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Corrupção

Demóstenes Torres volta ao MP de Goiás, que também deve investigá-lo

por Gabriel Bonis publicado 13/07/2012 10h32, última modificação 13/07/2012 10h49
Após cassação, ex-senador sequer precisa solicitar o retorno ao posto de procurador da República
demóstenes

Foto: Antônio Cruz/ABr

Após ter o mandato cassado no Senado por mentir sobre suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres pretende recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, por enquanto, o caminho profissional do ex-senador deve ser o retorno ao Ministério Público de Goiás, onde era procurador da República.

Inelegível até 2027, o relator da Lei da Ficha Limpa não possui impedimento legal para o imediato retorno. Sequer precisa requerer a volta ao batente. Em licença desde 1999, o ex-senador atuaria na 27ª Procuradoria de Justiça com atribuição criminal, da qual é titular. O salário mensal da função é de 22 mil reais.

Acontece que o MP de Goiás também deve investigar o ex-senador.  "A Corregedoria Geral informa que, por ora, aguarda a publicação da decisão do plenário daquela Casa Legislativa para, então, concretizado o retorno do membro do Ministério Público às suas funções, adotar, de ofício, as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional", diz mensagem no site da instituição goiana.

Segundo interpretação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Demóstenes está livre para retomar seu cargo no MP de Goiás por ter sido nomeado antes da Constituição de 1988. Neste período, os integrantes do órgão eram autorizados a seguir carreira política e retornar ao Ministério Público, caminho hoje vetado.

Com a cassação, os senadores evitaram comentar o futuro político de Demóstenes. Aécio Neves (PSDB-MG) disse apenas que "o tempo dirá" se a vida pública do ex-senador está destruída. Eduardo Suplicy (PT-SP) e Randolfe não descartaram a possibilidade de o candidato voltar à Casa. Suplicy destacou o caso do ex-presidente Fernando Collor, que após sofrer o impeachment em 1992 foi eleito para o Senado. "Se ele tiver boa saúde e bastante tempo, poderá um dia voltar.”

Agora o primeiro suplente Wilder Pedro de Morais (DEM-GO) tem 30 dias para ocupar a vaga, mas já chega sob suspeita por sua relação com Cachoeira. O secretário de Infraestrutura de Goiás é dono da Orca Construtora e de shopping centers no estado, além de ser o segundo maior doador da campanha eleitoral de Demóstenes em 2010. Famoso por ter sido casado com Andressa Mendonça, atual mulher do bicheiro, teria omitido parte de seus bens, avaliados em 14,4 milhões de reais, na prestação de contas eleitorais. Além disso, áudios da PF revelam que Cachoeira o teria indicado para a vaga de suplente. “Se tivermos razões para crer que há algo mais nesta relação, entraremos com representação”, adianta Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), partido que pediu a cassação de Demóstenes.

Relação com Cachoeira

Após a prisão de Cachoeira, acusado de comandar um esquema ilegal de jogos em Goiás, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, a relação de Demóstenes com o bicheiro veio à tona. A princípio, o ex-senador recebeu uma geladeira e um fogão importado do contraventor como presente de casamento. Mas logo áudios da PF mostraram uma relação mais promíscua, incluindo o pedido do ex-demista por 3 mil reais a Cachoeira para pagar despesas de um táxi-aéreo. Demóstenes ainda recebeu um aparelho de rádio “antigrampo” para conversas exclusivas com o bicheiro, foi acusado de usar o cargo para realizar lobby em favor do jogo de azar, negociar projetos para a Delta Construções - empresa da qual seria sócio oculto – e apontado como destinatário de 30% do dinheiro arrecadado pelo contraventor com o jogo ilegal, conforme noticiou CartaCapital. Em meio a tantos indícios de ação criminosa, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu investigação contra o senador e o PSOL emplacou o processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, que resultaria em sua cassação.

Depois de cassado, o senador não poderá mais ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação proposta pela Procuradoria-Geral da República para investigar sua relação com o Cachoeira. O vínculo com o MP, porém, mantém o ex-senador em foro privilegiado. O processo do STF deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Caso Demóstenes perca o vínculo com o MP antes do julgamento, perde também foro especial e pode ser julgado pelo juiz de primeiro grau.

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