Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitar acordos internacionais

Política

Agência Brasil

Ministra

23.12.2010 10:09

Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitar acordos internacionais

A futura ministra da Cultura disse também não ver possibilidade de submeterr o Ecad ao ministério

Por Isabela Vieira*

Rio de Janeiro – A futura ministra da Cultura Ana de Hollanda, disse que vai avaliar as discussões sobre direitos autorais que vêm sendo coordenadas pela pasta. Durante entrevista no Rio, ela disse que a questão é polêmica e que todas as decisões nesse âmbito precisam respeitar acordos internacionais.

A consulta pública sobre o anteprojeto de lei para modernização da lei recebeu mais de 8 mil manifestações e contribuições e foi submetido a audiências públicas em diversas cidades.

“Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas”.

Ana de Hollanda também falou sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e disse que não vê nenhuma possibilidade de submeter o órgão ao ministério. Administrado por associações de músicos, a instituição é responsável por cobrar os direitos autorais e está no centro da discussão sobre a nova política de direitos autorais. “Podemos sim discutir questões do Ecad, mas não subordiná-lo ao governo”.

Com orçamento anual em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), seguindo orientação da presidenta eleita Dilma Rousseff, a nova ministra também enfatizou que trabalhará para buscar apoio nas empresas estatais na tentativa de assegurar mais projetos em conjunto. Segundo ela, a pasta também quer atuar com intersetorialidade. “A Cultura não é um apêndice do governo Dilma, não está desligado dos demais [ministérios]“, acrescentou.

A futura ministra disse que ainda não escolheu a equipe do ministério, mas destacou que gostaria de voltar a trabalhar com Antônio Grassi ex-presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e que ocupa um cargo de gerência na TV Brasil.

Sobre sua indicação para o cargo, a futura ministra, que é irmã do cantor e compositor Chico Buarque, disse que foi escolhida pelo seu trabalho e não por ser irmã do artista.

Sua opinião

La mujer que se robó todas las miradas en la asunción de Dilma | Derecho a LEER disse:
2011-01-06 05:35:45
[...] escritores, juristas y especialistas en derecho de autor, ahora pretende ser revisada porque, tal como declaró Hollanda, los derechos de autor deben respetar los acuerdos internacionales y agregó que para apuntar [...]
Leni Medeiros disse:
2011-01-03 19:23:41
Ver no MinC uma lobista do Ecad é muito triste. Saudades do Juca.O Ecad foi alvo de CPIs e encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico.Suas atividades devem estar sujeitas a escrutínio p[ublico como acontece em outros países.

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12 Comentários

La mujer que se robó todas las miradas en la asunción de Dilma | Derecho a LEER disse:

6 de janeiro de 2011 às 5:35

[...] escritores, juristas y especialistas en derecho de autor, ahora pretende ser revisada porque, tal como declaró Hollanda, los derechos de autor deben respetar los acuerdos internacionales y agregó que para apuntar [...]

Responder
Leni Medeiros disse:

3 de janeiro de 2011 às 19:23

Ver no MinC uma lobista do Ecad é muito triste. Saudades do Juca.O Ecad foi alvo de CPIs e encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico.Suas atividades devem estar sujeitas a escrutínio p[ublico como acontece em outros países.

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Lili disse:

24 de dezembro de 2010 às 13:36

Uma ministra loista do escritorios de arrecadação?
Acordos internacionais?
isso vai feder.

Responder
Carlos Careqa disse:

24 de dezembro de 2010 às 2:40

Acho lúcidas as palavras de Ana de Hollanda! Temos que rever sim todos os acordos e consultas públicas, pois é um novo governo e um novo tempo. Quanto as Sociedades de Direitos Autorais, elas sim tem que progredir, estar de acordo com o que se vê no âmbito internacional. Criaram o ISRC e até hoje ele não é respeitado. Nenhuma rádio respeita o ISRC. Poucas, poucas mesmo pagam regiamente o Direito Autoral no Brasil. As Tvs também negam este direito do autor e compositor brasileiro. As coisas no Brasil estão muito atrasadas em termos de recolhimento de direito autoral.
Nos USA existem duas grandes Associações = BMI e ASCAP, E elas funcionam muito bem. Tanto que muitos compositores brasileiros são filiados lá fora, pois sabem que lá eles recebem. Sem querer citar nomes…
Vamos lutar para MODERNIZAR o direito autoral no Brasil, não adianta somente um ou outro receber, este negócio de Pontuação no Ecad é um atraso. Faça-se valer o ISRC Código Internacional de Normatização de Gravações – ISRC

No Brasil, foi regulamentado através do Decreto nº 4.533, de 19 de dezembro de 2002. E até hoje não é respeitado!

