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Política

Aborto de anencéfalos

CNBB convoca Vigília às vésperas do julgamento do STF

por Marcelo Pellegrini — publicado 10/04/2012 12h28, última modificação 06/06/2015 18h22
O projeto, que será julgado na quarta-feira 11, gera mobilização de religiosos e provoca 'racha' entre evangélicos e católicos no Congresso

Agendado para a quarta-feira 11, o polêmico julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto em casos de anencéfalos (quando o feto tem má formação no cérebro) mobiliza manifestações diversas, pelo País, de setores da sociedade ligados à Igreja Católica.

Aproveitando a proximidade entre a data do julgamento e um período santo no calendário cristão, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou na sexta-feira Santa 6 uma carta convocando todos os bispos do Brasil para uma "Vigília de Oração pela Vida". O ato começou nesta terça-feira 10 e só acaba no dia seguinte, às 18 horas.

Na carta, a CNBB argumenta que os fetos anencéfalos "erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação."

"Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos", prossegue o documento.

Racha na bancada religiosa

Embora nas mãos do Judiciário, a questão também movimenta o Congresso. Em um artigo com o título "O Silêncio do Santos", o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) criticou a suposta indiferença mostrada por evangélicos em relação ao assunto.

O texto, publicado em seu blog, faz uso da máxima de Martin Luther King “não tenho medo do barulho dos maus, mais me apavora o silêncio dos bons”, que resume o descontentamento de Feliciano com a bancada evangélica.

Segundo o deputado, "faltam pensadores, faltam pessoas que se dediquem, faltam os profetas" em referência à falta de militância dos evangélicos. “E pasmem, não estou falando de pró-abortistas, mas de alguns pseudos-santos-cristãos, que vociferaram dizendo: Mas nessa vigília terá um andor com uma imagem”, completa.

Prévias favoráveis à descriminalização

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, quatro ministros do STF anunciaram que votarão a favor da descriminalização do aborto em casos de anencefalia.

Segundo a jornalista, os ministros que apoiam a legalização são Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Com isso, apenas dois votos bastariam para aprovar a descriminalização.

O aborto em casos de anencefalia é defendido por movimentos feministas e cientistas, sob o argumento de que o bebê não consegue sobreviver após o parto. No entanto, o procedimento é condenado pela Igreja Católica.