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Fogo amigo

Combate à corrupção vai além da 'faxina'

por Forum de Interesse Publico — publicado 27/03/2012 14h00, última modificação 06/06/2015 18h27
O problema na base de apoio ao governo no Congresso está vinculado à queda de lideranças importantes de partidos aliados dos ministérios

Por Leonardo Avritzer

 

As dificuldades políticas enfrentadas pela presidente Dilma Rousseff, nesta última semana, estão sim relacionados a problemas na forma de operação do governo, independentemente do que a presidenta tenha afirmado na sua entrevista deste final de semana.

O principal problema enfrentado por ela está relacionado a um processo de enfrentamento da corrupção realizado seletivamente.

Não é segredo para ninguém que a agenda de combate à corrupção ou de “faxina” do governo foi estabelecida a partir do mês de junho do ano passado pela grande imprensa.

A partir do mês de junho, mês a mês, eclodiram denúncias através da imprensa de malfeitos nos diversos ministérios.

A denúncia de um caso por um dos órgãos de imprensa implicava que todos os outros órgãos passavam a concentrar as suas baterias em um destes escândalos de corrupção.

Derrubado o ministro em questão, não se cobria mais o caso. Passava-se para um outro ministério, no qual ocorria exatamente o mesmo processo. Assim, seguiu-se um itinerário, que começou no Ministério dos Transportes, foi ao Ministério dos Esportes e de lá seguiu para o Ministério do Trabalho encerrando a jornada no Ministério das Cidades.

Se passarmos dos ministérios aos partidos, encontramos uma interessante coincidência. O itinerário atingiu 90% da base de apoio ao governo externa ao Partido dos Trabalhadores: ele começou no PR e de lá seguiu para o PMDB e PC do B ampliando a jornada para o PDT e o PP.

É evidente que punir ministros por escândalos de corrupção torna o governo momentaneamente popular, mas o problema que a presidenta Dilma Rousseff enfrenta na sua base de apoio no Congresso não pode ser desvinculado da decisão de sacar lideranças importantes destes partidos dos ministérios.

Uma reflexão importante sobre estes escândalos de corrupção é pensar qual a relação entre estas suspeitas e a atuação dos órgãos de controle. É Importante constatar que uma parte muito grande do material utilizado pela imprensa teve origem nas ações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal. Esta é uma dimensão destes escândalos que foi pouco explorada e que constitui um fato positivo.

Até o começo da década passada, o governo e órgãos de controle eram surpreendidos a cada escândalo e o que a imprensa revelava era completamente novo. Esse é um aspecto que mudou e mostra que os órgãos de controle estão adquirindo maior efetividade e fazendo valer o chamado controle administrativo da corrupção.

No entanto, quando a imprensa se apropria de dados gerados pelo controle, o que ela faz é tornar escândalo esta dimensões do controle. Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso do Ministério dos Esportes. Todas as informações divulgadas tiveram origem na Controladoria Geral da União (CGU). No entanto, passado o vendaval mediático percebe-se que nada mais é acompanhado pela imprensa: a punição volta ao sistema de controle da corrupção, tal como ele está organizado administrativamente.

Na minha opinião, pouco se ganhou em termos de combate à corrupção ao escandalizar midiaticamente ações do controle administrativo. A pergunta que cabe, então, é: qual é o legado da queda de sete ministros quase todos denunciados de conivência com a corrupção?

A resposta a esta pergunta parece hoje evidente: ao escolher seletivamente qual caso de corrupção noticiar, a grande imprensa ajuda na desorganização da base de sustentação do governo no Congresso Nacional.

As derrotas de Dilma Rousseff no Congresso Nacional tiveram entre os seus motivos a forte insatisfação da base do governo com a maneira como ministros são e foram trocados.

É necessário, para estabilizar a base do governo, haver de fato uma mudança das regras através das quais os ministérios são concedidos a partidos da base de sustentação do governo.

Estes partidos não devem poder utilizar os ministérios, tal como o fizeram até hoje, para a arrecadação de recursos para as suas bases eleitorais. Este acordo tem que ser amplo e substituir a chamada “faxina”, termo inventado pela grande imprensa e equivocado politicamente, ao qual a presidenta parece ter aderido.

É necessário o aprofundamento do combate à corrupção, tal como ele está sendo feito pelas instituições do Estado e um novo pacto entre partidos e governo sobre que uso fazer dos ministérios.

É necessário romper com a maneira como os partidos usam os ministérios desde o governo FHC. Este novo pacto, junto com ações corretivas e punitivas pelos órgãos de controle, pode não apenas diminuir fortemente a incidência da corrupção no governo federal, como também estabilizar a base de sustentação do governo. E, ainda mais importante: é preciso definitivamente deixar de lado a ideia equivocada da faxina na política.

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