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A determinação da presidenta

por Cynara Menezes — publicado 12/01/2011 18h00, última modificação 14/01/2011 14h56
A ex-guerrilheira já ensaia uma linha-dura
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Comissão da Verdade. Maria do Rosário empenha-se por ela

A ex-guerrilheira já ensaia uma linha-dura

Uma ex-guerrilheira na Presidência e um ex-guerrilheiro como braço direito do ministro da Defesa. O convite feito por Nelson Jobim para José Genoino não deixa de surpreender, mas parece inovar que o governo Dilma Rousseff poderá ser de fato o primeiro da história a avançar nas investigações sobre os crimes da ditadura. A presidenta pretende destacar sua administração pela “defesa intransigente dos direitos humanos”, como declarou na posse. O que inclui rapidez na instalação da Comissão da Verdade, que vai apurar informações sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura.

O projeto de lei que cria a Comissão está parado no Congresso desde que foi enviado pelo governo, em maio de 2010. Embora desconverse sobre os  motivos que levaram Jobim a convidá-lo, parece óbvio que, na Defesa, e com o conhecimento que tem da vida parlamentar, a principal tarefa de Genoino será conseguir acelerar a tramitação e aprovação do texto. Dilma sabe que instalar a comissão será positivo para sua imagem internacional, sobretudo depois que o Brasil foi condenado pela Corte da OEA (Organização dos Estados Americanos), em dezembro, por crimes cometidos durante a ditadura. A condenação obriga o País, no prazo de um ano, a investigar e até a punir os responsáveis, o que é vetado pela Lei da Anistia de 1979.

Organizações internacionais e entidades de direitos humanos questionam a validade de uma lei imposta pelos próprios autores do golpe de 1964. Na Argentina, a anistia foi revogada em 2003 pelo Congresso e no ano seguinte  pela Corte Suprema. Defendida pelo ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, a revisão da lei não é aceita por Jobim, que se apoia na decisão do Supremo Tribunal Federal, de abril do ano passado, de que a anistia representou o perdão também para os torturadores. No discurso de posse, a nova ministra dos Direito Humanos, Maria do Rosário, garantiu que instalar a Comissão da Verdade não significa “revanche”, mas o “reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas graves violações de direitos humanos” durante a ditadura.

*Confira este conteúdo na íntegra da edição 629, já nas bancas.

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