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Política

'Bueiros Aires'

Depois nova explosão em bueiro, MP do Rio pede investigação

por Agência Brasil publicado 19/07/2011 15h32, última modificação 19/07/2011 18h51
A pena para esse tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos. Promotor vê "indícios de omissão" de órgãos públicos

Por Flávia Villela*

Rio de Janeiro – Depois de seis meses de repetidas explosões em bueiros da cidade do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual pediu investigação criminal dos incidentes. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, adiantou que o promotor de Justiça Alexandre Graça requisitou a instauração de inquérito policial para apurar as possíveis responsabilidades pelas explosões nos bueiros. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos.

Segundo Lopes, há indícios de omissão por parte dos órgãos públicos e empresas responsáveis pela manutenção dos bueiros, cujas explosões vêm fazendo vítimas e causando prejuízos à cidade.

“Entendemos que o Código Penal prevê crime de explosão”, disse Lopes. “Se a situação chegou a esse ponto, é porque algum responsável, ainda que não intencionalmente, deixou de adotar nos últimos anos as providências necessárias para impedir que as explosões ocorressem. E o Ministério Público não pode abrir mão da ação penal de investigação.”

Hoje também o coordenador do Conselho de Análise e Prevenção de Acidentes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio (Crea-RJ), Luiz Antônio Cosenza, entregou um termo de referência à prefeitura com orientações sobre a contratação uma empresa para fiscalizar os mais de 15 mil bueiros da cidade.

Segundo Cosenza, sem fiscalização permanente será difícil evitar novas explosões. “Os bairros mais antigos, como Copacabana e Botafogo, além do centro da cidade, precisam de fiscalização imediata.” Ele disse que é preciso identificar o mais rápido possível o vazamento de gás O mais emergencial e identificar vazamento de gás nos bueiros", explicou.

A Light - empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Rio - mantém isolada a área onde um bueiro explodiu na tarde de ontem (18), deixando uma pessoa ferida, em Botafogo. Em nota, a empresa informou que peritos identificaram presença de gás em níveis explosivos no subterrâneo próximo ao bueiro. O bueiro foi o quinto a explodir em menos de um mês.

Também por meio de nota, a Companhia Estadual de Gás (CEG) negou responsabilidade no vazamento de gás. Segundo a companhia, análises laboratoriais indicam que o gás não pertence à rede da CEG. Mesmo assim, fará novas vistorias na tarde de hoje (19).

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 6 de julho, que determina multa de R$ 100 mil a Light por cada bueiro que explodir, deve ser publicado no Diário Oficial da Justiça ainda nesta semana Só então, a multa passará a valer. A CEG não assinou o TAC e não pode ser multada se ficar comprovada sua responsabilidade nos acidentes.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil

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