Carlos Careqa – Músico

Responder
Gilberto disse:

24 de dezembro de 2010 às 0:42

Quando comunicaram os ministros de Dilma,sobre a cultura,lamentei…
Ministra, por favor, pelo menos escolha bons acessores!!!

Responder
Cris disse:

23 de dezembro de 2010 às 22:46

andamos para traz (2).

sobre projeto que foi aberto a consulta pública ela diz isso: “Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas”.

quer dizer: “consulta pública não me serve. eu sei o que está errado e vou mudar”.

e o título diz o que: “Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitar acordos internacionais” = submissão. é isso?

Responder
felipe ribeiro disse:

23 de dezembro de 2010 às 21:03

A questão dos direitos autorais é sem dúvida uma das mais importantes para a arte contemporanea. Leio as citações da futura ministra com muita cautela, por achar que ela tende à posição mais conservadora sobre o assunto. o fato de um tratado ser internacional nao o legitma como sendo poroveitoso. se nenhum estado nacional começar uma mudança nada se começa. me parece que a posição da ministra se coloca na de continuidade do que já existe por décadas antes da tecnologia digital modificar a forma como se reproduz arquivos. o direito autoral matou o cinema de autor, o cinema de produção descentralizada tão potente até a década de 1920. criou organismos de centralização de distribuição que foram inviáveis aos pequenos produtores de cinema. quase um século depois manter paradigmas tão similares é um desperdício. espero que a futura ministra realmente abra os olhos e ouvidos para os artistas e não para os juristas simplesmente. a lei de direito autoral deve estar a serviço dos primeiros e não dos últimos.

Faço votos de que ela reveja supostos dogmas.

Responder
Renato B. disse:

23 de dezembro de 2010 às 18:07

Que triste notícia ter que ler uma ministra da cultura, que deveria ter o pleno entendimento do problema apresentado pelos direitos autorais atuais, falando uma bobagem dessas. Os acordos internacionais relacionados aos direitos autorais, como estão agora, não passam de armadilhas para que outros países também tenham que se sujeitar às corporações que os controlam. Pouco se fala dos movimentos que contestam o Mito da Originalidade, das iniciativas de distribuição livre de software e conteúdo. Para os donos dessas patentes, distribuição livre tem outro nome: PIRATARIA. Crime, assim como aqueles piratas armados no mar da Somália. Eles não entendem que impedir as pessoas de pensar livremente é o verdadeiro crime contra os mais fracos.

Responder
José Augusto disse:

23 de dezembro de 2010 às 17:58

O assunto é complexo e merece estudo sempre constante e antenados com a mudança. Anna de Hollanda vem para somar no MinC e saberá conduzir esta demanda. Parabéns Ministra! O MinC estará em boas mãos.

Abraço

Responder
Alesandra disse:

23 de dezembro de 2010 às 15:03

Andamos para trazzzzzz

Responder
Lenir Vicente disse:

23 de dezembro de 2010 às 13:43

Vamos torcer por ela.

Responder
Marcos Bicalho disse:

23 de dezembro de 2010 às 10:49

Só uma observação: juristas também são pessoas da sociedade. Não estão acima, nem abaixo do resto do povo e seus interesses. O sentido da fala da ministra é bem claro, ela acredita que especialistas em Direito devem se manifestar tecnicamente sobre o tema. Valeu ministra! Parabéns! Boa sorte.

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La mujer que se robó todas las miradas en la asunción de Dilma | Derecho a LEER disse:

2011-01-06 05:35:45

[...] escritores, juristas y especialistas en derecho de autor, ahora pretende ser revisada porque, tal como declaró Hollanda, los derechos de autor deben respetar los acuerdos internacionales y agregó que para apuntar [...]

Leni Medeiros disse:

2011-01-03 19:23:41

Ver no MinC uma lobista do Ecad é muito triste. Saudades do Juca.O Ecad foi alvo de CPIs e encontra-se sob investigação da Secretaria de Direito Econômico.Suas atividades devem estar sujeitas a escrutínio p[ublico como acontece em outros países.

6 de janeiro de 2011 às 5:35

Responder

3 de janeiro de 2011 às 19:23

Lili disse:

24 de dezembro de 2010 às 13:36

Uma ministra loista do escritorios de arrecadação?
Acordos internacionais?
isso vai feder.

