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Energia em xeque

por Gerson Freitas Jr — publicado 18/02/2011 15h01, última modificação 21/02/2011 11h01
Pane no sistema que abastece o Nordeste reforça a tese de que algo vai mal na administração do setor e revela os desafios para o governo Dilma Rousseff. Por Gerson Freitas Jr.

Pane no sistema que abastece o Nordeste reforça a tese de que algo vai mal na administração do setor
O problema que deixou oito Estados do Nordeste às escuras por cerca de quatro horas no último dia 4 e a disputa fratricida pelo comando de Furnas deixaram ao menos uma coisa clara: a presidenta Dilma Rousseff terá de mostrar habilidade para proporcionar o salto necessário na qualidade da gestão do setor elétrico nacional e, ao mesmo tempo, assegurar os interesses de grupos políticos aliados.
O Brasil não sofre uma ameaça iminente de falta de energia, como em 2001, quando teve de adotar o racionamento que afundou a economia numa recessão. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), o País tem capacidade para atender, com folga, toda a demanda por eletricidade até o fim de 2014, levando-se em conta um crescimento econômico médio de 5% ao ano.
Ao contrário do que se observou ao longo dos anos que antecederam o apagão de 2001, o País voltou a investir na geração. A previsão é de que governo e iniciativa privada invistam mais de 210 bilhões de reais até o fim da década em novas usinas e linhas de transmissão, embora o cronograma de algumas obras, como a de Belo Monte, ainda esbarre em questões ambientais.
Contudo, a pane no sistema que abastece o Nordeste reforçou a tese de que algo vai mal na administração do setor. Segundo a ONS, os registros de apagões dobraram nos últimos dois anos, saltando de 48, em 2008, para 91, em 2010. “Os números apenas indicam uma deterioração da gestão, manutenção e operação automática do sistema interligado, bem como das linhas de transmissão. Trata-se de um cenário preocupante”, afirma Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras e um dos diretores do Institulo de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, que também critica a atual estrutura do setor elétrico. “Há uma multiplicidade de órgãos e agências para cuidar do setor e uma grave indefinição de responsabilidades. O quadro institucional montado por FHC fracassou, e o ajuste feito em 2004, sob a liderança de Dilma Rousseff, se mostrou insuficiente.”
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tratou de minimizar o episódio. Para ele, o que aconteceu no Nordeste não foi um “apagão”, mas uma “interrupção temporária de energia” provocada pela falha num cartão de segurança na subestação de Luiz Gonzaga, administrada pela Chesf. Mais do que isso, assegurou que o sistema elétrico brasileiro é “robusto e moderno” .  Apenas quatro dias depois, outra pane deixou vários bairros de São Paulo sem eletricidade, como se teimasse em contradizer o ministro.
Lobão se limitou a repetir o discurso feito em dezembro de 2009, quando uma pane nas linhas de transmissão que levam a energia de Itaipu para o Sudeste deixou 18 Estados sem luz. À época, Lobão disse que o “desconforto temporário” apenas atestava a “excelência do sistema, que se autoprotegeu, desligando-se”, após a ocorrência de três curtos-circuitos em Itaberá, no interior de São Paulo.
Apesar de toda “excelência” e “robustez” do sistema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou Furnas em 53,7 milhões de reais – pena reduzida nas últimas semanas para 43,3 milhões – pelo apagão de 2009. Sua explicação para a pane também foi menos complacente que a de Lobão. Segundo a agência, foram diagnosticadas diversas falhas de manutenção em equipamentos, falhas no processo de recomposição do sistema e uma “desconformidade” de Furnas em relação aos procedimentos de rede previstos pela Aneel, responsável pela fiscalização do setor. “Transformador queimar é normal, cartão falhar é normal, mas isso não pode causar danos desta proporção”, afirma Sauer.
Especialistas afirmam que os problemas no sistema elétrico estão diretamente associados à falta de critério na distribuição de cargos no setor e à predominância de interesses políticos na administração do sistema. “A meritocracia passa longe da gestão do aparato estatal do sistema elétrico. Houve um engalfinhamento de grupos partidários e políticos para disputa de cargos, abandonando-se completamente os critérios técnicos”, critica Sauer. Para ele, uma das conseqüências é a dificuldade de se investir em obras que não tenham visibilidade, como manutenção, treinamento e atualização dos softwares que comandam o sistema.
O caso de Furnas, principal empresa do sistema Eletrobrás, é o mais notório. Entregue ao grupo político comandado pelo deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, tornou-se um foco de denúncias e objeto de chantagem explícita nas últimas semanas. A mais grave delas consta em um dossiê enviado ao Planalto pelo petista Jorge Bittar. O documento acusa o comando de Furnas de beneficiar a Companhia Energética Serra da Carioca II, supostamente ligada a Eduardo Cunha, na construção da hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás, em 2008.
As duas companhias eram sócias no empreendimento. Furnas era então presidida pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde, indicado por Cunha.  Em julho daquele ano, a estatal adquiriu as ações da Serra da Carioca na hidrelétrica por quase 80 milhões de reais. Só que as mesmas ações foram adquiridas pela Serra da Carioca por 6,9 milhões de reais, apenas seis meses antes, junto a outra companhia, chamada Oliver Trust. Furnas justificou o aporte, alegando que a Serra da Carioca fez aportes de 75 milhões de reais na hidrelétrica, “obra concluída antes do prazo previsto e em plena operação comercial”.
Eduardo Cunha, que nega qualquer ingerência sobre o comando da estatal, revidou as acusações com ameaças: “É impressionante o instinto suicida desses caras [os petistas]. Quem não se lembra dos aloprados? Quem com ferro fere com ferro será ferido”. Com Furnas envolvida em denúncias, Dilma Rousseff resolveu destituir o antigo comando e nomear o engenheiro Flávio Decat para a presidência da companhia, o que enfureceu os peemedebistas da Câmara. A promessa é de que a estatal tenha uma gestão técnica.
Flávio Decat é um funcionário de carreira e já ocupou postos importantes no sistema elétrico. É também um homem da confiança de Dilma, que originalmente pretendia colocá-lo no comando da Eletrobras. Isso não quer dizer que sua nomeação esteja alheia a qualquer interesse político. Embora seja considerado um técnico competente, Decat foi citado como afiliado político de José Sarney, que há anos dá as cartas nas estatais do setor elétrico.
Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ e presidente da Eletrobrás no início do governo Lula, afirma que a influência política nas indicações não é, em si, um problema. “Uma coisa é a política enquanto interesse nacional, outra é a política corriqueira, do dia a dia, que está em toda a parte. As duas inevitavelmente se encontram em algum ponto. Não há democracia sem política.”
Mesmo assim, afirma Rosa, o governo não pode abrir mão de critérios técnicos nas indicações. “Há uma diferença grande entre distribuir cargos para gente que tem mérito e identificação partidária e gente que tem apenas identificação partidária. Em Furnas, a gestão foi péssima. Mas há também bons exemplos no setor.” Para ele, este é um desafio a ser enfrentado por Dilma nas próximas nomeações: conciliar os interesses políticos, necessários para assegurar a governabilidade, e os critérios meritocráticos, imprescindíveis para o bom funcionamento das estatais. Não será uma tarefa fácil.

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