”. Hillary fez o comentário durante a 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, realizada em Brasília.

A Parceria para Governo Aberto é uma iniciativa conjunta de Brasil e Estados Unidos. Firmada em setembro de 2011 por Dilma e Barack Obama, ela prevê ações que proporcionem “maior participação popular nos assuntos públicos” (confira a íntegra da declaração) e que busquem tornar os governos mais “transparentes, ágeis, responsáveis e eficientes.” Em Brasília, 43 países assinaram acordos de adesão à parceria e anunciaram medidas para ampliar a transparência. Entre elas estão novos mecanismos para monitorar as ações dos governos, o lançamento de sites para divulgar informações públicas e até prêmios para cidadãos e empresas que utilizem bem as informações governamentais.

A principal iniciativa do Brasil para cumprir o proposto pela Parceria para Governo Aberto é a Lei de Acesso à Informação. A legislação entra em vigor em 16 de maio e regulamenta o acesso a dados públicos, por jornalistas e cidadãos. Segundo Dilma, os esforços de seu governo não ficarão apenas nesta lei. Ela prometeu melhorar a forma como o dinheiro público é usado. “Queremos também aprimorar a qualidade do gasto público, reduzir gastos e racionalizar processos”, disse. “O bom uso dos recursos públicos, a eficiência e combate à corrupção são duas faces da mesma moeda que devem caminhar juntas”, completou.

A Parceria para Governo Aberto é um tema no qual Brasil e Estados Unidos podem unir esforços. Se divergem quanto aos rumos da economia mundial e quanto à forma de lidar com países como a Síria, o Irã e Cuba, Brasil e Estados Unidos defendem que os governos de todo o mundo procurem agir de maneira mais transparente. Para os dois governos, a busca pela transparência é a busca por eficiência. Nas palavras de Hillary Clinton: “A corrupção mata o potencial de um país, drena recursos, protege pessoas desonestas". O tema é caro aos EUA. Nesta terça, Hillary afirmou que o mundo no século XXI não será dividido em termos geográficos, ideológicos ou religiosos, mas sim de acordo com o nível de abertura de cada país. “Aqueles governos que se escondem da opinião pública vão encontrar dificuldades crescentes”, disse Hillary. “Esses governos vão descobrir rapidamente neste mundo da internet que serão deixados para trás.”

Não há dúvidas quanto ao fato de que a Parceria para Governo Aberto é uma iniciativa louvável. Uma democracia floresce e melhora à medida que os cidadãos ganham a capacidade de monitorar as ações do Estado. Mas é preciso notar que a Parceria para o Governo Aberto surgiu depois que o governo dos Estados Unidos foi duramente afetado pelas divulgações de informações secretas por meio do WikiLeaks. Assim, ao mesmo tempo em que a Parceria para o Governo Aberto é um reconhecimento de que os governos estão mais vulneráveis na era internet e precisam ser mais responsáveis diante das demandas de seus cidadãos, a iniciativa é uma tentativa de manter este delicado processo sob controle do Estado. Ter isso em mente é fundamental para os cidadãos que desejam entender e fiscalizar seus governos.