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França

Uso de véu rende condenação

por Redação Carta Capital — publicado 23/09/2011 15h52, última modificação 24/09/2011 12h40
Duas muçulmanas, as primeiras a serem punidas no país, ameaçam recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos

A França aplicou pela primeira vez uma punição pelo uso do véu em locais públicos desde abril, quando a lei que proíbe mulheres de qualquer nacionalidade de cobrir o rosto com tecido foi promulgada. A Justiça condenou, nesta quinta-feira 22, duas muçulmanas que utilizaram o niqab, deixando apenas os olhos à mostra.

Segundo o site da BBC Brasil, Hind Ahmas e Najate Naït Ali foram multadas em 120 euros (cerca de 300 reais) e 80 euros (cerca de 200 reais), respectivamente. Ambas afirmam que vão recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos. “Fomos sentenciadas sob uma lei que viola a lei europeia. Não é o tamanho da multa, é o princípio. Não podemos deixar que as mulheres sejam condenadas por seguir livremente suas convicções religiosas”, disse Ahmas, à agência France Presse.

Desde abril, a França aplicou diversas multas, mas os casos acima foram os primeiros punidos judicialmente.

Europa

A França foi o primeiro país europeu a banir as vestimentas, sob a alegação de que os véus colocam a mulher em uma situação de inferioridade na sociedade, algo incompatível com os ideais de igualdade do país.

O descumprimento da lei pode gerar multas de 150 euros, aulas de cidadania e registro penal. No país, quem obrigar as mulheres a cobrirem os seus rostos com as vestimentas islâmicas pode receber multa de até 30 mil euros e ser preso por um ano.

As legislações seguindo o exemplo francês se multiplicam pela Europa - Bélgica, Itália, Dinamarca, Áustria, Holanda e Suíça, possuem ou viabilizam ações neste sentido - em meio ao crescimento de movimentos nacionalistas e de extrema direita.

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