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Corte de Direitos Humanos analisa casos de abusos em países latinos

por Rede Brasil Atual — publicado 17/11/2010 11h35, última modificação 17/11/2010 11h43
Os casos envolvem o desaparecimento de uma uruguaia, uma ação trabalhista movida por um sindicato peruano e ações provisórias relativas aos assuntos penitenciários de Mendoza, na Argentina

Por Renata Giraldi*

Os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos - que analisa os casos de abusos e violações nas Américas – se reuniram  nesta segunda e terça-feira (15 e 16) no Equador para a discussão de  processos relativos ao Uruguai, ao Peru e à Argentina. Os casos envolvem o desaparecimento de uma uruguaia, uma ação trabalhista movida por 233 funcionários de um sindicato peruano e ainda as ações provisórias relativas aos assuntos penitenciários de Mendoza, na Argentina.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a atribuição de examinar os processos, recomendar a revisão de sentenças e apresentar conclusões, mas não tem poder para proferir decisões. Apenas a Comissão de Direitos Humanos tem o poder de decidir. As informações são da assessoria da corte e da agência oficial de notícias do Equador – Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul.

O presidente da corte, Diego Garcia-Sayan, afirmou que as audiências ocorrerão nas cidades de Cuenca, Quito e Guayaquil. No caso do Uruguai, há suspeitas de autoridades envolvidas no desaparecimento de Maria Claudia Garcia Iruretagoyena Gelman, em 1976.

Em relação ao processo peruano, a corte investiga a denúncia de que 233 membros do sindicato dos funcionários da Empresa de Água e Esgoto de Lima (Peru) tiveram prejuízos financeiros por ações do comando da companhia para a qual trabalhavam. No caso da Argentina, o assunto é sobre ações provisórias relativas aos assuntos penitenciários da região de Mendoza.

Participam das sessões o presidente da corte, Garcia-Sayan (Peru), o vice-presidente Leonard A. Franco (Argentina) e os juízes Eduardo Vio Grossi (Chile), Manuel Ventura Robles (Costa Rica), Margarette Macaulay (Jamaica), Perez Alberto Perez (Uruguai) e Rhadys Abreu Blondet (República Dominicana).

*Matéria originalmente publicada na Rede Brasil Atual

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