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A dona da polêmica

por Redação Carta Capital — publicado 03/03/2011 09h16, última modificação 03/03/2011 11h00
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, quer rever o anteprojeto da Lei de Direitos Autorais. E cancela a nomeação de Emir Sader para a Fundação Casa de Rui Barbosa. Da Redação

O pensamento e as decisões da ministra Ana de Hollanda agitam o setor

Ana de Hollanda encarna a polêmica no governo Dilma Rousseff. A ideia que mais contraria os apoiadores da administração anterior é o interesse da ministra da Cultura em rever o anteprojeto da Lei de Direitos Autorais. A retirada do selo Crea­tive Commons do site do MinC acirrou ânimos contrários à ministra, essencialmente partidos do grupo digital, que prega flexibilidade no licenciamento da obra autoral.

Nesta semana, a ministra ainda anunciou que em substituição a Marcos Alves de Souza colocaria a advogada Márcia Regina Barbosa à frente da Diretoria de Direitos Intelectuais. A decisão provocou a reação de 16 funcionários da DDI, que estudam a possibilidade de demissão coletiva. Ligada a Hildebrando Pontes, advogado vinculado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcia tampouco agradaria ao grupo que defende a propriedade intelectual. Os artistas desconfiam da forma como o Ecad recolhe e distribui os direitos de autor.

Embora não seja filiada ao PT, Ana foi apresentada a Dilma como nome de consenso do partido, logo depois das eleições, com o aval do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, do ator Antonio Grassi, atual presidente da Funarte, e do sociólogo Emir Sader, indicado, mas derrubado dia 2, antes de ser nomeado, à presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, depois de chamar a ministra de “meio autista” em entrevista à Folha de S.Paulo.

CartaCapital solicita, desde 31 de janeiro, uma entrevista com a ministra. Na quarta-feira 2, durante o fechamento desta edição, a revista recebeu respostas a perguntas a ela enviadas por e-mail na sexta 25. Em uma das respostas, Ana reitera a intenção de preservar o direito autoral: “Se o criador, seja de artes gráficas, música, literatura, teatro, dança, fotografia ou de qualquer outra área, perder o direito a receber pelo seu trabalho, vai viver do quê? Temos que entender isso como uma profissão, é quase uma questão trabalhista. O público da internet não paga pelos provedores, pelos softwares, pelas telefônicas usadas para baixar esses produtos? Por que não vai pagar ao autor do conteúdo, o elo mais fraco em meio a essas ferramentas todas?

Parece que há uma campanha para satanizar o autor, como inimigo nº 1 do cidadão. No momento em que se liberassem gratuitamente as obras, independentemente da autorização do autor, deixaria de haver interesse em se produzir ou editar obras no Brasil. Quem pudesse, as registraria no exterior, como única forma de poder controlar, minimamente, sua obra. E o Brasil perderia esse patrimônio cultural, riquíssimo, cobiçadíssimo, que é o da criação nas suas diversas formas”.

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