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Política

Petróleo e pré-sal

Grupo vai ouvir governadores

por Brasil Econômico — publicado 28/06/2011 09h05, última modificação 28/06/2011 13h28
Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia comissão especial e promete votar veto da Presidência para divisão de royalties entre estados

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira 27 que vai criar esta semana uma comissão especial formada por 16 senadores para analisar as reivindicações sobre a divisão dos royalties do pré-sal.

Sarney garantiu que se, em 60 dias não houver acordo, vai colocar em votação o veto da Presidência à emenda aprovada na Câmara que garante a distribuição dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo com base no Fundo de Participação dos Municípios.

"A comissão especial vai fazer um acordo em torno do projeto. Se não, vamos votar o veto em sessão do Congresso", disse ao chegar ao Senado.

Atualmente, estados produtores de petróleo recebem mais recursos dos royalties do que os estados não produtores. A emenda aprovada na Câmara prevê alteração na distribuição. Com isso, estados não produtores passarão a ganhar mais e os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderão receita.

*Publicado originalmente em Brasil Econômico.

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