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Política

Brasília II

Cidade paralisada

por Cynara Menezes — publicado 24/02/2010 11h45, última modificação 22/06/2012 12h32
Com o governador preso e o interino sem sustentação política, a capital federal está catatônica, à espera de uma decisão do Supremo Tribunal
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Símbolo da gestão Arruda, o Palácio do “Buritinga” está às moscas, enquanto aumenta o apoio a favor de uma intervenção federal. Foto: Sérgio Amaral

Símbolo do governo de José Roberto Arruda, o conjunto de prédios baixos apelidado de Palácio do Buritinga, na cidade-satélite de Taguatinga, encontra-se às moscas. Com o governador preso e o vice em exercício, Paulo Octávio, a despachar (e a tentar salvar sua carreira política) no oficial Palácio do Buriti, o destino das salas que funcionam como centro administrativo desde janeiro de 2007 é tão incerto quanto o da própria capital. Três meses após o início do panetonegate, ninguém é capaz de apostar em qual será a solução para o hiato de poder que se estabeleceu em Brasília às vésperas da comemoração dos 50 anos de sua fundação, em abril.

Nos bastidores, a expectativa era de que tanto Paulo Octávio quanto Arruda renunciassem aos cargos. Com a carta de renúncia pronta, PO resolveu esperar até que o Supremo Tribunal Federal julgue o pedido de intervenção federal na capital feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o que deve acontecer nos próximos dias. De acordo com Gurgel, não existe saída para a crise no Distrito Federal senão a intervenção, pois toda a linha sucessória do governador se encontra imersa nas denúncias de corrupção.

As lideranças do DEM, ansiosas por tentar se livrar do fato de que um político de seu partido se tornou o primeiro governador a ser preso na história do País, tentou forçar Paulo Octávio à renúncia, mas o vice acabou por seguir o mesmo rumo de Arruda e se desfiliou da sigla poucas horas depois de anunciar o seu “fico”, na quinta-feira 18. Se não saísse, PO seria expulso do ex-PFL, que, em versão repaginada, quer se firmar como “o único partido que, diante de denúncias, tomou providências”, no dizer do líder no Senado, José Agripino Maia.

A Arruda não restaria alternativa a não ser renunciar ao cargo para evitar perder os direitos políticos, como aconteceu em 1991 com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, declarado inelegível por oito anos. Após iniciado o processo de impeachment, cuja admissibilidade foi aprovada na quinta-feira 18 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Distrital, não cabe mais renúncia. Antes, porém, o STF decidirá o destino da capital. Com o governador preso e na hipótese de renúncia do vice, existem duas possibilidades: ou será acatada a Lei Orgânica do DF ou se decidirá pela intervenção federal.

Promulgada em 1993, durante o primeiro mandato de Joaquim Roriz como governador eleito, a Lei Orgânica de Brasília é a única no País a incluir o vice-presidente da Câmara Legislativa na linha sucessória em caso de vacância, antes do presidente do Tribunal de Justiça, e a não prever a convocação de eleição imediata para o substituto. Se, por exemplo, assumir o governo o recém-eleito presidente da Câmara, deputado Wilson Lima (PR), integrante do bloco que sustentava Arruda, poderá permanecer no cargo até janeiro de 2011, quando toma posse o novo eleito.

De tão esdrúxula, a Lei Orgânica da capital tem um de seus dispositivos questionado também pelo procurador-geral da República em ação que tramita no STF desde dezembro passado. Sustenta Gurgel ser inconstitucional o item que condiciona a abertura de ação penal contra o governador do DF à autorização de dois terços dos integrantes da Câmara Legislativa. Para o procurador, isso facilita a impunidade dos políticos, já que normalmente os governadores dispõem do apoio da maioria nas Assembleias Legislativas.

De acordo com o ministro do STF Marco Aurélio Mello, que negou o pedido de habeas corpus encaminhado pelos advogados de Arruda, a constitucionalidade da Lei Orgânica poderá ser analisada na próxima quarta-feira 24 na mesma sessão em que o plenário da Corte vai analisar o pedido de liberdade para o governador. Caso Arruda decida não renunciar e enfrentar o impeachment, o processo durará ao menos 60 dias, entre a formação de uma comissão especial de deputados distritais para relatar o caso, a votação em plenário e a confirmação pelo Tribunal de Justiça.

A hipótese de nomear um interventor para ocupar o cargo até a posse do sucessor de Arruda desagrada ao presidente Lula, tanto pelo desgaste político como por ser inédita na história do País pós-redemocratização. Em 2004, o então ministro da Justiça Miguel Reale chegou a redigir a quatro mãos com o procurador-geral Geraldo Brindeiro um pedido de intervenção federal no Espírito Santo, dominado pelo crime organizado. Após um mês, o próprio Brindeiro engavetaria o pedido, sob a alegação de falta de sustentação jurídica.

