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Comissão do Senado dá passo para engavetar a reforma administrativa

por José Antonio Lima publicado 18/04/2012 19h39, última modificação 18/04/2012 19h39
Dois projetos com cortes de até R$ 185 milhões foram rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora o tema pode ficar esquecido
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Pedro Simon discursa na CCJ. Para ele, os dois projetos faziam cortes muito pequenos. Foto: Kléber Lima / Agência Senado

Em 2009, no auge do escândalo dos “atos secretos”, o Senado prometeu realizar uma reforma administrativa para minimizar o peso da instituição para os cofres públicos, que chega a quase R$ 3 bilhões por ano. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contratou, por R$ 500 mil, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma consultoria e direcionar a redução das despesas. Com base no trabalho da FGV, dois projetos foram elaborados, com cortes de até R$ 185 milhões no orçamento da Casa. Nesta quarta-feira 18, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou os dois textos, no que pode ser o primeiro passo para engavetar a reforma como um todo.

Os dois projetos votados na CCJ eram semelhantes. Ambos traziam cortes de cargos comissionados e vagas em gabinetes, mas em diferentes dimensões. O primeiro, do senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do tema, cortava R$ 155 milhões e previa uma diminuição de 36,8% no número de cargos comissionados. Caiu por nove votos a sete. O segundo, de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), era mais drástico nos cortes. Ferraço queria reduzir em R$ 185 milhões o custo do Senado e incluiu um corte de 56% nas posições comissionadas, que iriam das atuais 2.072 para 907. O texto foi rejeitado em uma votação simbólica.

A rejeição aos projetos de Lira e Ferraço se deu por conta de uma combinação de fatores. Houve senadores, como Pedro Taques (PDT-MT), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS) que acharam os cortes previstos nos dois textos pequenos demais. Segundo a Agência Senado, Simon sugeriu o adiamento do debate para a próxima semana. Derrotado, deixou a reunião. “Isso é de mentirinha e de mentirinha eu não participo”, disse. Pedro Taques afirmou que a aprovação do projeto equivaleria a “trocar seis por meia dúzia”.

Além dos senadores favoráveis a cortes maiores, há um grupo de senadores que não deseja ver a reforma aprovada. Quem afirmou isso foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em pronunciamento no Plenário. “Avalio que este resultado de hoje beneficia principalmente aqueles que não querem uma mudança na estrutura administrativa do Senado”, afirmou.

Agora, este segundo grupo tem a oportunidade de engavetar de vez a reforma administrativa. Com a decisão da CCJ, o tema volta para a Mesa Diretora do Senado, que pode tomar três decisões: manter o projeto engavetado, mandar um dos dois projetos rejeitados na CCJ para o Plenário ou designar um relator para fazer um terceiro texto. Não é inconcebível que a primeira opção se torne a realidade. Com as rejeições da CCJ, a Mesa Diretora do Senado não tem prazos para analisar os relatórios derrotados ou para elaborar um novo parecer. Sem pressão da sociedade, é bem possível que a reforma administrativa seja enterrada de vez.

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