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Rio de Janeiro

Buraco devolvido

por Marcelo Auler — publicado 13/03/2014 12h05, última modificação 13/03/2014 12h07
O presidente do TRE-RJ anulou a licitação para a construção de nova sede do tribunal, que já consumiu R$ 12,2 milhões, no centro do Rio
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Buracp

Local onde seria a sede do TRE do Rio

O buraco com 1.619,23 metros quadrados aberto em pleno Centro do Rio de Janeiro, que já consumiu 12,2 milhões de reais, será devolvido à prefeitura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O presidente do tribunal, desembargador Bernardo Garcez, anulou a licitação e o contrato assinado em 2012 com a Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., desistindo da construção de nova sede. A empreiteira foi multada em 10% do valor da obra.

Relatório de 180 páginas aponta diversas ilegalidades no processo, como falta de projeto executivo, autorização da prefeitura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Caberá ao TCU, à Procuradoria da República e ao CNJ apurarem as responsabilidade, notadamente dos ex-presidentes da corte, os desembargadores Luiz Zveiter e Letícia Sardas.

Até ter um novo destino, o buraco precisa de um serviço de drenagem do lençol freático, a cargo da empreiteira, para evitar abalos no Hospital Escola Maternidade São Francisco de Assis, que é tombado. Na quarta-feira 12, Garcez anunciou que apura outras irregularidades, como altos gastos com refeições. Mas sofre boicote dos fornecedores que não passam informações.