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Pará

'Divisão trará desigualdades'

por Agência Brasil publicado 16/10/2011 17h58, última modificação 06/06/2015 18h15
Deputado contrário à criação de Carajás e Tapajoz diz que novos estados não são o melhor caminho para a região

Por Ivan Richard, da Agência Brasil

A divisão do Pará não resolverá os problemas do estado e ainda aprofundará as desigualdades. Essa é a avaliação do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), um dos principais líderes do movimento contra a criação dos estados de Carajás e do Tapajós. Em vez de dividir, ele acredita que a melhor saída para desenvolver o estado é reivindicar da União maior repasse de recursos para recompensar a desoneração de vários tributos decorrentes das exportações.

No dia 11 de dezembro, os paraenses irão às urnas para decidir, por meio de plebiscito, se são favoráveis ou não à divisão do estado. Coutinho ressalta que apesar do grande tamanho, o Pará acaba limitado por causa das áreas de floresta e reservas indígenas, por exemplo. “Quando você aprofunda o olhar sobre o estado começa a identificar que muitas áreas são de reservas indígenas, reservas florestais, áreas de conservação, áreas militares e ainda a reserva legal por propriedade privada na ordem de 80%. Então, quando você termina esse levantamento, você já tem um estado muito menor para atividade econômica do que aquele olhar superficial”, disse à Agência Brasil.

Para o deputado, o Pará tem sido “agredido” pela União. “Nossa economia está baseada na exportação de produtos primários e semi-elaborados, que, inclusive, são garantidores, em grande parte, do superávit na balança comercial brasileira. O Pará é exportador de energia e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] é cobrado no consumo, é exportador de minério, gado e madeira e essa exportação é isenta de ICMS para garantir a balança comercial brasileira. Então, na verdade, contribuímos com o país e não vem a devida remuneração por essa contribuição. Isso tem gerado obviamente alguns bolsões de miséria”.

Essa “distorção” na relação da União com o Pará, segundo Coutinho, tem sido responsável pela sensação de abandono das regiões mais distantes do estado. “A solução está na revisão dessa relação tributária e não a divisão que produzirá mais miséria, considerando que temos um aumento do custo da máquina pública multiplicado por mais duas estruturas de assembleias legislativas e palácios de governo, tribunais de contas e por ai vai.”

Além de não resolver os problemas da população, Coutinho ressalta que a divisão trará custos elevados ao contribuinte paraense. “A União não se responsabilizará com dívidas de estados novos, nem com os [servidores] inativos desses estados novos. Quem paga essa conta? Está lá no Artigo 234 da Constituição impedindo a União de assumir essas dívidas”. Acredito que quem pagará a conta será o Pará, um estado que mal consegue pagar a sua estrutura, por causa desse modelo econômico perverso. Como é que ainda vai bancar mais duas estruturas burocráticas?”, perguntou Coutinho.

Para ele, se o Pará já é um estado com um Produto Interno Bruto (PIB) considerado pequeno, com a divisão, seriam criados três estados em piores condições. Coutinho disse que por trás da ideia de dividir o estado não está em jogo o interesse da população, mas interesses políticos e econômicos de grandes grupos. “Todas as regiões sairão perdendo. Por que você vai ter três estados medíocres sob o ponto de vista econômico. O estado do Pará hoje com todo esse potencial, com toda essa força, participa apenas com 1,4% do PIB brasileiro imagina o que serão três estados dividindo. Serão três insignificantes sob o ponto de vista econômico geopolítico brasileiro”.

Coutinho ressaltou que melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paraenses passa pelo aumento de recurso para o estado. “O que precisamos é ter recursos é sermos bem tratados e respeitados pela União. Então, esse debate tem até o condão de despertar as lideranças paraenses em busca dessa unidade e o respeito do Brasil com a um ente da federação que contribui com tudo isso e está sendo tratado de maneira mesquinha pela União”.

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