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Cuiabá, a cidade que abriu mão do PAC

por Samantha Maia — publicado 19/06/2012 12h03, última modificação 06/06/2015 17h36
Fraude no dinheiro do PAC para a capital matogrossense fez a cidade terceirizar as melhorias de saneamento
rio cuiabá folhapress

Com o problema da verba do PAC, 70% do esgoto da capital matogrossense ainda seja despejado no rio Cuiabá. Foto: Mario Vilela/Folhapress

Algo não cheirava bem em Cuiabá (MT), e o odor ruim ia além do esgoto não coletado na maioria das suas residências. Uma investigação da Polícia Federal iniciada em 2007 indicava fraudes nas licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento na cidade, que juntas formavam um investimentos de 238 milhões de reais. A Operação Pacenas foi deflagrada em agosto de 2009 com a paralisação das obras e a prisão de onze pessoas, dentre elas servidores públicos, donos de construtoras e José Antônio Rosa, então procurador-geral do município e ex-presidente da Companhia de Saneamento da Capital, a Sanecap - o nome espelhado da instituição deu o título à operação.

As investigações acabaram arquivadas porque as provas desobedeciam às normas processuais. Ninguém foi processado, mas até agora estima-se que apenas 3% das obras de água e esgoto foram realizadas na cidade. Mais que isso: metade das casas ainda recebe água em dias alternados e 70% do esgoto coletado é despejado no rio Cuiabá. Esse não era o cenário sonhado pelo então prefeito Wilson Santos (PSDB) há três anos, quando comemorava a assinatura dos contratos do PAC. Os recursos se juntavam “à expectativa de trazer os benefícios tanto ansiados pela população cuiabana na área de saneamento básico”, disse o tucano à época em palanque. Santos saiu da prefeitura em 2010 inocentado de participação no esquema criminoso para tentar a vaga de governador do Mato Grosso. Conseguiu chegar apenas em terceiro lugar.

A batata quente do saneamento ficou nas mãos de seu vice Chico Galindo (PTB), que assumiu o posto em 2010. Diante dos impasses em acessar os recursos federais após denúncias, atraso nas licitações e reavaliação das obras, o novo prefeito decidiu em 2011 privatizar o serviço. A notícia provocou a suspensão dos repasses de recursos do PAC pela Caixa Econômica Federal. Recursos não-onerosos do Tesouro nacional não poderiam ser entregues a uma empresa privada. Depois de muitas indas e vindas e resistência de vereadores da oposição, a prefeitura conseguiu iniciar um processo de concessão dos serviços de água e esgoto, retirando a Sanecap das atividades e abrindo mão das verbas do PAC.

A companhia Cab Ambiental, braço de saneamento do Grupo Galvão, foi quem ganhou a licitação em janeiro deste ano. Ela ficará 30 anos à frente de um dos maiores pepinos da cidade com a obrigação de universalizar a distribuição de água em três anos e a coleta e tratamento do esgoto em dez anos com o investimento de 900 milhões de reais, dos quais 315 milhões concentrados nos primeiros cinco anos. Também pagará 500 milhões de reais à prefeitura como outorga pela concessão, que devem cobrir passivos da antiga operação. O Ministério Público Estadual acompanhou a licitação e, por enquanto, acredita que o contrato assinado está dentro dos conformes.

Segundo o presidente da Cab Ambiental, Yves Besse, nenhum dinheiro sairá do bolso da empresa. “É a tarifa que paga todo o custo. Colocando um pouquinho de eficiência, aquela mesma tarifa que causava passivo para a Sanecap permite que a gente pague essa dívida e ainda invista.” Ele garante que a operação é rentável e que uma das formas de ganhar eficiência é o combate à perda de água na distribuição. “Hoje a empresa perde grande parte da receita nos vazamentos no caminho até as casas. Por isso as pessoas têm água em dias alternados, porque a forma mais fácil de reduzir a perda é deixar de distribuir. Um grande problema”, diz Besse.

É uma saída interessante em meio a tantas discussões sobre a má qualidade dos projetos de saneamento no País e a demora que isso acarreta na realização dos investimentos. O impasse tem sido vivido desde que o PAC foi lançado em 2007 e fez com que o setor fosse o último a conseguir assinar seus primeiros contratos. Foram quase dois anos apenas para as prefeituras elaborarem seus projetos e, mesmo assim, a execução sofreu atrasos por problemas técnicos, fora denúncias de irregularidades. Para se ter uma ideia, dos 1,7 mil empreendimentos de água e esgoto contratos na primeira fase do PAC, apenas 243 tinham sido concluídos até o fim do ano passado, o que representava 8% do valor total contratado. Com o PAC a passos lentos, vale a pena acompanhar se outras alternativas serão exitosas. As empresas privadas admitem grande interesse.

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