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Política

Julgamento do 'mensalão'

Argumentação de Gurgel pressiona João Paulo Cunha, apontam analistas

por Gabriel Bonis publicado 04/08/2012 10h43, última modificação 06/06/2015 18h19
Procurador-Geral foi mais incisivo em acusações contra o deputado do PT, mas precisaria de provas concretas

A argumentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a participação de no "mensalão" pode ter colocado o deputado federal em uma situação mais delicada que os demais réus do caso no segundo dia de julgamento, na sexta-feira 3. Ele teria recebido 50 mil reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência do mineiro, a SMP&B Comunicações, em um contrato com a Câmara dos Deputados em 2003, quando era presidente da Casa.

Cunha e Valério mantinham, segundo Gurgel, constante contato. O deputado, inclusive, contratou a DNA Propaganda, empresa do publicitário, para cuidar de sua candidatura à presidência da Câmara. Após eleito, a SMP&B, outra agência de Valério, venceu uma licitação no órgão. A partir desta relação, Gurgel enfatizou o indício de vantagem indevida, destacando que o edital da licitação foi publicado em 16 de setembro e Cunha recebeu os 50 mil reais em 4 de setembro, por meio de um saque de um cheque da SMP&B. Algo que para Pedro Serrano, colunista de CartaCapital e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, é um complicador para o deputado. “É um indício forte da existência de alguma irregularidade, mas se a licitação foi considerada legal a contratação também pode ser encarada desta forma. É preciso provar o contrário.”

A mulher de Cunha retirou a quantia em espécie no Banco Rural, mas na CPI dos Correios Cunha disse que ela havia ido ao banco pagar uma conta. Depois, alegou ter pedido o dinheiro ao PT para custear quatro pesquisas eleitorais em Osasco, sua base eleitoral. “Porque não pediu para que o dinheiro fosse enviado em uma transferência bancária se era algo tão aberto?”, ressaltou Gurgel. O procurador-geral também questionou porque o dinheiro veio da SMP&B, apontada como alimentadora do esquema, se era do partido. “Não é uma argumentação boa para Cunha, mas o recebimento deste dinheiro não prova que ele agiu como deputado em favor de alguém. Essa conexão precisa ser feita pela acusação”, diz Serrano.

A acusação também afirmou que Cunha teria desviado 252 mil reais da Câmara em benefício próprio quando autorizou a subcontratação da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), de Luiz Costa Pinto. A companhia teria sido admitida para que Pinto, coordenador da campanha de Cunha à presidência da Casa, continuasse prestando serviços de assessoria ao deputado via SMP&B. A função da IFT incluía, porém, elaborar boletins mensais e avaliar a concepção da mídia sobre a Câmara, entre outras coisas. Atividades não realizadas, segundo Gurgel.

Perícias do Instituto Nacional de Criminalística destacaram que a Secretaria de Comunicação Social da Câmara não registrou a execução dos serviços de boletins da IFT. A empresa emitiu notas dos serviços executados, mas por seis meses não houve a devida fiscalização do contrato, apontou o procurador. A acusação pode ter implicações mais negativas a Cunha, pois apresenta provas de uma possível relação de favorecimento ao deputado por parte de Valério, destaca Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP. “Gera maior sustentação aos juízes, pois se fala de uma possibilidade concreta. Mas ainda seria ainda necessário a acusação provar se esse dinheiro foi mesmo desviado e porque Cunha estaria recebendo esse valor de Valério."

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