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Afif: "com mudança na regra, empresas poderão ser abertas em 5 dias"

por Samantha Maia — publicado 30/10/2013 15h39, última modificação 30/10/2013 15h44
A aposta é do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif
André Luy

Com foco na desburocratização do ambiente de negócios no Brasil, Guilherme Afif, ministro da Micro e Pequena Empresa, espera conseguir reduzir de 180 dias para cinco dias o tempo de abertura de uma empresa no País. O projeto depende da formatação de um portal pelo Serviço Federal de Processamento de Dados em conjunto com as Juntas Comerciais e pode ser instituído dentro de um ano. Com o programa, as empresas passarão a ter um registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com validade nacional, em substituição aos demais números de inscrição estadual e municipal.

“Esse projeto de modernização e digitalização completa das juntas comerciais é prioritário e vamos implantar em um ano nas praças principais”, disse o ministro, presente na segunda-feira 28 na premiação das empresas Mais Admiradas, promovido por CartaCapital. Segundo ele, o resultado melhorará a visão internacional sobre o ambiente de negócios no País.

Afif também destacou que é preciso ampliar a abrangência do regime tributário diferenciado Simples para todos os ramos de atuação, como o de serviço. “O Simples não é para ser por setor, e sim pelo porte das empresas.” O apoio ao desenvolvimento das pequenas empresas tem um forte potencial de geração de emprego e renda, segundo o ministro. “A pequena empresa é aquela que mais gera emprego proporcional ao investimento”, afirmou.