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Como os militares ganharam destaque na vida política brasileira

por Sul 21 — publicado 13/04/2011 09h57, última modificação 13/04/2011 10h26
Quando o Brasil deixou para trás a era da monarquia, colocou os militares em uma trajetória de importância no cenário político nacional. Por Rui Felten

Por Rui Felten*

A proclamação da República, em novembro de 1889, quando o Brasil deixou para trás a era da monarquia, colocou os militares em uma trajetória de importância no cenário político nacional que se estenderia pelo século 20 afora e culminaria com a ascensão deles ao governo nacional, com o golpe de 1964. O regime militar se prolongou até 1985 e baniu do poder o presidente João Goulart, que havia assumido o governo logo depois da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, contra a vontade das Forças Armadas e pela vitória de um movimento popular histórico — a Campanha da Legalidade –, liderado pelo então governador gaúcho Leonel Brizola.

Quando a República foi proclamada, em 15 de novembro de 1889, instalou-se no país um governo provisório, ainda na noite daquela data. Foi encabeçado pelo marechal Deodoro da Fonseca como chefe de governo. Decretado o regime republicano, federalista e presidencialista, as antigas 20 províncias passaram a ser chamadas de estados. E uma nova Constituição (inspirada no modelo norte-americano, e não mais no francês, como a do regime Imperial) foi elaborada por uma Assembleia Constituinte, que se transformou em Congresso Nacional, com a prerrogativa de eleger o presidente e o vice. Começava então uma disputa de forças entre militares e civis, cada qual querendo compor o governo ao seu modo.

Marechal Deodoro da Fonseca
Deodoro da Fonseca elegeu-se pela pressão dos militares, que eram contra o domínio econômico e político da oligarquia dos fazendeiros do café, que vigorava na época, e desejavam um poder centralizado, enquanto os civis preferiam um governo federalista. Com essa discordância, desfazia-se a conjunção que deu origem à República, um sistema de governo que nasceu da união de interesses dos partidos republicanos (especialmente de São Paulo) e dos militares simpatizantes do positivismo — a doutrina política e sociológica defendida pelo francês Augusto Comte (1798-1857), que valorizava os fatores humanos para explicar as mais diversas questões, e rejeitava a razão, a teologia e a metafísica.

Conflito e ameaças
A eleição de Deodoro da Fonseca ocorreu em conflito. Na chapa dele, o vice era o almirante Eduardo Wandenkolk. Outra chapa era formada por Prudente de Moraes como candidato a presidente e o marechal Floriano Peixoto, a vice. O Congresso Nacional, ao qual caberia a decisão, era contra Deodoro, entre outras razões, porque ele dava mostras de que pretendia fortalecer o seu poder e tinha ligações com monarquistas. Portanto, o escolhido deveria ser Prudente. Mas os militares lançaram ameaças sobre os congressistas e conseguiram fazer valer a sua vontade, ainda que por uma diferença muito pequena de votos. Só que o vice de Deodoro perdeu para Floriano Peixoto — e aí por larga distância de preferências.

Sem apoio do Congresso, Deodoro se viu em situação desfavorável para governar. Desprezado, foi procurar amparo dos governadores estaduais, mas tinha contra ele o fato de que entre os seus opositores estavam o estado de São Paulo e o Partido Republicano Paulista (PRP), a mais poderosa das siglas partidárias. Apelou então a uma medida extrema e bateu de frente com a Constituição. Fechou o Congresso Nacional e deflagou estado de sítio. Acreditava que assim poderia reformular a Constituição (promulgada em 24 de fevereiro de 1891) e ampliar seus poderes. Enganou-se. Os militares novamente se aliaram aos civis, agora para derrubá-lo. Deodoro reununciou, e o vice Floriano Peixoto tomou o lugar dele.

Marechal Floriano Peixoto
Três medidas marcaram a arrancada do governo de Floriano. Para começar, ele extinguiu o decreto que havia fechado o Congresso. Em seguida, afastou os governadores que tinham sido solidários a Deodoro da Fonseca, passou a combater a especulação financeira que vinha ocorrendo e tabelou os preços de alimentos. O comportamento especulativo foi ocasionado pela emissão crescente e desordenada de moeda, autorizada pelo governo a partir de janeiro de 1890, para atender à movimentação de dinheiro que se desenvolveu com a abolição da escravatura e o surgimento do trabalho assalariado. Até então, só os ricos compravam o que necessitavam para si e para os seus escravos. Ao receber salários, os ex-escravos também começaram a comprar e a mover a roda do consumo.

