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Política

Morte de presas em SP

Corregedoria apura negligência médica

por Clara Roman — publicado 27/09/2011 16h43, última modificação 27/09/2011 16h52
Segundo defensor público, duas africanas morreram por falta de atendimento; médicos não cumprem horário em presídios

A Corregedoria do Sistema Penitenciário de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, apuram a morte de duas presas da Penitenciária Feminina da Capital (em São Paulo) por negligência médica. Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, as evidências indicam que as detentas não foram socorridas a tempo após sofrerem crises. Uma delas sofria de asma. A outra teve um ataque cujas causas ainda não foram identificadas.

Ambas eram estrangeiras; uma da África do Sul e outra, do Quênia. Cacidedo, que participa do Núcleo Carcerário da Capital, aponta que, além da ausência de médicos, muitas vezes faltam escoltas para levar presos para o hospital em situações como essa. Aparentemente, foi o caso das duas mulheres.

O episódio é consequência de falhas do sistema de atendimento médico nas penitenciárias do Estado de São Paulo. O problema foi apontado pelo Ministério Público em investigação divulgada na segunda-feira 26. Segundo o relatório, feito pela Procuradoria-Geral de Marília e pela Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, 48,30% dos médicos aparentemente não cumprem a jornada de trabalho nos presídios do Estado. Os dados foram obtidos a partir do cruzamento dos horários em que os médicos estavam contratados pelo serviço público e em que os mesmos profissionais prestavam serviços a clínicas particulares.

Apenas 28,40% dos médicos contabilizados nas investigações conseguem conciliar horários no serviço privado e o atendimento nas unidades prisionais. Além disso, a Procuradoria aponta que alguns médicos pesquisados possuem uma quantidade excessiva de vínculos privados ou públicos. Pela análise, feita a partir do Departamento de Informática do SUS (Datasus), seria impossível atender a todas às clínicas apontadas.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo e Procurador-Geral em Marília, Jefferson Aparecido Dias, solicitou os dados de médicos lotados pelo Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para realizar a pesquisa, feita pela Procuradoria de Marília. As investigações iniciaram quando, em visita a uma penintenciária em Itaí, Dias percebeu que faltavam médicos.

Segundo Dias, reclamações de presos sobre a falta de assistência médica já tinham sido recebidas pelo grupo de trabalho sobre o sistema prisional no qual atua. A morte das duas presas surgiu em meio às investigações. “O fato de não ter atendimento médico contribiu para que elas acabassem morrendo”, diz Dias. “Até quando? Quantos mais vão ter que morrer?’, questiona ele.

O procurador aponta para uma piora no quadro do atendimento de saúde nos presídios, mas acredita que, de uma maneira geral, é um problema antigo. A pesquisa mostra que 176 médicos, apenas 85 cumprem horário. A justificativa, em geral, é o baixo salário de 1200 reais, afirma Dias. Há falta de controle, segundo ele, tanto por parte das penitenciárias quanto por parte da Secretaria Administração Penintenciária (SAP), responsável pelos contratos dos profissionais. “Me parece que fazem um pacto da mediocridade: os médicos fazem de conta que trabalham e o Estado faz de conta que paga e que fiscaliza”, declara.

Segundo o parecer da Procuradoria, esses dados apontam para uma potencial irregularidade no exercício desses médicos. Se comprovados os desvios, os funcionários poderão ser responsabilizados criminalmente.

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