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Uruguai sinaliza desejo por um plebiscito sobre descriminalização do aborto

por Redação Carta Capital — publicado 04/12/2012 09h46, última modificação 04/12/2012 10h06
O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, defendeu que o país, com elevado número de católicos, decida em um plebiscito a descriminalização do aborto aprovada pelo Parlamento
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Mulheres fazem uma manifestação pela descriminalização do aborto, em frente ao parlamento uruguaio. Foto: ©AFP / Miguel Rojo

Por Renata Giraldi*

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, defendeu na segunda-feira 3 a realização de plebiscito para decidir se o país deve descriminalizar o aborto, conforme decisão do Parlamento em outubro. A medida divide opiniões no Uruguai, que tem elevado índice de católicos.

"Eu sempre expressei claramente que era um tema que deveria ser regulado não pelo Parlamento, mas por decisão popular", disse Mujica, segundo a Presidência da República.

Em outubro, por 17 votos a favor e 14 contra, o Senado aprovou o projeto de lei que descriminaliza o aborto no país – o segundo na América do Sul, depois da Guiana, a adotar a medida. Pelo projeto, o aborto pode ocorrer até a 12ª semana de gestação.

Antes de entrar em vigor, entretanto, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente uruguaio. Anteriormente, Mujica demonstrou ser favorável à decisão. De acordo com estimativas de organizações sociais como o coletivo Mujeres y Salud en Uruguay, no país ocorrem cerca de 30 mil abortos por ano.

O projeto estabelece ainda que a gravidez pode ser interrompida, até a 14ª semana, quando a gestação incorrer em risco de vida para a mulher, quando houver malformações fetais incompatíveis com a vida extrauterina e quando a gravidez for resultado de estupro.
*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil