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Um continente à deriva

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 15/12/2011 11h38, última modificação 16/12/2011 11h45
Acordo Merkozy isola o Reino Unido e leva pensadores a recear uma “pós-democracia”
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Acordo Merkozy isola o Reino Unido e leva pensadores a recear uma pós-democracia. Foto: Filipo Monteforte/AFP

Não foi um choque entre interesses nacionais, muito menos entre democracia e autoritarismo, mas entre sistemas financeiros moldados por diferentes tradições jurídicas, políticas e intelectuais. Para a Europa continental, formada no direito romano e no racionalismo de Descartes e Kant, os sistemas de leis e normas vêm em primeiro lugar e devem condicionar a ação e a interpretação da experiência. Os anglo-saxões, pelo contrário, apoiam-se no direito consuetudinário, firmado em precedentes e acordos pontuais e no empirismo de Thomas Hobbes e John Locke.

Para os primeiros – principalmente os alemães –, verdades e normas devem ser absolutas e categóricas. Para os segundos, são regras provisórias forjadas à base de experiência e erro, que admitem exceções e devem ser revisadas e renegociadas segundo as contingências práticas. Quando David Cameron, em nome dos interesses da City, centro financeiro de Londres, exigiu que o Reino Unido fosse isentado das medidas draconianas propostas por Angela Merkel e Nicolas Sar-kozy, julgava estar propondo um compromisso razoável. Mas “ninguém entendeu o que Cameron queria”, disse um diplomata centro-europeu ao Financial -Times, “falávamos de grandes temas, de salvar o euro, e ele vinha questionar migalhas. Não era a hora nem o lugar”.

Até agora, a Zona do Euro exigia que os países limitassem o déficit a 3%, exigência que nenhum país cumpria integralmente, muito menos em tempos de crise. O acordo Merkozy exige que, usem ou não o euro, os países membros praticamente zerem seu “déficit estrutural” (de longo prazo), limitado a 0,5%, e os pune caso ultrapassem 3%, mesmo temporariamente. Também prevê ampliar o fundo de resgate europeu para 500 bilhões de euros até meados de 2012 e reforçar o capital do FMI em 200 bilhões para viabilizar o socorro conjunto a países em dificuldades. E centraliza em Bruxelas a regulamentação e fiscalização dos mercados financeiros, incluindo serviços dominados pela City, tais como mercados de balcão e câmaras de compensação. Veta regras nacionais sobre exigências de capital, cria imposto sobre transações financeiras (similar à CPMF) e proíbe ou limita -severamente as vendas a descoberto e as transações automatizadas instantâneas.

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