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São Paulo

A solução é negar um prato de comida?

por Rodrigo Martins publicado 06/07/2012 12h46, última modificação 06/07/2012 12h46
A mais rica cidade do Brasil não sabe como lidar com seus 15 mil moradores de rua

“Cuidado com a crítica fácil, potencializada num ano eleitoral”. O alerta de Gilberto Dimenstein, ongueiro profissional e colunista da Folha de S.Paulo, tinha alvo certo: os cidadãos que articulam pela internet um “sopaço” contra o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, e o nebuloso projeto de proibir a distribuição de comida a quem dorme debaixo das marquises da capital.

“Está parecendo, pelas manifestações, que Kassab quer que os moradores de rua passem fome. Não é o caso. Ele só está tentando estimular que as pessoas fiquem mais tempo nos abrigos, onde há vagas ociosas”, escreveu na quinta-feira 26. “Essa campanha está cheirando a uma mistura de eleição com falta de informação.”

O jornalista parece ter se afobado na defesa solitária do governo. Com a repercussão negativa da notícia, a própria prefeitura voltou atrás em sua decisão. Kassab desautorizou o secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, que havia dito que as instituições que insistissem em oferecer comida em via pública seriam “enquadradas administrativa e criminalmente”. Dito pelo não dito, dois protestos organizados em redes sociais continuam marcados para esta sexta-feira 6: um na Praça da Sé e outro em frente à casa do prefeito, em Pinheiros, na zona oeste. Ao contrário de Dimenstein, os manifestantes parecem estar fartos das desculpas esfarrapadas para justificar as políticas higienistas implantadas pela prefeitura. A sopa na rua é o enésimo capítulo de uma longa novela.

Não é de hoje que o governo municipal quer varrer para longe os miseráveis que vivem nas ruas do centro. Em 2005, o então prefeito José Serra iniciou a construção das assombrosas rampas antimendigo debaixo de pontes e viadutos onde os moradores de rua costumam se abrigar da chuva. Depois, a prefeitura, já entregue às mãos de Kassab, sua grande invenção, passou a murar parques e instalar apoios de braços em bancos de praças públicas. Objetivo: impedir que qualquer um pudesse deitar e dormir impunemente por ali. Não satisfeito, iniciou seu polêmico projeto de “descentralizar” as vagas em albergues.

Diversos abrigos foram fechados, e não por conta das estruturas precárias ou da coleção de denúncias de maus tratos. Mais de mil vagas foram extintas no centro, enquanto a prefeitura inaugurava outras unidades na periferia, sobretudo em áreas afastadas da zona leste. Desde 2008, foram desativados ao menos quatro albergues na região central: o Jacareí (antigo Cirineu), com quase 400 leitos; o Glicério, com 300 vagas; uma pequena unidade na República para 85 usuários e o Pedroso, com 400.

Para levar moradores de rua do centro para a periferia, estruturou-se um ineficaz sistema de transporte por Kombis. Os veículos, além de insuficientes para a demanda, só ofereciam a passagem de ida. Era dado como certo que os miseráveis acabariam por fixar residência nos bairros dos novos abrigos. As autoridades municipais só não se atentaram para o óbvio: é justamente o centro que concentra os serviços de assistência social e de saúde voltados a essa população, além das poucas oportunidades de trabalho disponíveis, como as centrais de triagem de material reciclável. A cama digna é importante, mas não indispensável à sobrevivência daquelas pessoas.

Isso talvez explique por que os albergues de São Paulo estão com vagas ociosas, e cada vez mais desvalidos preferem a cama de cimento aos leitos distantes da periferia. De acordo com o Movimento Nacional da População de Rua, são cerca de 15 mil moradores de rua em toda a capital. Mas o que a prefeitura ainda não explicou, tampouco os defensores da versão oficialesca, é como a cidade mais populosa e rica do Brasil, com um orçamento anual de 38,8 bilhões de reais, ainda não apresentou uma solução razoável e digna para essa diminuta população vulnerável.

Ou seria solução negar um prato de comida?

Em tempo: O promotor de Justiça de Direitos Humanos da capital, Alexandre Marcos Pereira, antecipou que não será tolerada a criminalização das entidades que distribuem alimentos para moradores de rua.

“Em se concretizando qualquer arbitrariedade contra as nobres almas que se dedicam a suprir a falta do Poder Público no dever de propiciar alimentação a quem dela necessita, o Ministério Público intervirá em prol de quem tem o direito a seu favor e o amor ao próximo por inspiração”, afirmou por meio de nota.

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