Você está aqui: Página Inicial / Política / "É o que o governo pode fazer"

Política

Política Industrial

"É o que o governo pode fazer"

por Redação Carta Capital — publicado 02/08/2011 17h06, última modificação 02/08/2011 22h01
Para o ex-secretário da Fazenda Júlio Gomes de Almeida, estratégias de Dilma e Mantega acertam nos setores contemplados

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira 2, Chamado de Brasil Maior, foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.

Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Julio Gomes de Almeida vê pontos positivos na nova política industrial, que, entre todas as medidas, deve ter alcance de 25 bilhões de reais. “É o que o governo pode fazer”, avalia. De acordo com ele, o pacote de incentivos visa reduzir um pouco o conjunto de fatores que tornam a produção industrial cara no País.

Almeida afirma que o governo acerta no referente a área de defesa comercial, que protege o mercado interno brasileiro de “importações que ferem as regras de mercado”. Nesse sentido, a nova política centra esforços na desoneração fiscal a empresas que necessitam de muita mão-de-obra, como a têxtil e a de calçados, e as que têm sofrido mais com a concorrência externa, caso das produtoras de softwares.

Entretanto, o economista levanta algumas ressalvas. Em primeiro lugar, falta à nova política tratar a questão da sustentabilidade de forma estrutural. Ou seja, incentivar fiscalmente as empresas que consigam adequar suas produções nesse conceito. “Isso até entra como uma forma pontual, mas o governo já poderia ter inserido a questão da sustentabilidade num conceito mais amplo”, explica.

Além do mais, Almeida defende uma análise mais conjuntural da economia brasileira. Uma política industrial pode ter pouco efeito, diz, se não houver um entorno adequado para a produção industrial no País. “Política industrial não muda a estrutura. Há questões desfavoráveis como a taxa de juros, o câmbio e uma tributação mal distribuída, incumbências do Banco Central e do Ministério da Fazenda, que interferem em qualquer política industrial”. Com isso, um pacote de incentivos poderia ter pouco efeito caso o dólar venha a cair novamente nos próximos meses, diz Almeida.

Outro ponto diz respeito a articulação com os próprios estados. Mesmo desonerando impostos que incidem sobre investimentos e exportações, que ao longo dos quatro anos devem ser zerados, grande parte dessas tributações recai nas empresas por meio do ICMS, um imposto estadual. “É importante que o governo federal seja ao menos um coordenador. Agora, os estados se movem pouco nessa questão porque perderiam receitas”. A renúncia fiscal na esfera federal deve ficar em torno de 0,25%, calcula o economista.

registrado em: