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Cachoeira pode conseguir a liberdade nesta quinta-feira

por Redação Carta Capital — publicado 21/06/2012 10h45, última modificação 21/06/2012 16h52
Defesa do bicheiro tenta derrubar a prisão preventiva que vigora contra Cachoeira referente a um suposto esquema de fraude no sistema de transportes de Brasília
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Cachoeira durante depoimento à CPI em maio. Foto: Agência Brasil

O bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pode ser solto nesta quinta-feira 21, após quase quatro meses detido, parte do tempo em um presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte e outra no presídio da Papuda, em Brasília. A decisão será tomada pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que julga um habeas corpus pedido pela defesa de Cachoeira referente à operação Saint-Michel da Polícia Federal e da Polícia Civil. Esta operação, complemento da Monte Carlo, apura uma suposta tentativa do grupo de Cachoeira de fraudar licitações de bilhetes eletrônicos no sistema de transportes de Brasília. Na semana passada, Cachoeira já obteve um habeas corpus referente à Monte Carlo.

O julgamento do novo pedido de habeas corpus, que se daria a portas fechadas, ocorre de forma aberta ao público. Fazem parte da 2ª Turma Criminal os desembargadores Silvânio Barbosa dos Santos (presidente), Roberval Casemiro Belinati, João Timóteo de Oliveira e José Carlos Souza Ávila. O pedido de habeas corpus foi motivado por um recurso da defesa de Cachoeira depois que o desembargador Sérgio Bittencourt, também do TJ-DF, negou a libertação de Cachoeira no sábado 16.

No TJ-DF, a defesa de Cachoeira contesta a decisão da juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília, que rejeitou nesta sexta-feira passada o pedido de revogação da prisão preventiva de Cachoeira por acusações de crimes de formação de quadrilha ou bando, e tráfico de influência. A defesa alega que, como pessoas ligadas a Cachoeira foram soltas, a decisão deveria ser estendida ao bicheiro. Bittencourt entendeu, no entanto, que uma decisão liminar de habeas corpus deve ocorrer nos casos em que a ilegalidade da prisão seja clara, o que, segundo ele, não ocorre neste caso. Entre os supostos aliados de Cachoeira libertados estão Cláudio Dias Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, e Dagmar Alves Duarte e Wesley Clayton da Silva.

Cachoeira será ouvido em Goiás em 24 de julho

O depoimento de Cachoeira na Justiça Federal em Goiás foi marcado para o dia 24 de julho, às 9 horas, pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal em Goiás, que assumiu na quarta-feira 19 a ação penal. Ele ficou responsável pelo processo depois que dois juízes da 11ª Vara Federal, onde está o caso, renunciaram.

No fim de maio, uma liminar do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a oitiva do empresário e de outros réus do processo. Tourinho suspendeu os depoimentos alegando que faltavam algumas diligências no processo em relação a dados telefônicos. Ele também determinava que Cachoeira tinha direito a pelo menos quatro horas de conversa reservada com seus advogados no Presídio da Papuda, em Brasília, onde está detido. Segundo a Procuradoria Regional da República da Primeira Região, não houve recurso contra a liminar de Tourinho. No entanto, o órgão informa que a decisão que impedia as audiências pode cair automaticamente se as exigências determinadas pelo juiz forem cumpridas.

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