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Judiciário

Caso de Zveiter no CNJ é adiado

por Marcelo Auler — publicado 12/10/2011 12h47, última modificação 12/10/2011 12h52
Procuradores indagam porque, em processo contra desembargador, o único representante do ministério Público no CNJ foi liberado

Gerou incontáveis críticas na rede de e-mails da Procuradoria da República a ausência do colega deles, Welligton Cabral Saraiva, procurador regional na 5ª Região (sul do país), na sessão desta terça-feira (11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando teve prosseguimento o julgamento do caso envolvendo o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do TJ do Rio e atual presidente do TRE fluminense. Zveiter é acusado de beneficiar o filho advogado.

Welligton foi escolhido pessoalmente pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, sem que a categoria fosse ouvida, para substituir José Adonis, após o término do mandato deste. Único representante do ministério Público no CNJ, Wellington é novato. Não assistiu nem às sustentações orais feitas pelas partes, nem o voto da relatora que ocorreram na sessão de 15 de fevereiro e foram repetidos nesta terça, justamente por conta dos novos conselheiros.

Na sessão, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, não pretendia dar voz à corregedora, mas Eliana Calmon protestou e ele foi obrigado a recuar. Agora seus colegas têm dúvidas se Wellington terá condições de participar da continuação da votação e temem que o processo disciplinar proposto pela relatora Calmon, corregedora do CNJ, deixe de ser aberto por pequena diferença de voto.O conselheiro encontra-se em Paris, indicado por Gurgel, para representar a Procuradoria da República em um encontro internacional que debate a corrupção. Sua ausência gerou criticas ao Procurador-Geral, que o indicou para a viagem, e ao próprio, por tê-la aceito sem se preocupar com a sessão do Conselho.

Em fevereiro, Adonis levantou suspeição contra o conselheiro Nelson Braga, representante do TST e amigo de Zveiter, quando ele pediu vistas do processo, no que soou como medida protelatória. Na sessão desta tarde, o novo representante do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Reis de Paula, tratou de registrar seu voto a favor da abertura do processo. Outro que concordou com a proposta da corregedora foi o desembargador do TJ de São Paulo, José Roberto Neves Amorim, elevando o placar para cinco votos a zero pelo Processo Disciplinar Administrativo (PDA). Os conselheiros indicados pela OAB, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, votaram em fevereiro.

O representante da Câmara dos Deputados, Marcelo Nobre, também faltou à sessão desta tarde, mas estava na anterior. O processo foi paralisado com um pedido de vistas do desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto, como se comentava na véspera do julgamento que ocorreria.

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