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Política

Julgamento do "mensalão"

Em bloco, advogados exploram fragilidades da denúncia

por Gabriel Bonis publicado 08/08/2012 21h41, última modificação 06/06/2015 18h19
Defensores afirmam que réus ligados ao Banco Rural não poderiam ter influência sobre empréstimos porque na época exerciam outros cargos
bastos

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os ataques em bloco à denúncia do “mensalão”, suposto esquema de compra de apoio no governo Lula, foram a tática das defesas dos ex-dirigentes do Banco Rural no quinto dia de julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia dos advogados de José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório era apontar supostas falhas temporais e de tipificação na peça da Procuradoria-Geral da República, algo que tem aparecido em falas de representantes de outros réus.

Os advogados sustentaram que os empréstimos do banco ao publicitário Marcos Valério, tidos pela PGR como fictícios, ocorreram em 2003, quando os réus não ocupavam cargos capazes de influir neste tipo de acordo. Segundo eles, o acordo foi feito pelo ex-vice-presidente do banco José Augusto Dumont, morto em 2004. “Se a defesa tiver a documentação comprobatória disto e a PGR não conseguir enfrentá-la, a acusação fica muito fragilizada”, avalia Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP.

Segundo o analista, as defesas dos réus do Banco Rural acabam sendo coerentes devido ao fato de os acusados responderem por crimes semelhantes, embora o trabalho em bloco ajude a ganhar mais concisão e evite versões conflitantes. "Mas a defesa também ganha consistência por não se basear apenas em depoimentos, mas em documentos que podem comprovar as posições dos réus na empresa.”

Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado de Salgado, destacou que à época que os empréstimos foram concedidos, seu cliente era superintendente internacional e de câmbio do Banco Rural. Ele viria a ocupar o cargo de vice-presidente operacional, com influência em empréstimos, em 2004. A defesa sustenta que no novo cargo ele apenas renegociou duas vezes os empréstimos com Valério, sem novos recursos. Na mesma linha segue o advogado de Samarane, Mauricio de Oliveira Campos Jr, segundo quem o réu praticamente inexistia no organograma do banco em 2003. A defesa de Tenório, a cargo de Antonio Cláudio de Maria Jesus, alega que ela entrou no banco em 2004, sem cargos ligados à área de finanças por não ser sua área de formação.

A defesa também trabalhou em conjunto para criticar a tipificação das condutas aos acusados. Todos alegaram que a PGR não define exatamente o papel de cada um dos três réus no suposto esquema. Logo, não conseguiria ligar o denunciado com o ato ilícito. Além disso, a acusação também teria solicitado diversas reclassificações de condutas. “Essas sucessivas inovações de materiais é que prejudica a denúncia, porque tudo vai mudando”, apontou Bastos.

Para Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital, isso prejudica a defesa. "A defesa acaba fazendo a contraprova para o caso tipificado na denúncia, mas depois ela muda.” Por isso, ele chama atenção para defesa repetir a mesma linha de que a denuncia é uma peça de ficção sem  nenhuma prova em juízo.

Outro ponto abordado em bloco foi a veracidade dos empréstimos de Valério e do PT. Segundo os advogados, eles ocorreram porque as empresas do publicitário mineiro eram sólidas e haviam quitado acordos anteriores. Essa preocupação em analisar os riscos, alegam, sustentaria que o banco cobrava pelos empréstimos. “Há um laudo pericial que atesta a veracidade, pois houve transferência de valores do banco para a conta dos tomadores, conforme mostra a quebra de sigilo dos envolvidos”, apontou Bastos. O PT, inclusive, teria quitado integralmente seu empréstimo de 3 milhões de reais. Mas Maierovitch destaca que os pagamentos podem ter ocorrido depois da revelação do suposto esquema. “Os empréstimos podem não ser fictícios, mas a defesa está dizendo que não há provas nos autos de que o dinheiro era ilícito.”

Banco Mercatil de Pernambuco

Os advogados também defenderam que o Banco Rural não concedeu os 32 milhões de reais de empréstimos esperando receber cerca de 1 bilhaõ de reais na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. “É um bom negócio na loteria esportiva, mas não aqui. Essa liquidação foi ocorrer em março de 2012 e o Banco Rural recebeu 96 milhões de reais”, afirmou Bastos.

As defesas ainda destacaram que o Banco Central não considerou a gestão do banco fraudulenta e que a entidade entregou os comprovantes de saques e outros documentos voluntariamente, com dados de operações com os recebedores dos cheques, email e fax entre funcionários, que não eram obrigatórios. “Se os dirigentes achassem que eles o incriminassem, teriam impedido a liberação. Isso só ocorreu porque eram novos gestores a fim de criar uma gestão cuidadosa”, disse Campos Jr. Além disso, o banco teria informado aos órgãos de controle todos os saques realizados em espécie.

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