Mas, na semana de carnaval, diante do evidente desgoverno em que se encontra a capital, a hipótese de intervenção federal em Brasília ganhou força. Especulou-se inclusive que Lula nomearia como interventor o ex-deputado federal petista Sigmaringa Seixas, participante daquele até hoje mal explicado jantar com o banqueiro Daniel Dantas na casa do senador Heráclito Fortes. Seixas nega: “Não teve conversa nenhuma com o presidente”.

Amigo de Lula, o ex-deputado foi relator, durante a Assembleia Nacional Constituinte, do projeto que deu autonomia política à capital. “Acho que a intervenção é uma medida extrema que nem está sendo cogitada”, opina.

Fontes próximas ao presidente confirmam que a intervenção no Distrito Federal só será realizada em último caso, ou seja, se for ordenada pelo Supremo. “Intervenção não combina com o estilo do presidente. Só acontecerá se todos os outros meios forem esgotados”, afirmou um funcionário graduado do Planalto. Mesmo que seja obrigado a intervir, poucos acreditam que Lula escolha um nome do PT para a tarefa, e sim um magistrado acima de partidos. Neste caso, chegaram a ser cogitados o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, hoje aposentado, e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Paulo Costa Leite.

Enquanto a indecisão permanece, os empresários da capital se preocupam com a continuidade das 2.034 obras em andamento, carro-chefe da gestão Arruda. Para a Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), segundo a qual 25% da riqueza produzida na capital vem do poder público, a preocupação é com a manutenção do emprego e da renda, que poderiam ser prejudicados se o escândalo resultasse na paralisia do governo. Tanto é que uma das primeiras atitudes tomadas por Paulo Octávio foi justamente visitar os canteiros de obras espalhados pela cidade.

Desde a divulgação dos primeiros vídeos com Arruda e integrantes do governo com maços de dinheiro, em novembro, já houve três reuniões do fórum do setor produtivo para expor o nervosismo do empresariado com a possibilidade de paralisação das obras. O medo dos empreiteiros de que pagamentos fossem suspensos e cronogramas adiados piorou após o secretário de Obras, Márcio Machado, ter-se demitido, acusado por Durval Barbosa, autor das denúncias e das filmagens, de participar do esquema de distribuição de propina.

Entre as obras em andamento estão viadutos, duplicação de pistas e a instalação de sistemas de drenagem pluvial, que geram atualmente cerca de 75 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Em dezembro, com Arruda ainda em liberdade, o governo garantiu aos empresários que as obras não seriam interrompidas, que não faltariam recursos nem sobrariam pendências administrativas nos contratos em execução e que os cronogramas de pagamento seriam mantidos. Por causa do futuro incerto, o fórum de empresários marcou nova reunião para a segunda-feira 22.

Na Câmara Distrital, a tese de intervenção federal, embora considerada pelos parlamentares locais como uma medida extrema, ganhou adeptos entre os integrantes da oposição. “Houve um claro desvio de dinheiro público que não pode ficar sem uma punição rigorosa”, disse o deputado José Antônio Reguffe, do PDT. Reguffe, uma das poucas vozes combativas do Legislativo da capital, defende a nomeação do presidente do Tribunal de Justiça, Níveo Gonçalves, que, segundo a Lei Orgânica, é apenas o quarto na linha sucessória.

Enquanto não se define o futuro de Brasília, o Buritinga continuará às moscas. Ao assumir o cargo, Arruda mudou a sede do GDF para Taguatinga sob a justificativa de descentralizar a administração, aproximando-a mais dos moradores das cidades-satélites. Mas houve quem enxergasse na medida uma tentativa de desvincular o novo governo da imagem da Loba Romana que decora o gramado em frente ao Palácio do Buriti, com os bebês gêmeos Rômulo e Remo de boca aberta, à espera do leite que os alimentaria na ausência da mãe.

Réplica da escultura etrusca que simboliza o mito da fundação de Roma, a peça acabou sendo rejeitada pelos moradores da capital, após as denúncias de malversação de verbas durante os consecutivos governos de Roriz. Doado a Brasília pela prefeitura de Roma, a loba e os gêmeos passaram a ser associados à expressão “mamar nas tetas” do poder público. Arruda pretendia se dissociar das velhas práticas ao instalar o governo no distante Buritinga, para o qual se deslocava sempre de helicóptero. Lá, como se viu, a mamata continuou, mas a loba nada tem a ver com o caso.

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