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'Avilte'

A legitimidade em xeque

por Redação Carta Capital — publicado 07/04/2012 10h05, última modificação 07/04/2012 10h10
Como aconteceu na USP, governador barra candidato mais votado para a chefia do Ministério Público. A história se repete
Márcio Elias Rosa

O novo procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa. Foto: Editora Saraiva

História parecida viveu a Universidade de São Paulo. Segundo candidato mais votado da lista tríplice formulada pelo colégio eleitoral da USP, João Grandino Rodas foi quem acabou sendo nomeado reitor pelo então governador José Serra (PSDB).

Rodas, diretor da Faculdade de Direito, havia recebido 104 votos, contra 161 do primeiro colocado, o diretor da Faculdade de Física de São Carlos, Glaucius Oliva. Era a primeira vez em 28 anos que o governador não seguia a ordem dos mais votados pela USP.

Pela lei, o governador pode apontar o dedo e escolher quem bem quiser da lista, e quem acredita em autonomia universitária que se agarre ao esforço retórico para se convencer disso.

Na chefia do Ministério Público Estadual a história pode se repetir. O tucano Geraldo Alckmin acaba de nomear o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa para o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele havia sido superado pelo procurador de Justiça Felipe Locke na eleição de domingo 24 por 894 a 838 votos.

As razões de Alckmin são uma incógnita, e o procurador preterido já afirmou, em declarações publicadas na Folha de S.Paulo, que a decisão é um “avilte” (humilhação) ao Ministério Público.

“Lamento muito. Sinto que a classe foi aviltada, muito embora não se questione a possibilidade de o governador fazer a escolha. Espero que o Ministério Público consiga superar esse momento institucional difícil", afirmou Locke à Folha.

Segundo a reportagem, a última vez em que o mais votado não foi escolhido aconteceu em 1996, quando Mário Covas (PSDB) indicou Luiz Antonio Marrey no lugar do vencedor da disputa interna, o procurador José Emmanuel Burle Filho. Anos depois, Marrey se tornaria secretário de Justiça do governo Serra.

Misteriosa, a escolha de Alckmin, embora legal, pode causar problemas num futuro próximo. A cada decisão que supostamente favorecer os interesses tucanos, a vidraça estará armada: todos virão com pedras na mão lembrando como o procurador-geral chegou ao posto.

A USP viveu história parecida. Rodas, ao assumir o posto, virou a imagem de cão-de-guarda do governo, peitando a comunidade acadêmica, barrando manifestações e autorizando a entrada da PM no campus. Tudo o que qualquer governador mais queria: sufocar desgastes sem levar boa parte da fama de “bad cop”. A toda nova maldade, Rodas era acusado por estudantes e funcionários de fazer o jogo do chefe, como quem devolve um favor. O alinhamento, em sua gestão, é notório, e faz com que a ideia de “autonomia” acadêmica se transforme em pura balela.

Tão delicada quanto é a relação entre Judiciário e Executivo – que, ao fim das contas, define o orçamento para juízes e nomeia o próprio “guarda”.

Legalidade é uma coisa, mas legitimidade é outra. Márcio Elias Rosa pode até ser o nome mais adequado para o posto. Mas já assume sob desconfiança, à sombra de um “avilte”.  É esperar para ver.

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