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Política

Condições de trabalho

Comissão tripartite irá discutir problemas das grandes obras do PAC

por Brasil de Fato — publicado 30/03/2011 12h42, última modificação 30/03/2011 12h43
Sindicalistas e empresários divergem sobre origem dos problemas e governo sinaliza que não punirá empresas. Por Vinicius Mansur

Por Vinicius Mansur

Governo, empresários e sindicalistas decidiram em reunião nesta terça-feira (29), no Palácio do Planalto, a formação de uma comissão tripartite para resolver os problemas nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião foi motivada pela onda de greves e paralisações, além das denúncias de acidentes e mortes, nas obras do PAC.

Há paralisações nos canteiros de obra das usinas de Jirau e Santo Antônio (RO), na hidrelétrica de São Domingos (MS), nos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), além de parte do programa Minha Casa, Minha Vida, no Maranhão. Quanto às mortes, somente em 2010, a taxa de mortalidade nas obras do PAC foram de 19,79 para cada cem mil empregados, de acordo com pesquisa do jornal O Globo.

Durante a reunião, as três partes apresentaram distintas razões para explicar a origem dos problemas atuais. Para CUT e Força Sindical o problema reside nas precárias condições de trabalho, tratando-se não só de uma questão de direitos trabalhistas, mas de direitos humanos. Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, alegou haver boas condições de trabalhou e insinuou que a culpa é dos sindicatos: "Especialmente, em Rondônia, existe uma clara disputa entre a CUT e a Força".

Para o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a antecipação em quase um ano do cronograma de entrega das obras da hidrelétrica de Jirau explicam parte dos problemas: “Isso levou a um aumento da concentração de trabalhadores. Eu fiz a ponderação se não era o caso de se rever essa decisão”.

A possibilidade de se criar um selo ou outra espécie de premiação para as empresas que oferecerem boas condições de trabalho a seus empregados não foi descartada por Carvalho. “Preferimos trabalhar pelo lado do estímulo. Não pelo [lado] da punição”. As centrais sindicais levaram para a reunião a proposta de suspender financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de subsídios do governo federal para as empresas que desrespeitam as leis trabalhistas.

Na próxima quinta-feira (31) será realizada a 2ª reunião entre centrais sindicais, construtoras e governo.

*Matéria publicada originalmente em Brasil de Fato.

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