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Dilma diz que objetivo de programa de portos é aumentar movimentação e diminuir custos

por Agência Brasil publicado 06/12/2012 15h00, última modificação 06/12/2012 15h00
Segundo ela, os próximos leilões terão como critério de definição a menor tarifa cobrada
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A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de anúncio do Programa de Investimentos em Logística: Portos. Foto: Agência Brasil

Danilo Macedo, Pedro Peduzzi e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira 5 que o objetivo do "Programa de Investimento em Logística: Portos", lançado no início da tarde no Palácio do Planalto, é levar à maior movimentação possível de cargas com o menor custo possível. Segundo ela, o momento atual é de competitividade. “Queremos que haja uma explosão de investimentos”, destacou.

“Não estou dizendo que o objetivo é a menor tarifa porque poderia ser a menor movimentação com a menor tarifa. O objetivo é a maior movimentação de cargas possível com a menor tarifa possível”, disse Dilma.

A presidenta também disse que é preciso oferecer segurança jurídica para que os investimentos prosperem e os portos sejam mais modernos e eficientes. Segundo ela, em alguns casos, a situação jurídica é boa, em outros, satisfatória, e há casos em que ela ainda é inexistente.

“Nós queremos aprimorar o marco regulatório para que os investidores se sintam fortalecidos, protegidos e com horizonte para investir” disse Dilma. Ela disse ainda que o marco deve trazer critérios para a gestão eficiente dentro dos portos.

Dilma reforçou, durante o discurso, a importância da parceria entre os setores público e privado para a modernização da estrutura portuária. “Queremos inaugurar com essa parceria uma era de eficiência para os portos brasileiros”, disse, ressaltando que os portos são responsáveis por 95% do fluxo de comércio exterior do país.

Para a presidenta, portos eficientes, com ligações para os demais meios de transporte, contribuirão para que as exportações brasileiras, principalmente de minério e commodities agrícolas, se multipliquem.

Dilma falou que não haverá mais cobrança de outorga nas novas concessões de portos e nos arrendamentos de terminais. Segundo ela, os próximos leilões terão como critério de definição a menor tarifa cobrada.

Eike Batista. O empresário Eike Batista classificou o programa como “um sonho”. Segundo ele, ao colocá-lo em prática e, especialmente, ao favorecer a interligação com o modal ferroviário, o país terá “um choque de produtividade”.

“Esse plano é um sonho porque conecta tudo. Será um choque de produtividade no Brasil porque nossa logística é caríssima. Pagamos três vezes o preço para manuseio de contêineres nos portos”, disse o empresário, ao comparar o custo dos serviços portuários brasileiro com o de Singapura.

Segundo ele, o plano muda "o conceito" do sistema portuário. “É conectando tudo que baixamos o custo. Um porto grande pode trazer navios gigantes, com volumes enormes no contêiner. Isso torna o custo unitário menor. Mas tem de ter estrutura para atracar [esse tipo de navio]”, disse ele. “Não faltou nada [no plano]”, concluiu.

Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, achou que faltou, sim, uma medida: o funcionamento dos portos em turno contínuo. “Os resultados começarão a aparecer, principalmente caso os portos 24 horas sejam implementados”, disse.

Ainda assim, no entanto, o presidente da Firjan avaliou positivamente as medidas anunciadas, e disse que elas surtirão efeito já entre 2013 e 2014.“É importante entender que nós estamos redesenhando o Brasil. Imagine, daqui a alguns anos, uma ferrovia trazendo mercadorias, como minérios e grãos, de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, para o litoral, de forma que possamos processar nos portos ou exportá-los como matéria-prima. Isso agregará valor para o país”, argumentou.

Eduardo Vieira disse que o gargalo dos portos tem prejudicado a economia brasileira. “Não é possível aceitarmos aquelas filas quilométricas de caminhões perto da safra de grãos, em Paranaguá, por exemplo. Isso é custo Brasil, um desperdício de valores”, argumentou.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, por outro lado, disse que é difícil calcular o impacto direto das medidas anunciadas sobre o Produto Interno Bruto (PIB). “Mas acho que o impacto do investimento sobre o PIB deverá ser algo em torno de 0,2 ponto percentual [na taxa de crescimento ao ano]”, estimou.

Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o plano terá facilidade para receber investimentos privados porque está “em linha” com o que a entidade e a iniciativa privada sempre defenderam.

“Vai despertar interesse porque terá marco regulatório estável, transparente e claro, além de segurança jurídica dos contratos e realismo econômico. Aí, dinheiro e segurança financeira aparecem. Certamente não haverá problemas de recursos”, disse Godoy. “Agora é velocidade de gestão, é o desafio de fazer isso com velocidade”, completou.

 

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil