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Maranhão

Fundação Sarney é estatizada

por Redação Carta Capital — publicado 19/10/2011 15h19, última modificação 20/10/2011 09h49
Medida foi aprovada nesta quarta-feira; sustentada com verba pública, passará a se chamar Fundação da Memória Republicana

Sem patrocínio desde que foi envolvida em suspeitas de mau uso de dinheiro público, a Fundação Sarney encontrou uma solução para deixar a situação capenga que se encontra desde 2009: a conta, mais uma vez, vai ficar com o povo.

Depois de intenso debate na Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputados aprovaram, nesta terça-feira 18, a estatização da fundação - que passará a se chamar Fundação da Memória Republicana. Com isso, passará a ser mantida com recursos públicos do estado. A instituição cambaleava desde 2009, quando o ex-presidente anunciou sua intenção de se desfazer dela.  Na época, o senador chegou a cogitar o fechamento da fundação em razão da crise financeira, causada pelo afastamento dos principais colaboradores desde que a instituição virou alvo de investigação por suspeita de desvio de verba pública.

O projeto de estatização da entidade chegou à Assembleia maranhense por meio de uma mensagem assinada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente da República, dizendo que a entidade terá “natureza jurídica pública”.

No início desta semana o deputado Jota Pinto (PR) apresentou um requerimento propondo a votação do projeto em sessão extraordinária, regime de urgência. Estudiosa da família Sarney, a professora Maria de Fátima Costa Gonçalves, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, afirma que o episódio demonstra a confusão dos interesses públicos e privados do atual presidente do Senado. "Isso acontece enquanto o Estado vive uma situação caótica, e tem um dos maiores índices de miséria. No Maranhão, a família Sarney domesticou a política. E fazem uma política de fundo de quintal. O próprio bairro que cerca a fundação está cercado de pobreza e prostituição", diz ela.

"A verdade é que essa fundação nunca serviu para muita coisa. Tinha umas crianças lá que faziam parte de uma banda, mas isso qualquer ONG faria. E serviu também como cenário para casamento ou para o São João fora de época. A diferença é que agora é o povo quem vai pagar", afirma a professora. "Essa fundação é um monumento, é a expressão do mais puro narcisismo do José Sarney, uma coisa doentia. Vamos pagar para manter os documentos dele, que não interessa para ninguém, e o túmulo que está lá, esperando por ele", completa.

Líder da oposição, o deputado Marcelo Tavares (PSB) pediu ao deputado Jota Pinto que fizesse a retirada de seu requerimento, para uma análise adequada do projeto.

Em discussão nesta terça-feira, Tavares direcionou suas críticas à governadora Roseana Sarney, afirmando que ela pretende transferir para os cofres do Estado a manutenção da Fundação José Sarney.

“Será o povo do Maranhão que pagará todos os custos deste culto à personalidade de um cidadão maranhense que, se por um lado teve um enorme sucesso na sua vida, deixou o Estado do Maranhão como um dos piores Estados da Federação?”, questionou o oposicionista.

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Neto Evangelista (PSDB) também criticaram o projeto, e da mesma forma que Marcelo Tavares, apontaram falhas na matéria como, por exemplo, a falta de definição sobre o quadro funcional da Fundação e a indefinição dos custos  aos cofres públicos do financiamento da Fundação José Sarney.

Já o deputado Magno Bacelar (PV) defendeu o projeto, dizendo que a Fundação José Sarney precisa de amparo oficial, em razão de sua importância para a vida cultural do Maranhão. “Mais de 135 mil pessoas já visitaram a Fundação José Sarney, que reúne um dos acervos mais importantes do Brasil”, afirmou.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, a governadora Roseana Sarney explica que a entidade, hoje denominada Fundação José Sarney, “foi organizada para funcionar por prazo indeterminado e sem finalidades lucrativas, tendo o objetivo de organizar, manter e perpetuar a memória republicana, com base no acervo privado do instituidor, acumulado no decurso de muitos anos de vida pública, além de realizar estudos, pesquisas e projetos de caráter cultural, técnico, científico, publicar livros, proteger e divulgar os valores culturais do Maranhão e do Brasil”.

A mensagem da governadora Roseana frisa que, “lamentavelmente, a história da Fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras”. A governadora alega que “sem fontes públicas de financiamento”, a Fundação José Sarney está se sustentando com “assistemáticas contribuições de cidadãos e empresas privadas.”

Como as verbas são “insuficientes” para o custeio da Fundação, a governadora Roseana Sarney invoca o parágrafo 2º do Artigo 216 da Constituição Federal, segundo o qual “cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.”

A Fundação se mantem fechada desde abril deste ano. Em 2009, uma crise se instalou após denúncias do jornal O Estado de S. Paulo sobre desvios de recursos da Petrobras destinados a projetos da entidade para empresas fantasmas. O Tribunal de Contas d União acatou a denúncia. Cerca de 500 mil reais dos convênios da Petrobras teriam sido desviados.

Com informações da Agência Assembleia

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