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A pacificação do funcionalismo público

por Luis Nassif publicado 27/09/2012 10h39, última modificação 06/06/2015 18h41
Mirian Belchior justificou aumentos diferenciados para algumas categorias prioritárias, como as universidades federais e o setor militar. Mas informa que o atendimento de todas as demandas iniciais dos sindicatos, dobraria o custo da folha

Ministra-Chefe do Ministério do Planejamento, Mirian Belchior considera que as demandas do funcionalismo público estão pacificadas pelos próximos três anos, após acordo definindo regras de reposição de salários – e aceitos por categorias representando 96% do funcionalismo.

Disse que algumas centrais sindicais disseram nunca ter conseguido acordo de prazo tão prolongado no setor privado.

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Mirian justificou aumentos diferenciados para algumas categorias prioritárias, como as universidades federais e o setor militar. Mas informa que o atendimento de todas as demandas iniciais dos sindicatos, dobraria o custo da folha, como proporção do PIB.

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Mirian considera que o maior empecilho aos investimentos públicos no país é a carência de projetos técnicos – tanto da parte da União, estados e municípios, quanto do setor privado.

Durante décadas, o setor público se organizou para impedir investimentos, seja por conta da crise fiscal dos anos 80, seja por conta da obsessão por superávits primários nos anos 90 e 2.000. Além disso, várias gerações de engenheiros foram absorvidas pelo mercado financeiro ou em funções menores.

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Quando o governo decidiu iniciar os programas de investimentos, deparou-se com enorme carência de projetos executivos (aqueles mais detalhados), seja para grandes obras, seja para obras municipais de saneamento.

Esta foi a razão de, no início, parte relevante dos recursos para saneamentos não ter sido demandado pelas prefeituras.

Depois, gradativamente as obras começaram a ganhar ritmo. “É um trabalho extenuante”, admite ela, “mas que é plenamente compensado quando se conferem os resultados no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

De acordo com a pesquisa, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a rede coletora de esgoto alcançou mais 3,8 milhões de domicílio entre 2009 e 2011 – passando de 59% para 62,6% dos domicílios. No Norte o aumento foi de 63,8%, passando de 547 mi para 896 mil unidades.

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Sem projetos executivos, para impedir maiores atrasos, foram feitas licitações com projetos básicos (sem o detalhamento final), muitas vezes insuficientes para entender todas as dificuldades dos projetos. Foi como se trocasse pneu sem parar o carro.

Mesmo assim, diz Mirian, no PAC 1 já se conseguiu implementar 96% dos recursos previstos. E o PAC 2 está em pleno andamento.

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Desde o “Avança Brasil” – no governo FHC – tenta-se avançar em formas superiores de coordenação de despesas, através de comissões interministeriais.

A partir do PAC 1, criaram-se salas de situação para analisar e conduzir cada grande projeto. Juntam-se numa sala representantes dos diversos ministérios, autarquias, eventualmente estados e municípios envolvidos. Reúnem-se todos, identificando todos os problemas envolvidos, encaminhando soluções e definindo responsabilidades a cada qual. Depois, assinam um documento com a especificação das responsabilidades.

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Foi dessa maneira que definiram-se as grandes obras de infraestrutura do centro-oeste, explica Mirian, rebatendo críticas de alguns especialistas, de quem não teriam sido obedecidas as análises de fluxos de mercadorias na região.

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