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Construtora Delta poderá ser excluída das obras do PAC, diz ministra

por Redação Carta Capital — publicado 28/06/2012 09h33, última modificação 28/06/2012 09h35
Segundo Miriam Belchior, empresa ligada a Cachoeira participa de várias obras públicas, desde a transposição do rio São Francisco até projetos da copa do mundo
MARACANA AEREA (MAR-12)

Foto: Governo do Rio de Janeiro

Com o retorno da CPI do Cachoeira após o fim da Rio+20, a Delta Construções voltou aos holofotes nos últimos dias. A construtora, que teve aceito pela Justiça do Rio de Janeiro o pedido de recuperação judicial, recebeu um "recado" da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na quarta-feira 27. A ministra declarou após um evento do governo federal que se forem encontradas irregularidades em contratos com a empresa relacionados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a empreiteira será substituída. Isso ocorreria mesmo que haja atrasos no cronograma. Há pouco mais de duas semanas, a Controladoria-Geral da União (CGU) considerou a Delta inidônea. Dona de 4,5 bilhões de reais em contratos com o governo federal, a companhia não poderá participar de licitações ou assinar novos acordos com órgãos públicos por pelo menos dois anos.

A inidoneidade já afeta Delta, suspeita de ligação com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. A empresa perdeu neste mês um contrato de 30,9 milhões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras rodoviárias no Mato Grosso. Mas o "saldo" com o órgão ainda é muito positivo. A companhia possui 2,7 bilhões de reais em contratos com o departamento em 99 contratos em vigor.

A empresa também enfrenta problemas em uma obra importante do governo federal. O Consórcio Nordestino, do qual a Delta faz parte, interrompeu desde o início da semana as obras em seu trecho da transposição do rio São Francisco. A interrupção em Mauriti (517 quilômetros de Fortaleza) teria ocorrido porque o Ministério da Integração Nacional, que cuida do empreendimento, não pode liberar verbas para a empreeiteira devido a uma auditoria realizada neste lote pela CGU. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, dos 39 quilômetros de canais do lote da Delta, apenas 16,3 quilômetros foram concretados desde 2008. Além disso, a companhia demitiu 315 dos 410 empregados da construção.

Esse tipo de problema pode levar a atrasos nas obras e impactar os contratos da Delta em andamento, uma vez que a decisão de romper os vínculos parte dos estados e da União. É preciso, no entanto, que a empresa não cumpra com os termos do acordo. As obras em atraso, por isso, passam a representar uma possibilidade de recisão pelo contratante, e isso pode se tornar mais frequente, pois a exposição provocada pela investigação na CPI do Cachoeira e a quebra nacional do sigilo fiscal, telefônico e bancário da construtora geraram uma crise de desconfiança que secou o crédito da empresa no mercado. Este cenário pode forçar a Delta a deixar obras da Copa, como ocorreu na reforma do Maracanã, e a pedir a recuperação judicial.

Ainda assim, a empresa possui grandes contratos com órgãos públicos de todo o Brasil e, por isso, o Planalto parece disposto a manter a empresa nas obras em fase de conclusão para não atrasar o cronograma oficial.

Cronologia da derrocada da Delta

A crise da Delta começou com a Operação Mão Dupla da Polícia Federal, CGU e Ministério Público - que resultou na classificação de inidoneidade da empresa. A ação mostrou que a construtora participava de esquemas ilegais em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O abalo mais forte veio, no entanto, com os desdobramentos da Operação Monte Carlo da PF, que investigou o esquema de corrupção articulado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. Gravações da PF levantaram a suspeita de que a empresa pagou propina a políticos para avançar com seus negócios.

Em meio a isso, o governo federal destinou no último ano cerca de 862 milhões de reais para a Delta, segundo o Portal Transparência do governo federal. O valor foi o maior pago a uma empresa pela União em 2011. Deste montante, 487.241.729,47 milhões de reais foram destinados a obras e instalações, a maioria delas pelo Dnit. Entre os contratos, aparecem obras rodoviárias de emergência com acordos acima de 2 milhões de reais e obras de manutenção de rodovias, como a da BR-174, no Amazonas, com pagamentos superiores a 6 milhões de reais. No ano passado, uma das obras mais importantes da Delta foi a transposição do Rio São Francisco, pela qual recebeu mais de 53 milhões de reais. A construtora ficou com o trecho para integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, no eixo norte. Mas, no início do ano, a Delta demitiu cerca de 800 de mil funcionários no lote da obra em Mauriti, Ceará. Enquanto isso, o projeto da transposição inicialmente orçado em 4,6 bilhões de reais passou para 8,18 bilhões de reais, 77,8% mais caro, segundo relatório do Ministério do Planejamento divulgado em 2012.

Em 2012, a Delta já recebeu quase 171 milhões de reais da União, dos quais quase 57 milhões vieram do Dnit para, entre outras obras, manutenção de estradas no país e rodovias e adequações.

