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Política

Código Florestal

Ambientalistas temem 'pressa' para discussão do projeto

por Redação Carta Capital — publicado 22/08/2011 15h25, última modificação 06/06/2015 18h16
A orientação na base governista no Senado é acelerar a votação, mas, para Greenpeace, existe uma tentativa de criar um consenso inexistente

Enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anuncia que o texto do Código Florestal deve ficar pronto para a apreciação em plenário já em setembro, ambientalistas acreditam que a discussão só será finalizada em dezembro. A orientação na base governista no Senado é acelerar a votação.

“Votar em setembro é vontade, não é realidade”, diz Nilo D’avila, do Greenpeace. “Essa discussão do jeito que foi formatada não foi feita pra ser discutir nada”, reclama. Para cumprir esse calendário, Jucá afirmou que os relatores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham “em regime fechado e em plena carga” para colocar os pareceres em votação o mais rápido possível, sem prejudicar o andamento dos debates previstos. Para Nilo, existe essa tentativa de dizer que o consenso foi formado, que a consulta foi feita, sem que isso de fato tenha ocorrido.

Além da reunião da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências públicas conjuntas das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente. Para a de quarta-feira 24, foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta-feira 25 ex-ministros da Agricultura debaterão com os senadores.

Para Romero Jucá, apesar ser “matéria complexa”, o projeto “precisa ser votado rapidamente no Senado”. Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Ciência e Tecnologia.

Nilo, no entanto, acha que o governo não está discutindo o tema, por falta de tempo. Apesar da certeza de que Código será aprovado, o ativista afirmou que é consenso que o texto será modificado no Senado. Segundo ele, já existem 32 emendas propostas.

“Eu não acredito que o governo vai comer duas bolas num mesmo tema, seria inédito, é quase como uma raio cair duas vezes no mesmo lugar”, afirma Nilo, sobre possível perda do governo na questão.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) acredita que até quarta-feira os senadores terão “um sinal” de como a proposta andará na Casa. “Claro que as pressões contra a votação desse código vêm de todos os lados, mas nós estamos aqui para cumprir o nosso dever”, disse a senadora que já espera manifestações de movimentos ambientalistas.

Ana Amélia ressaltou que o trabalho conjunto da comissões de Meio Ambiente e de Agricultura foi fundamental para evitar a radicalização de pontos de vistas entre o representantes do setor do agronegócio e ambientalistas. “Não é o confronto que vai levar a um denominador comum e a um consenso sobre o Código Florestal”, frisou a senadora.

Na terça-feira 23, a Comissão de Agricultura se reunirá para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa (PE), e do PMDB, Renan Calheiros, além do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

*Com informações da Agência Brasil

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