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Comissão suspende renovações para a radiodifusão comunitária

por Redação Carta Capital — publicado 06/04/2011 10h00, última modificação 07/04/2011 08h59
Senador Aloysio Nunes propôs audiência pública para que sejam discutidas denúncias de fraude nos processos de concessão de emissoras de rádio e TV no País. Da Redação

Senador Aloysio Nunes propôs audiência pública para que sejam discutidas denúncias de fraude nos processos de concessão de emissoras de rádio e TV no País

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do senado suspendeu, nesta quarta-feira 6, todas as votações de autorização ou renovação para exploração de serviço de radiodifusão comunitária. Os senadores aprovaram requerimento de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que seja instalada uma audiência pública para discutir as denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 27 de março, de que empresas, políticos e igrejas utilizam “laranjas” para a compra de concessões de rádio e TV nas licitações realizadas pelo governo federal.

O senador paulista disse, na abertura da reunião, que não se sentia em condições de relatar projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de radiodifusão.Os senadores decidiram voltar ao tema quando receberem garantias do Ministério das Comunicações de que não há irregularidades na documentação. Ainda, a CCT optou por criar um grupo de trabalho que apresente, em 15 dias, propostas de critérios para as votações referentes à radiodifusão na Comissão. O grupo é composto por Walter Pinheiro (PT-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Aloysio Nunes.

O objetivo, segundo Pinheiro, é “garantir a questão da impessoalidade na relatoria de algo que tem a ver com concessão pública”. Para os senadores Valdir Raupp e Cyro Miranda (PSDB-GO), o problema está na fiscalização falha do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações.

Com informações da Agência Senado

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