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por Redação Carta Capital — publicado 04/08/2010 17h01, última modificação 04/08/2010 17h01
Fundação SOS Mata Atlântica lança documento que deverá pautar as discussões sobre meio ambiente nas eleições 2010

Fundação SOS Mata Atlântica lança documento que deverá pautar as discussões sobre meio ambiente nas eleições 2010

Que o meio ambiente se tornou ponto importante na pauta política não é novidade. A partir da Eco-92, ela divide um tímido espaço entre discussões sobre violência, políticas sociais, reforma agrária, segurança, mobilidade urbana. Para aumentar os debates sobre o tema e para que ações sejam colocadas em prática, a Fundação SOS Mata Atlântica lança nesta quarta-feira a Plataforma Ambiental para o Brasil, em Brasília. O documento deverá servir como referência para questões dessa área entre os candidatos à presidência do País nos próximos meses e no plano de governo dos políticos eleitos pelo povo.

O documento foi produzido por funcionários do SOS Mata Atlântica, por membros da Frente Parlamentar Ambientalista e sugere que os candidatos debatam e se posicionem sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil nos acordos internacionais dos quais é signatário, como a meta estabelecida de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa – entre 36,1% e 38,9% até 2020, além do mínimo de 30% do Bioma Amazônia e 10% dos demais biomas e da Zona Costeira e Marinha em unidades de conservação. Outra observação é que caso a legislação ambiental brasileira seja alterada efetivamente, deva ser sempre no sentido de aumentar o grau de proteção ambiental.

Além de ter como princípio básico a constituição, com destaque para o artigo 225 (“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo”), a Plataforma Ambiental foi construída seguindo as determinações da Agenda 21, da legislação ambiental brasileira vigente e dos demais tratados e protocolos internacionais. Com isso, o documento é composto por cinco agendas principais: Água e Saneamento, Incentivos Econômicos e Fiscais, Biodiversidade e Florestas, Mudanças Climáticas e Institucional.

O aquecimento global e suas consequências para o planeta Terra e as trágicas manifestações da natureza com tsunamis, terremotos, furacões e enchentes devastadoras influenciam as transformações sociais e políticas. É hora, antes que fique tarde, de colocar o assunto na pauta dos próximos dirigentes do País. Vale lembrar que o Brasil figura em quinto lugar na lista dos maiores poluidores do planeta lançando pouco mais de 2,2 toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera, ficando atrás da China (7,5 bilhões e toneladas), EUA (6 bilhões), União Europeia (4,6 bilhões) e Indonésia (2,3 bilhões).

É papel também do cidadão, que poderá utilizar o documento como um instrumento de apoio, cobrar os governos no futuro. A campanha convoca os eleitores a entregar o documento a seus candidatos, pessoalmente, por e-mail ou correio, e pedir o comprometimento público deles. A plataforma estará disponível para a população por meio de um portal que será lançado no dia 17.

Não será por falta de referência para as questões ambientais que o assunto não será discutido. Nem será tarefa apenas da candidatura do Partido Verde colocar no plano de governo propostas sobre meio ambiente.

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