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A base é frágil

por Roberto Rockmann — publicado 14/11/2014 05h27
Sete entre cem alunos do ensino fundamental obtêm o diploma universitário
Nívea de Oliveira/SEE
Educação

O nível básico foi universalizado, mas a frequência é baixa entre os mais pobres"

Os números estão na cabeça de quem acompanha o setor de educação no Brasil. De cada 100 alunos ingressantes no ensino fundamental, 90 o concluem. Desses, 75 iniciam o nível médio, 57 completam essa etapa e 14 entram em uma faculdade. Na linha de chegada, apenas sete recebem o diploma universitário. O número de estudantes entre 18 a 24 anos corresponde a 15% da população dessa faixa etária. O Plano Nacional de Educação do governo federal prevê o aumento para 33%, ainda distantes da taxa dos países desenvolvidos. A proporção supera 60% na Coreia do Sul e 50% nos EUA. Esses indicadores representam um dos maiores gargalos sociais e econômicos do Brasil, resultado de décadas de descaso com os investimentos em educação. O quadro melhorou nos últimos anos, mas ainda há muito a fazer, principalmente porque a área deverá receber mais recursos com a exploração gradual da camada pré-sal.

O objetivo de universalizar o ensino básico, subdividido em infantil, fundamental e médio, foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são menores entre os mais pobres e as crianças das regiões Norte e Nordeste.  Na educação infantil, mais de 80% das crianças entre 4 e 5 anos moram em áreas abrangidas pelas redes de ensino. Um dos maiores avanços foi registrado no ensino fundamental. O acesso ampliou-se e hoje mais de 95% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados nesse nível. O ponto frágil da equação está no ensino médio. O desafio principal não é colocar a criança na escola, mas mantê-la e proporcionar um ensino de qualidade até a chegada à universidade.

O ponto frágil da equação está no ensino médio. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em setembro, apontam que 16 estados registraram queda na qualidade do ensino médio público. A nota do País ficou em 3,4 – abaixo dos 3,6 fixados pelo governo federal. Na rede privada, apurou-se declínio de 5,7 para 5,4. Os estados são os principais responsáveis por essa etapa acadêmica da vida dos jovens, enquanto a União tem o papel de indutor de políticas. A melhor nota foi obtida por Goiás (3,8), a menor, com Alagoas (2,6).

Pouco mais da metade de quem ingressa no ensino fundamental chega ao médio, quando a evasão aumenta. É um momento de alteração e aprofundamento da estrutura curricular e do surgimento dos professores especialistas, encarregados de disciplinas específicas como Matemática, Geografia e História. A criança acumula problemas de aprendizagem desde a alfabetização e dificuldades em ler e em interpretar são comuns. Nessa faixa etária, o jovem começa também a ter outros interesses e pode ser levado a abandonar a escola para ajudar na sobrevivência da família ou ir atrás de um sonho.

“O desafio começa a aparecer mais nessa etapa, mas é importante considerar o ensino médio como sequência das fases anteriores. A qualidade dos cursos é essencial em todos os níveis”, observa Alejandra Velasco, gerente técnica da ONG Todos Pela Educação. Em 2012, apenas 51,8% dos jovens de até 19 anos concluíram a educação básica. No primeiro ano do ensino médio, o índice de reprovação é de 30%. “A partir do ensino médio, na sexta série, a boa formação dos professores é essencial.”

É necessário investir também na formação continuada, com vinculação do currículo do professor à sua evolução e ao avanço da sua escola. Hoje isso é feito de forma pontual. O nível dos professores melhorou sob a legislação de estímulo à formação em nível superior. “Mas ter diploma não é sinônimo de boa qualidade da educação oferecida pelo docente”, diz Alejandra. Apesar dos obstáculos, há progresso. O número de matrículas no ensino médio aumentou 120%, em 21 anos, para 8,37 milhões de alunos, em 2012, segundo o Ministério da Educação.

O desafio de melhorar o ensino fundamental e o médio combina-se ao de gerenciar com eficiência o aumento dos recursos destinados à área, com a exploração gradual do pré-sal. No fim de setembro, foi sancionada a lei para a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação pública. Hoje, o investimento total na área corresponde a 6,1% do PIB e há possibilidade de ampliação para 10%. Os recursos do pré-sal para o setor podem superar 100 bilhões de reais em dez anos, segundo estimativas do governo federal.

“O desafio é utilizar os recursos disponíveis de forma eficiente e buscar uma articulação melhor entre União, estados, municípios e docentes, com uma estrutura de governança estimuladora do regime colaborativo”, destaca a especialista. Gestão eficiente dos recursos, estrutura de formação continuada de professores e boa gestão por parte do governo, do diretor, do coordenador pedagógico e dos professores fazem muita diferença, mostram vários estudos. Graças a esses fatores, “uma escola na Vila Mariana, bairro de classe média em São Paulo, pôde ter indicadores semelhantes aos do Campo Limpo, bairro periférico. A diferença está na gestão e na articulação entre todos os elementos”.

No ensino superior, a desconcentração regional acompanhou o crescimento da economia nos últimos dez anos. Em 2003, o País tinha 43 campi universitários públicos. Hoje são mais de 200, com uma expansão maior nas áreas mais pobres. A Região Nordeste detinha 1,4% do sistema de pós-graduação do País, atualmente possui 10%. Em 2001, a Região Norte oferecia 19 cursos de doutorado e formava 350 doutores por ano. Em 2012, passou a ofertar 40 cursos e a formar mais de 1,4 mil doutores. Houve uma interiorização do sistema, antes com 80% do sistema de pós-graduação concentrado no Sudeste. Ao mesmo tempo a rede de universidades federais ampliou a oferta de cursos, e de 320 mil alunos concluintes em 2002 passou para mais de 1 milhão.

Outra frente de atuação do governo federal é a qualificação da mão de obra técnica, abandonada durante as décadas de 1980 e 1990. A principal aposta é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, com cursos no Sistema S, composto de nove entidades, nas escolas técnicas federais, nas redes estaduais de ensino e nas universidades. “Pela primeira vez há oferta em grande escala de cursos de ensino profissional”, observa o ministro da Educação, José Henrique Paim. “A qualidade dos cursos depende de uma rede eficiente de formadores de profissionais.” O Pronatec registra cerca de 8 milhões de matrículas.

Apesar desses esforços, há ainda gargalos. Para driblar os percalços, as empresas criam universidades corporativas, de olho na necessidade de melhorar a qualidade da mão de obra. Desde a primeira instituição, fundada em 1992 pelo Grupo Accor, surgiram mais de 500 escolas de empresas no Brasil, segundo a professora Marisa Éboli, coordenadora de Projetos da Fundação Instituto de Administração da USP e estudiosa do assunto. Em 2013, o Bradesco criou a sua universidade corporativa para desenvolver soluções de educação sob medida a mais de 100 mil funcionários. No mesmo ano, a fabricante de eletrodomésticos Whirlpool abriu uma unidade com cursos para colaboradores de chão de fábrica e executivos.

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