Carlos Careqa disse:

24 de dezembro de 2010 às 2:40

Acho lúcidas as palavras de Ana de Hollanda! Temos que rever sim todos os acordos e consultas públicas, pois é um novo governo e um novo tempo. Quanto as Sociedades de Direitos Autorais, elas sim tem que progredir, estar de acordo com o que se vê no âmbito internacional. Criaram o ISRC e até hoje ele não é respeitado. Nenhuma rádio respeita o ISRC. Poucas, poucas mesmo pagam regiamente o Direito Autoral no Brasil. As Tvs também negam este direito do autor e compositor brasileiro. As coisas no Brasil estão muito atrasadas em termos de recolhimento de direito autoral.
Nos USA existem duas grandes Associações = BMI e ASCAP, E elas funcionam muito bem. Tanto que muitos compositores brasileiros são filiados lá fora, pois sabem que lá eles recebem. Sem querer citar nomes…
Vamos lutar para MODERNIZAR o direito autoral no Brasil, não adianta somente um ou outro receber, este negócio de Pontuação no Ecad é um atraso. Faça-se valer o ISRC Código Internacional de Normatização de Gravações – ISRC

No Brasil, foi regulamentado através do Decreto nº 4.533, de 19 de dezembro de 2002. E até hoje não é respeitado!

Carlos Careqa – Músico

Gilberto disse:

24 de dezembro de 2010 às 0:42

Quando comunicaram os ministros de Dilma,sobre a cultura,lamentei…
Ministra, por favor, pelo menos escolha bons acessores!!!

Cris disse:

23 de dezembro de 2010 às 22:46

andamos para traz (2).

sobre projeto que foi aberto a consulta pública ela diz isso: “Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas”.

quer dizer: “consulta pública não me serve. eu sei o que está errado e vou mudar”.

e o título diz o que: “Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitar acordos internacionais” = submissão. é isso?

felipe ribeiro disse:

23 de dezembro de 2010 às 21:03

A questão dos direitos autorais é sem dúvida uma das mais importantes para a arte contemporanea. Leio as citações da futura ministra com muita cautela, por achar que ela tende à posição mais conservadora sobre o assunto. o fato de um tratado ser internacional nao o legitma como sendo poroveitoso. se nenhum estado nacional começar uma mudança nada se começa. me parece que a posição da ministra se coloca na de continuidade do que já existe por décadas antes da tecnologia digital modificar a forma como se reproduz arquivos. o direito autoral matou o cinema de autor, o cinema de produção descentralizada tão potente até a década de 1920. criou organismos de centralização de distribuição que foram inviáveis aos pequenos produtores de cinema. quase um século depois manter paradigmas tão similares é um desperdício. espero que a futura ministra realmente abra os olhos e ouvidos para os artistas e não para os juristas simplesmente. a lei de direito autoral deve estar a serviço dos primeiros e não dos últimos.

Faço votos de que ela reveja supostos dogmas.

Renato B. disse:

23 de dezembro de 2010 às 18:07

Que triste notícia ter que ler uma ministra da cultura, que deveria ter o pleno entendimento do problema apresentado pelos direitos autorais atuais, falando uma bobagem dessas. Os acordos internacionais relacionados aos direitos autorais, como estão agora, não passam de armadilhas para que outros países também tenham que se sujeitar às corporações que os controlam. Pouco se fala dos movimentos que contestam o Mito da Originalidade, das iniciativas de distribuição livre de software e conteúdo. Para os donos dessas patentes, distribuição livre tem outro nome: PIRATARIA. Crime, assim como aqueles piratas armados no mar da Somália. Eles não entendem que impedir as pessoas de pensar livremente é o verdadeiro crime contra os mais fracos.

José Augusto disse:

23 de dezembro de 2010 às 17:58

O assunto é complexo e merece estudo sempre constante e antenados com a mudança. Anna de Hollanda vem para somar no MinC e saberá conduzir esta demanda. Parabéns Ministra! O MinC estará em boas mãos.

Abraço

Alesandra disse:

23 de dezembro de 2010 às 15:03

Andamos para trazzzzzz

Lenir Vicente disse:

23 de dezembro de 2010 às 13:43

Vamos torcer por ela.

Marcos Bicalho disse:

23 de dezembro de 2010 às 10:49

Só uma observação: juristas também são pessoas da sociedade. Não estão acima, nem abaixo do resto do povo e seus interesses. O sentido da fala da ministra é bem claro, ela acredita que especialistas em Direito devem se manifestar tecnicamente sobre o tema. Valeu ministra! Parabéns! Boa sorte.