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Sucessão na China: jogo de cartas marcadas

por Redação Carta Capital — publicado 01/11/2012 10h00, última modificação 01/11/2012 10h00
Nascerá uma nova China em novembro? O discurso de Hu Jintao dirá
Xi Jinping

Primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao (esquerda) conversando com o vice-presidente Xi Jinping depois de uma plenária do Congresso do Partido Comunista Chinês, em março. Foto: AFP/ Liu Jin

por Janaína Silveira, de Pequim

O 18º Congresso do Partido Comunista da China, que começa em 8 de novembro, mas ainda não tem data para acabar, indicará a nova liderança do país pelos próximos cinco anos, renováveis por mais cinco. Se o partido seguir o script dos últimos encontros, o anúncio dos futuros presidente e primeiro-ministro ocorrerá entre sete e oito dias após o início da reunião, ou seja, até dia 16.

No encontro também serão definidas as políticas do PCC de 2013 a 2017. Hoje o país vive oficialmente sob o domínio do “socialismo com características chinesas”, um conceito tão amplo quanto controverso que recebe, segundo quem analisa, a tradução de socialismo de mercado, capitalismo, capitalismo de Estado ou até, como surgiu neste ano, de capitalismo autoritário.

Parece certo que Xi Jinping será o sucessor de Hu Jintao e que Li Keqiang substituirá Wen Jiabao. Se indicados, os dois só assumem em março de 2013, quando os parlamentares reunidos na Assembléia Nacional Popular votarão. De maneira simbólica, como de praxe. O passo anterior à assembléia é justamente garantir o endosso dos 2,2 mil delegados participantes do Congresso. Uma dinâmica que respeita sucessivas eleições internas, mas que, na prática, é comandada  pelos principais líderes.

Ainda que o Congresso seja importante e respeitado, ele faz parte do jogo de cartas marcadas. Os delegados escolherão os 200 integrantes da Comissão Central, parcela que irá se reunir no dia seguinte ao encerramento do encontro, quando anunciará, durante o seu primeiro plenário, o novo secretário-geral (tradicionalmente o futuro presidente), os integrantes do Politburo, do Comitê Permanente do Politubro, da Comissão Militar Central e do Secretariado, organismo que controla a implementação das políticas.

É usual apenas uma indicação para cada um dos postos existentes. A escolha não é fruto de um consenso da maioria, mas resultado de negociações entre os principais líderes atuais e anteriores, que costuram acordos após acomodar interesses das diferentes facções e pólos de poder da conformação atual do PCC. Um jogo que se desenrola meses antes do encontro e cujos ganhadores são pouco conhecidos até o momento. Mas como eles provavelmente foram apontados internamente, é difícil chamar de eleição o processo iniciado em 8 de novembro.

Há bastante expectativa quanto aos demais componentes da esfera central do poder. Eles estarão à frente do país que deve superar a economia norte-americana na próxima década e ampliar seu poder geopolítico. “Algo a que a elite política chinesa não está acostumada”, afirma o jornalista James McGregor, há 25 anos na China e autor do recente No Ancient Wisdom, No Followers – The Challenges of Chinese Authoritarian Capitalism (Sem Antiga Sabedoria, Sem Seguidores – Os Desafios do Capitalismo Autoritário Chinês, em tradução livre).

O núcleo de poder em Pequim é chamado de Comitê Permanente do Politburo e o organismo que realmente manda no país. O seu tamanho varia e é anunciado durante o Congresso. Hoje é formado por nove integrantes escolhidos entre os 25 do Politburo. A aposta é de que sejam sete no próximo mandato, sempre de cinco anos, renováveis por outros cinco.

Dali saem o presidente e o primeiro-ministro. Duas cadeiras estão asseguradas, a de Xi e de Li. A briga é acirrada pelas demais. Uma delas estava reservada a  Bo Xilai, expulso do partido após envolver-se em tramas políticas, de corrupção e até de assassinato, no maior escândalo político dos últimos 20 anos na China. Agora se aposta em nomes como o de Wang Qishan, líder econômico e conhecido na esfera governamental brasileira, Wang Yang, o governador da província de Guanzhou e famoso por uma conduta liberal, e Liu Yandong, que poderá ser a primeira mulher desta elite tão poderosa.

O Politburo também pode ter o número alterado, os 25 de hoje não são fixos. Esta célula ampliada de poder é indicada pelos 200 integrantes do Comitê Central do PCC, outro nível hierárquico do partido e responsável por encontros anuais, cujos participantes são apontados no Congresso pelos mais de 2 mil delegados. Estes últimos se reúnem a cada cinco anos, ao menos desde a era Deng Xiaoping e o anúncio da política de reforma e abertura, numa tentativa de abandonar o comportamento errático do próprio partido durante a liderança de Mao Zedong (1949-1976). Representa mais de 80,2 milhões de filiados do PCC.

Não é apenas a nova cara da política chinesa que se define durante o Congresso. É no encontro que o secretário-geral, atualmente Hu Jintao, avaliará os últimos cinco anos de governo e indicará as prioridades e as tarefas para o próximo quinquênio. O documento lido por ele não é pessoal, mas a visão do comitê central. Por isso, uma vez endossado, torna-se a linha mestra para o próximo governo. Outra atribuição do encontro é revisar a Constituição, o que pode ou não ocorrer desta feita.

Para além da esfera do Politburo e a indicação do secretário-geral, o comitê central indicará a Comissão Central Militar, com poder sobre o Exército de Libertação Popular, que não é ligado ao governo chinês, mas ao PCC. Hoje, Hu Jintao preside a comissão. Tanto Mao Zedong quanto Deng Xiaoping nunca deixaram o cargo, mesmo depois de renunciarem a outras esferas de poder. Mas Hu deve mudar esta tradição e abandonar o posto.

O aparato político e militar dá corpo ao PCC e à hegemonia de 63 anos, desde a fundação da República Popular da China, em 1949. Se a inspiração inicial era o comunismo tal qual nascido na Rússia, depois convertido em maoísmo, as políticas da era Deng serviram apenas para tornar nebuloso o sistema.

Oficialmente, a Constituição o classifica como “socialismo com características chinesas”, um mecanismo que garante a convivência da economia de mercado e as bases estritamente comunistas, como o mando partidário sobre as Forças Armadas e um rígido controle sobre a mídia, que atua como máquina de propaganda. Isso sem falar na perseguição aos dissidentes.

É graças a esta realidade que outro especialista em China, também McGregor, de prenome Richard, autor de um livro sobre o PCC, afirma que o país vive sob o “leninismo de mercado”. O outro McGregor, James, que prefere “capitalismo autoritário”, assim define o sistema pela dependência do governo das grandes estatais. Ele identifica 117 destes conglomerados dirigidos por integrantes do partido.

Para James McGregor, é preciso uma reforma urgente no modelo, rumo a um distanciamento do universo político, a fim de garantir o crescimento econômico. “O próximo governo terá de se mover rápido, ele não terá o luxo de esperar os primeiros meses para tomar decisões mais drásticas”.

Nascerá uma nova China em novembro? O discurso de Hu Jintao dirá.

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