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Violações na Síria aumentaram, mostra relatório da ONU

por Redação Carta Capital — publicado 17/09/2012 10h48, última modificação 06/06/2015 18h28
Comissão chefiada por brasileiro denuncia crimes cometidos por forças de Assad e também pela oposição
SWITZERLAND-SYRIA-CONFLICT-UN-WARCRIMES

Pinheiro durante a leitura de seu novo relatório, em Genebra. Crimes são cometidos pelos dois lados no conflito da Síria, em escalas diferentes. Foto: Fabrice Coffrini

A Comissão de Inquérito da Organização das Nações Unidas alertou, nesta segunda-feira 17, ao apresentar as mais recentes conclusões sobre as investigações na Síria, que as violações dos direitos humanos no país “progrediram recentemente em número, ritmo e escala” e que o Conselho de Segurança da ONU deve adotar "medidas apropriadas" para lidar com o conflito. O relatório foi apresentado pelo presidente da comissão sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, mas deve contribuir pouco para ajudar a resolver o conflito. Há 18 meses a Síria vive um período de instabilidade, que deixou 25 mil mortos, e os membros do Conselho de Segurança, em especial Estados Unidos e Rússia, seguem em disputa quanto ao que fazer.

Os analistas denunciam os "crimes de guerra" na Síria e acusam o governo e suas forças armadas, as milícias conhecidas como shabiha e, em menor escala, a oposição armada. Como mostrou um vídeo recente, a oposição síria também está recorrendo a crimes de guerra para lidar com as forças de Bashar al-Assad, ditador que tenta, desde março de 2011, conter os protestos contra seu regime.

Pinheiro apresentou seu relatório no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. "Recomendamos que o nosso relatório seja transmitido ao Conselho de Segurança de forma que possa tomar as medidas apropriadas tendo em vista a gravidade das violações, abusos e crimes perpetrados pelas forças governamentais e pelos grupos antigovernamentais”, disse. No Conselho de Segurança, China e Rússia continuam vetando medidas que possam ser interpretadas como licença para uma intervenção direta na Síria. Estados Unidos, França e Reino Unido, por outro lado, defendem a condenação internacional do regime Assad.

No primeiro relatório da comissão de inquérito, os especialistas advertiram sobre a ocorrência de uma série de violações de direitos humanos na Síria, como estupros, torturas, prisões indevidas e violência contra crianças e adolescentes. Mulheres e idosos também não são poupados.

Justiça internacional

Pinheiro disse que não serão publicados os nomes dos suspeitos de crimes de guerra na Síria. "A comissão considera que não convém publicar os nomes pelo escasso nível de provas utilizado pelas comissões de investigação na comparação com uma corte de justiça, com o risco de comprometer o direito à presunção de inocência e a falta de qualquer mecanismo de responsabilidade", disse Pinheiro.

Esta lista será transmitida ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos até que um mecanismo de justiça internacional possa assumir o comando para julgar os responsáveis pelos crimes, informou Pinheiro. O brasileiro defendeu que o assunto seja enviado ao Tribunal Penal Internacional, decisão que deve ser tomada pelo Conselho de Segurança da ONU. “[Ao fazer as recomendações] a comissão recorda que, no contexto da Síria, o poder de enviar o assunto para o Tribunal Penal Internacional cabe unicamente ao Conselho de Segurança”, disse Pinheiro.

Com informações da Agência Brasil e AFP