Marechal de FerroQuando assumiu o governo, Floriano Peixoto contou com a boa aceitação do Exército e da Marinha, mas um grupo de 13 oficiais (entre generais e almirantes) exigiram, em um manifesto divulgado em abril de 1892, que fossem realizadas eleições imediatas para a presidência da República, como previa a nova Constituição no caso de o presidente ou do vice deixarem o cargo antes de dois anos do prazo de mandato. Floriano entendia, no entanto, que não teria de promover um novo pleito porque a lei deveria valer somente aos presidentes eleitos diretamente pelo voto popular e ele estava concluindo a gestão de um presidente indicado pelo Congresso.

Para se livrar do cerco dos 13 oficiais, ele os mandou para a reserva. Foi o que bastou para que o contra-almirante Custódio de Melo encampasse uma rebelião da Armada em 1893. Custódio de Melo tinha sido um dos responsáveis pela renúncia de Deodoro ao ameaçar bombardear o Rio de Janeiro em represália ao estado de sítio instituído por ele. E agora queria se candidatar a presidente.

A revolta protagonizada por Custódio de Melo logo teve a adesão do contra-almirante que dirigia a Escola Naval, o monarquista Saldanha da Gama. No Rio Grande do Sul, o Partido Republicano Gaúcho (PRG) e o Federalista já se desentendiam desde o ano anterior e estavam envolvidos em uma luta armada. Enquanto Floriano Peixoto era partidário do PRG, Custódio de Melo teve apoio da corrente adversária. Escudado pelo Exército e pelo Partido Republicano Paulista, Floriano abafou o levante. Por esse feito, ganhou o apelido de Marechal de Ferro.

Café com leite
Fora de cena por um tempo, desde o governo de Floriano Peixoto, os militares ganharam evidência novamente em 1909, ano em que o marechal Hermes da Fonseca elegeu-se presidente. Foi quando, também, a política denominada “café com leite” — em que se revezavam na presidência representantes de São Paulo, produtor de café, e de Minas Gerais, estado produtor de leite — começou a entrar em decadência. Essa alternância era garantida por oligarquias presentes no governo federal, que representavam interesses de São Paulo e Minas Gerais, as duas maiores potências estaduais de então.

Marechal Hermes da Fonseca

Se em outros momentos os militares se posicionavam do lado oposto às oligarquias, na campanha de 1909 eles se alinharam aos grupos gaúchos e mineiros que pertenciam a essas camadas de influência na política nacional. Apoiado pelos militares, Hermes da Fonseca enfrentou como concorrente Rui Barbosa, que tinha o respaldo de São Paulo e Bahia e a candidatura identificada pela oposição ao militarismo. Vencedor da disputa, Hermes da Fonseca interveio nos estados onde era alvo de resistência das oligarquias. Concluído o seu mandato, em 1914, a política do “café com leite” se revigorou, embora tivesse no presidente do Senado e líder da oligarquia gaúcha, Pinheiro Machado, um forte adversário.

Por conta disso, se deu um novo motim militar em 1922, para barrar a posse do mineiro Artur Bernardes na sucessão a Epitácio Pessoa. Bernardes tinha sido indicado à presidência por São Paulo e Minas Gerais, em um acordo prévio em que já ficava definido que depois dele o cargo seria ocupado pelo paulista Washington Luís. Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro organizaram uma Reação Republicana e, com a participação do Exército, lançaram Nilo Peçanha como candidato. A vitória ficou com Bernardes. Da rebelião mal-sucedida contra os legalistas para impedir que ele tomasse posse, liderada por jovens oficiais do Forte de Copacabana, saíram vivos apenas dois tenentes. Esse episódio, conhecido como os 18 do Forte de Copacabana, fez surgir o Tenentismo, movimento que culminou com a Coluna Prestes, em 1925, e deixou aberto o ambiente para prosperação da Revolução de 1930, que inaugurou a Era Vargas.

A Revolução de 30 inaugurou a era Vargas
Até o final da República Velha — como ficou conhecido o período desde a proclamação até a chegada de Getúlio Vargas ao poder –, o Brasil foi governado por 13 presidentes. Além de Floriano Peixoto, outros dois vices completaram os mandatos. Foram eles Nilo Peçanha, que assumiu a presidência após a morte de Afonso Pena, e Delfim Moreira da Costa Ribeiro, que substituiu Francisco de Paulo Rodrigues Alves, morto logo depois de se reeleger.

*Matéria publicada em Sul 21

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