Você está aqui: Página Inicial / Política / Berlinck Neto é afastado da presidência da Fecap

Política

Ensino superior

Berlinck Neto é afastado da presidência da Fecap

por Rodrigo Martins publicado 11/06/2013 14h41, última modificação 12/06/2013 09h47
O gestor é acusado de superfaturamento e desvio de recursos. CartaCapital antecipou as denúncias de irregularidades nas contas da fundação
León Comunicações
Horácio Berlinck Neto

Horácio Berlinck Neto, afastado da presidência da Fecap

Alvo de denúncias de superfaturamento e desvio de recursos, Horácio Berlinck Neto foi afastado da presidência e do Conselho de Curadores da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). Na sexta-feira 7, o gestor renunciou ao cargo, que passa a ser ocupado hoje pelo advogado Shigeaki Ueki, ministro de Minas e Energia durante o governo de Ernesto Geisel (1974-1979). Enredados nas denúncias, Creusa Monzani, funcionária do Teatro Fecap, Marcelo Camargo, superintendente da instituição de ensino, e Ronaldo Ramos, gerente financeiro, também foram afastados e devem ser demitidos pela nova administração.

Em 2012, professores e alunos da Fecap se uniram em ruidosos protestos contra a alardeada venda de seu centro universitário a um grupo privado. A pressão surtiu efeito e o negócio, estimado em 65 milhões de reais, foi descartado. Nem por isso a paz voltou aos corredores da centenária instituição de ensino, que criou os primeiros cursos de Economia (1934) e Contabilidade (1939) do País. Em meio à crise, o movimento de resistência tomou conhecimento de indícios de fraude nas contas da fundação. A denúncia partiu do gerente de Controladoria da Fecap, Carlos Augusto Carrara, e resultou na abertura de um inquérito pelo Ministério Público e na contratação de uma auditoria externa, a PricewaterhouseCoopers, para apurar as irregularidades.

CartaCapital antecipou com exclusividade as principais denúncias em dezembro de 2012 (clique aqui para ler a matéria), quando o promotor Airton Grazzioli, curador de fundações do Estado de São Paulo, ainda iniciava os trabalhos de investigação e a oitiva dos acusados. Em março de 2013, voltou a trazer novas revelações sobre o caso (leia a íntegra do texto), antes mesmo de auditoria ter concluído seu relatório, confirmando as denúncias de Carrara e acrescentando outras, como o pagamento irregular de despesas de viagem de parentes de Berlinck Neto e Camargo.

Tanto o Ministério Público quanto a PricewaterhouseCoopers confirmaram as suspeitas de superfaturamento em serviços de propaganda prestados pela Wapt Mídia à Fecap. Nos últimos seis anos, os pagamentos somaram mais de 10,7 milhões de reais. A empresa pertence a Creusa Monzani, funcionária do Teatro Fecap, mas até abril de 2001 tinha outro nome e quadro societário. Chamava-se Berlinck & Monzani Marketing e Representações Ltda, na qual Monzani figurava como sócia de Berlinck Neto. A manobra parece ter sido uma forma de encobrir o fato de a fundação, naquele mesmo ano, ter contratado uma empresa ligada ao então presidente da Fecap, e só destituído na sexta-feira 7.

Não foi apenas a suspeita forma de contratação da empresa, aparentemente sem tomada de preços ou licitação, que despertou a atenção do controller da Fundação. Carrara encontrou notas fiscais emitidas pela Wapt contra a Fecap por serviços realizados, na realidade, por outras empresas, e a um custo até cinco vezes menor. Da extensa relação de notas fiscais suspeitas apresentadas pelo denunciante ao Ministério Público, surgiram novas revelações. O professor de Teorias da Administração da Fecap, Jésus Lisboa Gomes, decidiu investigar aquelas emitidas para a locação de espaços publicitários nas estações do Metrô. E encontrou uma diferença de quase 4 milhões de reais.

Com base na Lei de Acesso à Informação, Gomes solicitou a relação de todas as notas fiscais emitidas pelo Metrô contra a Wapt. Descobriu que a empresa estatal cobrou cerca de 2 milhões de reais para abrigar propagandas da Fecap entre janeiro de 2007 e setembro de 2012. Mas a Wapt, intermediária na locação dos espaços publicitários, repassou para a fundação cobranças que somam 5,9 milhões de reais. Os dados foram repassados à PricewaterhouseCoopers, que teve o cuidado de checar com o Metrô a autenticidade da lista. Era verdadeira. Por recomendação da Promotoria, todos os pagamentos à Wapt foram suspensos.

O Ministério Público encontrou ainda pagamentos por serviços não realizados a outra empresa. Os repasses foram autorizados por Marcelo Camargo, superintendente da Fecap, e Ronaldo Ramos, sobrinho de Creusa Monzani e gerente financeiro da entidade. As denúncias de irregularidades nos pagamentos foram confirmadas por funcionárias do setor financeiro e gestores acadêmicos, surpresos com a contração de uma consultoria para a criação de novos cursos na Fecap sem que eles tivessem conhecimento. “A discussão sempre passa pela área acadêmica, mas ninguém sabia nada disso, nem mesmo a reitoria”, afirmou, em março, o diretor-geral da pós-graduação, Alexandre Garcia.

“Ficamos satisfeitos com a nomeação de Ueki, que teve uma postura correta na apuração das irregularidades e na construção de um caminho para resolver a crise”, afirma o professor Jésus Gomes, um dos principais articuladores do movimento que exigia o afastamento de Berlinck Neto. “Mas esperamos que o Ministério Público, em parceria com a nova cúpula da Fecap, dê continuidade à investigação e ajuíze uma ação indenizatória contra os acusados, para tentar reaver o dinheiro desviado.”