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Cassação de Demóstenes será votada nesta segunda-feira no Conselho de Ética

por Redação Carta Capital — publicado 18/06/2012 10h52, última modificação 18/06/2012 10h52
Caso aprovado, processo ainda vai à uma comissão e ao plenário do Senado Federal
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Demóstenes Torres chega à reunião da CPI do Cachoeira, na semana passada. Foto: Agência Senado

O Conselho de Ética do Senado vota nesta segunda-feira 18 o processo que pode resultar na cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O relator do processo, o também senador Humberto Costa (PT-PE), lerá seu parecer, favorável à cassação, e em seguida os integrantes do conselho devem se posicionar sobre a questão. No Conselho de Ética do Senado, ao contrário do que ocorre no Plenário da Casa, a votação é aberta.

Caso seja aprovado, o relatório seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, ao Plenário. Também na CCJ, a votação é aberta. Essa comissão terá cinco sessões para se pronunciar. A expectativa dos senadores é decidir a cassação de Demóstenes até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.

Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por causa de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador foi flagrado em conversas com o empresário gravadas pela Polícia Federal. Nos diálogos, o senador e o empresário tratam, entre outras coisas, da votação de projetos sobre jogos, o que levantou a suspeita de que Demóstenes agisse como lobista de Cachoeira no Congresso Nacional. O empresário é acusado de comandar um esquema de jogos ilegais em Goiás e está preso por isso. Além disso, gravações telefônicas dão a entender que o senador recebia dinheiro da quadrilha de Carlos Cachoeira.

Disputa no STF

Demóstenes nega todas as acusações e entregou sua defesa na noite de sexta-feira (15), após não conseguir derrubar todo o processo contra ele no Supremo Tribunal Federal. Na própria sexta-feira, a ministra do STF Cármen Lúcia negou o mandado de segurança impetrado pela defesa de Demóstenes. Na decisão, a ministra rejeita os argumentos de cerceamento de defesa apresentados pelos advogados do senador. Os advogados de Demóstenes haviam alegado que houve ilegalidades nas interceptações telefônicas que estão sendo usadas como provas do envolvimento do senador Cachoeira.

Há ainda uma esperança para Demóstenes. Sua defesa entrou, também na sexta-feira, com um segundo mandado de segurança no STF, na tentativa de evitar a realização da sessão e sob o argumento de assegurar sua ampla defesa. Antonio Carlos Valadares (PSB), o presidente do Conselho, disse à Agência Senado esperar que o relator desse mandado de segurança, ministro José Antonio Dias Toffoli, mantenha a decisão de Cármen Lucia.

Senado espera longa reunião

A sessão do Conselho de Ética está programada para começar às 14h30 e a expectativa é de que seja demorada. "O relatório de Humberto Costa vai ser longo. Os que desejarem falar vão ter a palavra assegurada, assim como a defesa", disse Valadares, o presidente do Conselho.

Com informações da Agência Brasil