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Satiagraha

Juiz e operação têm futuro definido

por Redação Carta Capital — publicado 06/06/2011 20h22, última modificação 07/06/2011 08h28
O banqueiro Daniel Dantas tenta no STJ anular provas obtidas pela Abin em operação da PF, enquanto desembargador pode ser punido por "desobedecer" pedido do Supremo

No mesmo dia em que está prevista a análise, pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, do pedido de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, no caso da Operação Satiagraha, o hoje desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, justamente o juiz que à época mandou prender o réu, deverá ser julgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por supostamente ter desobedecido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as investigações.

O julgamento do pedido feito pelo banqueiro foi suspenso, pela 5ª Turma do STJ, no mês passado, após pedido de vista da ministra, e deve ser retomado nesta terça-feira 7.

O relator do caso, Adilson Macabu, e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho já haviam votado pela concessão do habeas corpus para anular a ação penal contra o banqueiro.

Eles consideraram ilegal a participação da Agência Brasileira de Inteligência nas investigações da operação Satiagraha, conduzidas pela Polícia Federal. Até o momento, apenas o ministro Gilson Dipp rejeitou o pedido da defesa, por entender que as interceptações telefônicas feitas pelos espiões da Abin são válidas porque foram autorizadas pela Justiça.

Com 2 votos a 1, a ministra poderá decidir o a questão, na 5ª Turma, caso também atenda ao pedido do banqueiro.

Por coincidência, está prevista para sair no mesmo dia uma decisão do CNJ sobre se Fausto Martin De Sanctis, então juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, deve ser punido por supostamente se negar a prestar informações pedidas pelo então ministro Eros Grau, do STF – que, em 2008, relatava um pedido de habeas corpus pedido por Dantas.

O ministro, hoje aposentado, se queixou do que chamou de “demora” do juiz em prestar as informações sobre o caso, que corria sob sigilo.

De Sanctis terá a conduta avaliada também por alegar novos fatos para mandar prender o banqueiro em 2008, logo após o então presidente do Supremo, Gilmar Mendes, determinar a sua soltura, por liminar.

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