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Política

Agência Brasil

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Degola

02.02.2012 15:47

Aguinaldo Ribeiro assume Ministério das Cidades

O presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles (RJ), informou na tarde desta quinta-feira 2, que a presidenta Dilma Rousseff aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para comandar a pasta. A demissão de Negromonte já foi oficializada pelo Palácio do Planalto.

O ministro das Cidades, Mario Negromonte, durante 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mário Negromonte é o oitavo ministro a ser afastado do governo -  o sétimo em decorrência de suspeitas de corrupção. Diferentemente dos outros ministros, como Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Negromonte não perdeu a luta por nocaute, mas sim por pontos. Considerado incompetente pela presidenta, o agora ex-ministro foi acumulando escândalos de corrupção desde 2011.

A primeira suspeita surgiu em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrando um documento supostamente forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide, que teria alterado um parecer técnico que vetava a mudança de um projeto de mobilidade em Cuiabá (MT). Com a suposta adulteração, os custos da obra foram ampliados em 700 milhões de reais.

Também existem suspeitas de que o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados à legenda favoreciam empreiteiras no gabinete do Ministério das Cidades, liberando recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A situação do ministro tornou-se insustentável após matéria do jornal Folha de S.Paulo, divulgada na última semana, mostrar que o ministro teria participado, junto com o secretário-executivo da pasta, Roberto Muniz, de reuniões privadas com um empresário e um lobista. Após a reportagem, o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, foi demitido e Negromonte foi obrigado a ir ao Senado negar irregularidades em sua gestão.

Aguinaldo Ribeiro

Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.

Ribeiro já ocupou uma série de cargos públicos na Paraíba, como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento, além de ter sido titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.

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Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.

O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.

Sobre o ministério

Criado em 2003, com a  transformação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, o Ministério das Cidades tem, entre suas atribuições, a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano, de habitação, de transporte urbano e de trânsito.

Também é função da pasta tratar da promoção de ações nas áreas de urbanização e de saneamento básico e ambiental e encarregar-se  de políticas de subsídio à habitação popular, ao saneamento básico e ao transporte urbano.

Na lei de criação, alguns órgãos e atribuições foram transferidos de outros ministérios para a pasta das Cidades. Foi o caso do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito, que pertenciam ao Ministério da Justiça e de atribuições do Ministério dos Transportes e da Justiça relativas ao trânsito, que passaram para o Ministério das Cidades.

A pasta é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, um dos mais importantes programas federais, que recebeu 7,7 bilhões de reais em aplicações no ano passado. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de casas até 2014.  A meta na primeira foi 1 milhão de casas.

 

*Matérias originalmente publicadas em Agência Brasil

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Sua opinião

  1. andre disse:
    Caro Antonio Paris, já que a presidente e economista ela vai entender (pelo menos deveria pois é continha do primeiro grau). Então, vamos a matemática! A boa e velha REGRA DE TRÊS. oito esta para treze, assim como x esta para 48. 8/13 = x/48 ; isolando x ; x = 48*8/13 ; o que resulta aproximadamente em x = 29.51 ; x ~ 30 ministros! PS: (1) supondo que chegue ao fim dos seus 48 meses de governo. (2) proporcionalmente nem deve ser muito! pois pelo que sei tem mais de 30 ministérios! dá menos de uma troca por ministério! Dilma, me coloco a sua disposição para o "Ministério da Regra de Três"! se seus ministros soubessem aplicá-la, estaríamos 10 anos adiantados!
  2. Paulo Cardoso disse:
    A faxineira pelo jeito adora conviver com o lixo, com a ficha corrida do novo indicado, não dou 6 meses para uma nova baixa no pior ministério da república.
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