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Reforma Política

Discussão sobre a reforma política no Congresso pode não ter fim

por Sul 21 — publicado 04/04/2011 09h26, última modificação 04/04/2011 09h27
Com o assunto sendo discutido em duas comissões, se o Senado fizer alteração no texto da Câmara e a Câmara no do Senado, o texto deverá retornar à Casa de origem. Por Marcelo Rech

Marcelo Rech, especial de Brasília*

A reforma política vem sendo debatida em duas comissões especiais — uma na Câmara Federal e outra no Senado. Senadores e deputados, no entanto, poderiam ter optado por uma comissão mista, o que aceleraria o processo de discussão e garantiria a votação de parte da reforma antes de outubro, assegurando que as eleições municipais de 2012 já ocorressem segundo as novas regras.

Com o assunto sendo discutido em duas comissões, o risco é que a discussão se prolongue, pois se o Senado fizer alguma alteração no texto da Câmara e a Câmara no do Senado, o texto deverá retornar à Casa de origem, num provável vaivém sem fim das propostas de reforma política.

Logo após a sua posse, a presidenta Dilma Rousseff declarou que a reforma política é assunto do Legislatvo. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), porém, não alimenta falsas expectativas. “Num presidencialismo forte como o nosso, só quando a Presidência da República tem vontade política e lidera o processo, a reforma acontece prá valer”.

Para o senador paranaense, sem o envolvimento do governo, não haverá reforma política profunda e duradoura. “Aprovaremos questões bem pontuais onde já existe consenso. Nada além disso,” conclui.

Ritmo lento

Até agora, apenas a Comissão Especial do Senado aprovou algumas medidas. Os trabalhos na Câmara dos Deputados estão bastante atrasados. E como as Comissões Especiais têm prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos, cresce entre os deputados um movimento para que sejam tratados já temas como o sistema eleitoral, o financiamento público das campanhas e a manutenção ou não das coligações proporcionais. Os demais assuntos seriam tratados à medida em que o consenso fosse alcançado.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é um dos que defende maior rapidez na discussão. Ele teme que os trabalhos na Câmara sejam esvaziados, devido à rapidez com que os senadores tratam do assunto.

Contrário à pressa dos colegas, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão Especial na Câmara, destaca que não se pode promover mudanças sem que a sociedade seja ouvida. “Não somos iluminados para fazer essa reforma sozinhos”, afirma. Lima defende a realização de um plebiscito para que a sociedade opine sobre alguns pontos da reforma. A consulta seria realizada junto com as eleições municipais de 2012.

Descompasso

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita que, cedo ou tarde, o descompasso entre Câmara e Senado vai se tornar público. O trabalho desenvolvido pelos deputados tem sido criticado por várias lideranças que avaliam que os deputados não fizeram a sua parte quando a reforma foi tratada em 1999, 2000 e 2001.

Lindbergh alerta o debate é muito difícil, porque “as posições são muito diferentes”. Ele afirma: “Tem gente que resiste ao voto em lista, achando que uma determinada força política vai ser beneficiada, no caso nós do PT. Já nós somos contra o voto majoritário, porque ele diminui a força dos partidos. Não é simples acharmos uma posição de equilibro aqui no Congresso, as posições são muito extremadas”.

Já o senador Wellington Dias (PT-PI) acredita que a maior parte das alterações, como coincidência de mandatos e o fim da reeleição, só devem vigorar em 2018 e 2020.

Sociedade civil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou aos parlamentares uma série de recomendações, reunidas na publicação “Reforma política: Um Projeto para o Brasil”, editada em comemoração aos 80 anos da entidade. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a entidade acompanha de perto a evolução das discussões no Congresso, onde defende a extinção da figura de suplente de senador e das coligações nas eleições proporcionais. Além disso, a OAB quer a realização de eleições sempre que um senador falecer ou renunciar.

Também a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pretende discutir a reforma política. Entre agosto deste ano e novembro de 2012, a Comissão para a Caridade, Justiça e Paz da CNBB promove a 5ª Semana Social Brasileira. Na oportunidade, religiosos de todo o Brasil vão discutir temas ligados à democracia participativa. Segundo a irmã Delci Franzen, assessora da CNBB, “dentro deste debate vamos discutir a reforma política profunda e não apenas partidária e eleitoral. Queremos uma reforma que regulamente o artigo 14 da Constituição, que trata dos espaços participatórios como referendo e plebiscitos”.

Na última quarta-feira (30), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro lançou na Câmara dos Deputados o site (www.reformapolitica.org.br), em que divulgará as propostas que submeterá ao Congresso Nacional. O grupo reúne 31 entidades da sociedade civil e promoverá uma consulta pública a respeito dessas propostas até o fim de abril.

Agenda

Nesta semana, as comissões suspenderam os trabalhos, por causa da morte do ex-vice-presidente José Alencar. Os senadores retomam os trabalhos na terça-feira (5) para discutir e votar propostas sobre a filiação partidária e domicílio eleitoral, financiamento de campanha, candidatura avulsa e cláusula de desempenho. Havendo entendimento, pretendem concluir a discussão até quinta-feira (7), partindo, então, para a sistematização das decisões.

*Matéria publicada originalmente no Sul21

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