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Política

Impeachment

Dilma perde salário, mantém 8 servidores e deixará Alvorada em 30 dias

por Agência Brasil publicado 31/08/2016 17h49
As despesas serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesouro Nacional
Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff

Dilma Rousseff durante declaração a imprensa após comunicado do Senado Federal sobre o desfecho do impeachment

Concluído o processo de impeachment pelo Senado Federal e a decretação da perda do mandato, a presidenta cassada Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Como ex-presidenta, Dilma não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas além de dois carros.

Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesouro Nacional.

Atualmente, têm direitos aos mesmos benefícios concedidos à Dilma os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Até então único presidente cassado depois da redemocratização, Collor não teve direito a assessores, seguranças e veículos porque respondia a processo penal no Supremo Tribunal Federal. Após ser absolvido, no entanto, Collor requereu e passou a ter direito aos benefícios.

Até a Constituição de 1998, os ex-presidentes tinham direito a aposentadoria vitalícia, conforme lei aprovada durante a Ditadura Militar (1964-1989). O benefício foi revogado pela Constituição de 1988.