Entre os clientes, os governos estaduais

A União não é o único grande cliente da Delta. Os governos dos estados também possuem contratos representativos. O Rio de Janeiro é onde a empresa mais lucra. Desde 2000, os contratos com o governo fluminense somam mais de 2 bilhões de reais, com crescimento vertiginoso a partir de 2007, início da administração de Sergio Cabral (PMDB), amigo do dono da Delta, Fernando Cavendish. Em 2011, a Delta recebeu cerca de 302,3 milhões de reais, segundo dados do governo do Rio de Janeiro. Entre os principais contratantes estão o Departamento de Estradas de Rodagem e Secretaria de Estado de Obras, que registrou 50 pagamentos diferentes no período em um total de 67,4 milhões de reais.

No estado, a empresa também ganhou espaço para participar da construção de diversas estruturas utilizada nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Entre elas, o Parque Aquático Maria Lenk, de 42 mil metros quadrados e capacidade para receber cinco mil pessoas. Ao todo, o parque e o Velódromo saíram por 100 milhões de reais e hoje têm pouco uso. Custam cerca de 4 milhões de reais ao ano ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para manutenção. Além disso, a Delta também foi responsável pela primeira etapa de construção do Estádio João Havelange, o Engenhão. O empreendimento para 45 mil pessoas custaria inicialmente 60 milhões de reais, mas terminou com gastos de 380 milhões. A entrega ocorreu apenas em junho de 2007, cerca de dois meses antes do início do evento esportivo.

Mais recentemente a Delta integrava o consórcio que venceu a licitação para reformar o Maracanã, com o valor contratado originalmente de 705.589.143,72 milhões de reais – o preço atual é de 859 milhões. Mas após o surgimento das ligações com Cachoeira, a empresa passou a enfrentar problemas para se financiar e deixou o grupo, no qual possuia 30% de participação. A Odebrecht assumiu a parcela da empresa e ficou com 79% do consórcio e a Andrade Gutierrez manteve participação de 21%.

Mesmo com as dificuldades, a empresa mantém uma receita expressiva no Rio. Em 2012, já são 86.772.206,86 milhões de reais recebidos. Dos quais 23.731.481,00 milhões de reais vieram de outro cliente “preferencial”, o Tribunal de Justiça. A construtora é responsável pela ampliação do prédio do tribunal, estimada em 136 milhões de reais. Por isso, recebeu altos valores do órgão nos últimos anos. No ano passado foram 77.346.682,25 milhões de reais despendidos, em uma parceria antiga. Em 2006, um ano antes de a Delta entregar um prédio anexo da sede, a empresa recebeu do TJ 48.740.202,49 milhões de reais. Menos de seis anos depois, a obra apresenta rachadura nas paredes, que podem ser causadas pelo trabalho de ampliação conduzido atualmente pela Delta.

A construtora também assumiu obras de grande porte em outros estados. Em São Paulo, a Delta integra o Consórcio Delta-Araguaia, que executa obras do Programa Onda Limpa da Sabesp em Itanhaém, litoral sul de São Paulo. O programa é um dos maiores projetos de recuperação ambiental do litoral paulista para implantar e ampliar o sistema de coleta e tratamento de esgoto na região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista. Segundo o site do consórcio, Itanhaém receberá investimentos superiores a 71 milhões de reais em obras localizadas e mais de 124 milhões em obras lineares. A empreiteira também recebeu em 2012 mais de 12 milhões para manutenção de estradas e outros bens públicos paulistas.

Além disso, a Delta venceu a licitação para reformar e adequar o antigo terminal de carga da Vasp no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, em um terminal remoto. A medida de emergencia visava evitar um colapso da infraestrutura operacional do local no final de 2011. O contrato foi assinado em julho passado no valor de 85.759.976,24 milhões de reais e a empresa tinha um prazo de 180 dias para terminar o “puxadinho”. O Tribunal de Contas da União foi contra a contratação e chegou a suspender parte do pagamento à empreiteira. Os auditores questionavam o prazo de entrega da obra e "falta de comprovação de capacidade técnica da empresa contratada para a execução do objeto contratado". A decisão, no entanto, foi revertida pela Infraero. As obras foram entregues com atraso, em janeiro, último dia previsto no contrato.

Em Goiás, onde os indícios de laços da empresa como as atividades ilegais de Cachoeira ficam cada vez mais evidentes, a empresa terá os contratos revisados pelo governador Marconi Perillo (PSDB) - também acusado de relações com o bicheiro. Já houve cortes de 57,8 milhões de reais em contratos sem o crivo do governo e outros acordos de 143,2 milhões ainda passam por revisão. No estado, a Delta atuava em pelo menos três secretarias, prestava serviço de locação de carros para a Polícia Militar, aluguel de veículos pesados, contratos de limpeza e manutenção de estradas.

Com informações de Agência Brasil.

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