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A luta contra o patrimonialismo

por Coluna do Leitor — publicado 26/10/2010 10h54, última modificação 26/10/2010 16h45
Comum em praticamente todos os absolutismos, o patrimonialismo se mantêm em sociedades atrasadas e sem clara noção do que é interesse público, diz o leitor Pedro Benedito Maciel Neto

Por Pedro Benedito Maciel Neto*

É público e notório o fato de o Poder Executivo nomeiar para cargos em comissão pessoas de qualificação questionável para atender interesses de seus aliados do Legislativo, dos Partidos Politicos e até, pasmem, do Judiciário, essa é uma prática reveladora do viés patrimonialista que reina na Política brasileira, o fato mais recente esta relacionado ao uso de passagens de forma imoral por parlamentares do congresso nacional.

Vale a pena reprisar o tema e relembrar que o patrimonialismo é a característica de um Estado atrasado e que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado.

O patrimonialismo, comum em praticamente todos os absolutismos, mantêm-se em sociedades de atrasadas e sem clara noção do que é interesse público, o triste é que parlamentares em tese progressistas, como Fernando Gabeira, confessam-se “vitimas” dessa confusão entre o público e o privado, ou o ex-Presidente do STF Gilmar Mendes sempre às voltas com essa confusão.

A luta pela derrota do patrimonialismo é a luta dessa geração.

Por que?Porque como o termo sugere, no Estado patrimonialista as suas instituições e estruturas acabam se tornando um patrimônio de seu governante, das suas autoridades, como no passado em que monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas à seu uso pessoal (compra de passagens, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada) isso ainda acontece.
Há quem afirme que essa prática se instaurou na Europa através dos germanos que invadiram Roma. Os romanos tinham por característica a república, forma onde os interesses pessoais ficavam subjugados aos da república, mas os bárbaros vindos da Germânia, que aos poucos foram dando forma ao Império decadente, tinham o patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidas hereditariamente, de forma que os sucessores usufruiam dos benefícios do cargo, sem pudor em gastar o tesouro do reino em benefício próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização do senado.

Acredito que o fato desses traços de patrimonialismo estarem sendo divulgados, possibilitando uma reação de repúdio e indignação da sociedade terá como reflexo o apaerfeiçoamento institucional, o progresso cidadão necessário à construção de espaços públicos respeitáveis e respeitados.

*Pedro Benedito Maciel Neto, 46, advogado e professor universitário, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito, ed. Komedi, 2007.

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